DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 01420.101713/2021-44. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 77.998.912/0016-05 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 013/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência, e nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.972,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 965959. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: FEDERACAO CATARINENSE DE TEATRO, CNPJ nº 83543595000159. Prorrogação do término de vigência do instrumento para 31/07/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-*, Convenente: ELAINE CRISTINA DA SILVA, CPF nº .759.008-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972888. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ONG -MDA ASSOCIACAO MOVIMENTO DAS ARTES, CNPJ nº 33159937000163. Prorrogação do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 443.591,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-, Convenente: ISAAC RODRIGUES VILELA, CPF nº *.760.097-. Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 110511 Nº Processo: 60092.000250/2023. Objeto: Contratação de serviços e limpeza, asseio e conservação com fornecimento de materiais de consumo, utensílios e equipamentos para atender às necessidades do Centro Regional de Belém.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICHARD FERNANDEZ NUNES Diretor-geral (SIASGnet - 17/12/2025) 110511-00001-2025NE800106 COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2025 - UASG 120023 Nº Processo: 67224.002447/2025-26. Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 05.338.679/0001-47 - CENOB - CENTRO DE ONCOLOGIA DA BAHIA S/S LTDA . Objeto: Credenciamento de hospital para Prestação de Serviços Clinica Médica Especializada em Oncologia Clínica, Mastologia, Hematologia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia Oncológica, Cirurgia Torácica, Urologia, Ginecologia, Nutrição, Psicologia e Fisioterapia, para atendimento aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2030. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90041/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, para as unidades da GUARNAE-SC. KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/12/2025) 120669-00001-2026NE800026 IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2025 - UASG 120638 Nº Processo: 67261.013394/2025-22. Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 33.741.612/0001-94 - ASSOCIACAO DE EDUCACAO ESPECIAL MARCELO TAKAHASHI AEEMT. Objeto: Credenciamento, no estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição, psicologia e ABA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90040/BASM/2025, processo 67273.007990/2025-34 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE ALVENARIA E MARCENARIA, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 23.334.784/0001-90 - DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, valor de R$71.453,22; 59.735.935/0001-69 - MAURICIO BASSO, valor de R$7.879,80; 31.088.105/0001-78 - SANTPAV TECNOLOGIA EM ASFALTOS LTDA, valor de R$14.500,00; 94.651.452/0001-87 - ROJOMARBEN COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E FERRAGENS LTDA, valor de R$14.050,00; 46.636.768/0001-57 - MAED COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, valor de R$1.213,00; 43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, valor de R$5.883,00; 20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA , valor de R$5.598,60; 01.565.725/0001-90 - MARCOS VINICIUS DA S GOMES & CIA LTDA, valor de R$93.025,65; 21.348.777/0001-11 - LICITARCOM LTDA, valor de R$6.651,53; 48.754.707/0001-10 - TRIUNFAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, valor de R$ 440,00; 37.414.176/0001-08 - ROGER ROSSATO MIKALAUSCAS, valor R$ 26.607,75; 36.827.096/0001- 03 - AMELITECH GROUP LTDA, valor de R$ 5.994,00; 07.605.761/0001-16 - MADSUL COMERCIO & TRANSPORTES LTDA, valor de R$ 3.149,65; 29.322.621/0001-73 - COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA, valor de R$ 2.600,00; 61.056.557/0001-39 - MARICLEIA MINELLO MARCON, valor de R$1.014,00; 04.650.746/0001-00 - ELIZANE DA ROSA, valor de R$1.009,74; 59.646.892/0001-45 - PARAFUSOS DO BRASIL LTDA, valor de R$795,00; 34.465.947/0001-90 - ROLDFER SERVICOS E ACESSORIOS LTDA, valor de R$ 2.046,52; 62.434.545/0001-63 - LEOPARDO ATACADISTA LTDA, valor de R$7.845,20; 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, valor de R$542,40; 59.850.232/0001-81 - DRW COMERCIO LTDA, valor de R$1.360,00; 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS EIRELI, valor de R$ 73.464,65; 20.550.625/0001-34 - EMPORIUM FOR HOME LTDA, valor de R$ 4.140,57. Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2025 publicado no D.O de 2025-12-01, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 67273.005526/2024-22. . Leia-se: N° PROCESSO: 67273.005597/2025-14. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99024/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291011325202527. Objeto: Pregão 99024 Aquisição de produtos químicos para tratamento de água e materiais para limpeza de piscina. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-99024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO KOENIGKAN PONTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/12/2025) 120637-00001-2025NE000001 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120071 Número do Contrato: 264/2021. Nº Processo: 67106.001981/2021-38. Inexigibilidade. Nº 49/2021. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 264/CAE-COMPREP/2021, por 12(doze) meses, compreendendo o período de 09/12/2025 a 09/12/2026, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. ACRESCENTAR 3,28% do valor inicial atualizado do contrato ao item 1, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do Art. 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. SUPRIMIR os itens do contrato, 13,04% ao item 2 e 14,28% aos itens 4 e 5. REAJUSTAR o valor do contrato equivalente a 5,2252% do seu total. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.619.416,62. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 459/2025 Objeto: ADQUIRIR SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO PROJETO TC - TELCOM Total de itens licitados: 1 Edital: 18/12/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 29/12/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas