DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 6º, alínea "p", da Lei nº. 5766/71; CONSIDERANDO a decisão do Plenário do Conselho Federal de Psicologia, do dia 12 de novembro de 2025; resolve: Art. 1º - Aprovar a previsão orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia para o ano de 2026 em REAIS (R$), como segue: I - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO . .Receita Corrente .R$ 12.514.022,00 .Despesa Corrente .R$ 12.514.022,00 . .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 0,00 . .Receita Total .R$ 12.514.022,00 .Despesa Total .R$ 12.514.022,00 . .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) .R$ 2.415.000,00 . .Orçamento Bruto .R$ 14.929.022,00 II - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 2ª REGIÃO . .Receita Corrente .R$ 8.627.782,17 .Despesa Corrente .R$ 8.622.782,17 . .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 5.000,00 . .Receita Total .R$ 8.627.782,17 .Despesa Total .R$ 8.627.782,17 . .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) .R$ 1.540.000,00 . .Orçamento Bruto .R$ 10.167.782,17 III - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 4ª REGIÃO . .Receita Corrente .R$ 38.588.000,00 .Despesa Corrente .R$ 38.588.000,00 . .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 0,00 . .Receita Total .R$ 38.588.000,00 .Despesa Total .R$ 38.588.000,00 . .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) .R$ 5.600.000,00 . .Orçamento Bruto .R$ 44.188.000,00 IV - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO . .Receita Corrente .R$ 29.435.688,38 .Despesa Corrente .R$ 29.435.688,38 . .Receita de Capital .R$ 5.000.000,00 .Despesa de Capital .R$ 5.000.000,00 . .Receita Total .R$ 34.435.688,38 .Despesa Total .R$ 34.435.688,38 . .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) .R$ 882.000,00 . .Orçamento Bruto .R$ 35.317.688,38 V - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 6ª REGIÃO . .Receita Corrente .R$ 88.832.058,43 .Despesa Corrente .R$ 88.832.058,43 . .Receita de Capital .R$ 1.400.000,00 .Despesa de Capital .R$ 1.400.000,00 . .Receita Total .R$ 90.232.058,43 .Despesa Total .R$ 90.232.058,43 . .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) .R$ 5.180.957,31 . .Orçamento Bruto .R$ 95.413.015,74 VI- CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO . .Receita Corrente .R$ 23.808.553,54 .Despesa Corrente .R$ 23.731.157,14 . .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 77.396,40 . .Receita Total .R$ 23.808.553,54 .Despesa Total .R$ 23.808.553,54 . .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) .R$ 2.826.724,45 . .Orçamento Bruto .R$ 26.635.277,99 VII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 8ª REGIÃO . .Receita Corrente .R$ 18.719.926,12 .Despesa Corrente .R$ 18.594.926,12 . .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 125.000,00 . .Receita Total .R$ 18.719.926,12 .Despesa Total .R$ 18.719.926,12 . .Orçamento Bruto .R$ 18.719.926,12 VIII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 9ª REGIÃO . .Receita Corrente .R$ 10.809.136,50 .Despesa Corrente .R$ 9.240.136,50 . .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 1.569.000,00 . .Receita Total .R$ 10.809.136,50 .Despesa Total .R$ 10.809.136,50 . .Orçamento Bruto .R$ 10.809.136,50 IX - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 10ª REGIÃO . .Receita Corrente .R$ 7.573.148,58 .Despesa Corrente .R$ 6.787.498,33 . .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 785.650,25 . .Receita Total .R$ 7.573.148,58 .Despesa Total .R$ 7.573.148,58 . .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) .R$ 3.150.000,00 . .Orçamento Bruto .R$10.723.148,58 X - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 11ª REGIÃO . .Receita Corrente .R$ 8.711.354,39 .Despesa Corrente .R$ 8.711.354,39 . .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 0,00 . .Receita Total .R$ 8.711.354,39 .Despesa Total .R$ 8.711.354,39 . .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) .R$ 500.000,00 . .Orçamento Bruto .R$ 9.211.354,39 XI - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 12ª REGIÃO . .Receita Corrente .R$ 12.870.780,69 .Despesa Corrente .R$ 12.515.780,69 . .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 355.000,00 . .Receita Total .R$ 12.870.780,69 .Despesa Total .R$ 12.870.780,69 . .Orçamento Bruto .R$ 12.870.780,69 XII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 13ª REGIÃO . .Receita Corrente .R$ 4.223.712,33 .Despesa Corrente .R$ 3.858.712,33 . .Receita de Capital .R$ 240.000,00 .Despesa de Capital .R$ 605.000,00 . .Receita Total .R$ 4.463.712,33 .Despesa Total .R$ 4.463.712,33 . .Orçamento Bruto .R$ 4.463.712,33 XIII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 14ª REGIÃO . .Receita Corrente .R$ 4.510.303,80 .Despesa Corrente .R$ 4.206.303,80 . .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 304.000,00 . .Receita Total .R$ 4.510.303,80 .Despesa Total .R$ 4.510.303,80 . .Orçamento Bruto .R$ 4.510.303,80 XIV - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 16ª REGIÃO . .Receita Corrente .R$ 5.847.951,00 .Despesa Corrente .R$ 5.827.951,00 . .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 20.000,00 . .Receita Total .R$ 5.847.951,00 .Despesa Total .R$ 5.847.951,00 . .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) .R$ 120.000,00 . .Orçamento Bruto .R$ 5.967.951,00 XV - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 17ª REGIÃO . .Receita Corrente .R$ 4.114.890,02 .Despesa Corrente .R$ 4.022.943,45 . .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 91.946,57 . .Receita Total .R$ 4.114.890,02 .Despesa Total .R$ 4.114.890,02 . .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) .R$ 755.000,00 . .Orçamento Bruto .R$ 4.869.890,02 XVI - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 18ª REGIÃO . .Receita Corrente .R$ 5.786.399,55 .Despesa Corrente .R$ 5.760.399,55 . .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 26.000,00 . .Receita Total .R$ 5.786.399,55 .Despesa Total .R$ 5.786.399,55 . .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) .R$ 425.000,00 . .Orçamento Bruto .R$ 6.211.399,55 XVII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 19ª REGIÃO . .Receita Corrente .R$ 3.096.239,51 .Despesa Corrente .R$ 2.966.239,51 . .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 130.000,00 . .Receita Total .R$ 3.096.239,51 .Despesa Total .R$ 3.096.239,51 . .Orçamento Bruto .R$ 3.096.239,51 XVIII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 20ª REGIÃO . .Receita Corrente .R$ 4.334.316,97 .Despesa Corrente .R$ 4.055.265,13 . .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 279.051,84 . .Receita Total .R$ 4.334.316,97 .Despesa Total .R$ 4.334.316,97 . .Orçamento Bruto .R$ 4.334.316,97 XIX - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 21ª REGIÃO . .Receita Corrente .R$ 4.859.849,46 .Despesa Corrente .R$ 4.003,293,24 . .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 856.556,22 . .Receita Total .R$ 4.859.849,46 .Despesa Total .R$ 4.859.849,46 . .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) .R$ 200.000,00 . .Orçamento Bruto .R$ 5.059.849,46 XX - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 22ª REGIÃO . .Receita Corrente .R$ 4.354.897,00 .Despesa Corrente .R$ 3.916.897,00 . .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 438.000,00 . .Receita Total .R$ 4.354.897,00 .Despesa Total .R$ 4.354.897,00 . .Orçamento Bruto .R$ 4.354.897,00 XXI - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 23ª REGIÃO . .Receita Corrente .R$ 3.181.070,54 .Despesa Corrente .R$ 3.181.070,54 . .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 0,00 . .Receita Total .R$ 3.181.070,54 .Despesa Total .R$ 3.181.070,54 . .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) .R$ 230.740,22 . .Orçamento Bruto .R$ 3.411.810,76 XXII- CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 24ª REGIÃO . .Receita Corrente .R$ 3.722.991,00 .Despesa Corrente .R$ 3.622.991,00 . .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 100.000,00 . .Receita Total .R$ 3.722.991,00 .Despesa Total .R$ 3.722.991,00 . .Orçamento Bruto .R$ 3.722.991,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2026. ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA Presidenta do Conselho RESOLUÇÃO Nº 54, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece a primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia - 13ª Região para o Exercício de 2025. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º, alínea "P", da Lei nº 5766/71; CONSIDERANDO a decisão do Plenário do Conselho Federal de Psicologia, do dia 05 de dezembro de 2025; resolve: Art. 1º - Aprovar a primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia - 13ª Região, para o exercício de 2025, conforme o que segue: . .Receita Corrente .R$ 4.018.993,67 .Despesa Corrente .R$ 3.986.993,67 . .Receita de Capital .R$ 180.000,00 .Despesa de Capital .R$ 212.000,00 . .Total das Receitas .R$ 4.198.993,67 .Total das Despesas .R$ 4.198.993,67 . .Orçamento Bruto .R$ 4.198.993,67 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA Presidenta do Conselho RESOLUÇÃO Nº 55, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece a primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia - 01ª Região para o Exercício de 2025. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º, alínea "P", da Lei nº 5766/71; CONSIDERANDO a decisão do Plenário do Conselho Federal de Psicologia, do dia 05 de dezembro de 2025; resolve: Art. 1º - Aprovar a primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia - 01ª Região, para o exercício de 2025, conforme o que segue: . .Receita Corrente .R$ 12.400.000,00 .Despesa Corrente .R$ 12.400.000,00 . .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 0,00 . .Total das Receitas .R$ 12.400.000,00 .Total das Despesas .R$ 12.400.000,00 . .Crédito Adicional por Fonte (Superávit Financeiro) .R$ 2.725.000,00 . .Orçamento Bruto .R$ 15.125.000, Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA Presidenta do Conselho