DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não há direito à prorrogação, salvo nos casos de maternidade e de adoção, nos termos da Lei nº 13.536 de 15 de dezembro de 2017. VALOR: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONCESSÃO EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA N° 2/2025 DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA DA FBN (PNAP-2025). Processo FBN nº 01430.000598/2025-04. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL e IVANILMA DE OLIVEIRA GAMA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas visando a concessão de bolsa de apoio à pesquisa remunerada em conformidade com o Edital Público publicado no DOU Nº 179, de 19 de setembro de 2025. VIGÊNCIA: 10 (dez) parcelas a partir da assinatura do Termo de Concessão da Bolsa. Não há direito à prorrogação, salvo nos casos de maternidade e de adoção, nos termos da Lei nº 13.536 de 15 de dezembro de 2017. VALOR: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONCESSÃO EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA N° 4/2025 DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA DA FBN (PNAP-2025). Processo FBN nº 01430.000600/2025-37. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL e MÁRCIA TEIXEIRA CAVALCANTI. OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas visando a concessão de bolsa de apoio à pesquisa remunerada em conformidade com o Edital Público publicado no DOU Nº 179, de 19 de setembro de 2025. VIGÊNCIA: 10 (dez) parcelas a partir da assinatura do Termo de Concessão da Bolsa. Não há direito à prorrogação, salvo nos casos de maternidade e de adoção, nos termos da Lei nº 13.536 de 15 de dezembro de 2017. VALOR: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONCESSÃO EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA N° 3/2025. DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA DA FBN (PNAP-2025). Processo FBN nº 01430.000599/2025-41. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL e SIMONE DA ROCHA WEITZEL. OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas visando a concessão de bolsa de apoio à pesquisa remunerada em conformidade com o Edital Público publicado no DOU Nº 179, de 19 de setembro de 2025. VIGÊNCIA: 10 (dez) parcelas a partir da assinatura do Termo de Concessão da Bolsa. Não há direito à prorrogação, salvo nos casos de maternidade e de adoção, nos termos da Lei nº 13.536 de 15 de dezembro de 2017. VALOR: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA PORTARIA FCRB Nº 19, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, da Portaria MinC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, a Portaria MGI nº 6.735, de 17 de setembro de 2024, de autorização de realização do concurso público, e o que consta do Processo nº 01550.000350/2024-98, resolve: Art. 1º - Homologar o resultado final do Concurso Público para provimento dos cargos efetivos das Carreiras de Ciência e Tecnologia no quadro de pessoal da FCRB. Art. 2º - A relação dos candidatos aprovados e dos classificados para o cargo de Analista em C&T, referente ao EDITAL DE ABERTURA 001/2025, DE 4 DE ABRIL DE 2025, encontra-se no Anexo I. Art. 3º - A relação dos candidatos aprovados e dos classificados para o cargo de Tecnologista, referente ao EDITAL DE ABERTURA 002/2025, DE 4 DE ABRIL DE 2025, encontra- se no Anexo II. Art. 4° - A relação dos candidatos aprovados e dos classificados para o cargo de Pesquisador, referente ao EDITAL DE ABERTURA 003/2025, DE 4 DE ABRIL DE 2025, encontra-se no Anexo III, desta Portaria. Art. 5º - O concurso público terá validade pelo prazo de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, de acordo com item 1.6 do Edital e art. 37, III, da Constituição Federal. Art. 6º - A nomeação dos aprovados será realizada dentro do prazo de validade do concurso, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação, a necessidade, a disponibilidade orçamentária, o interesse da FCRB e a prévia autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. ALEXANDRE SANTINI ANEXO I - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E DOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE ANALISTA EM C&T 101 - ANALISTA EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A - CLASSE A , P A D R ÃO I - A D M I N I S T R AÇ ÃO - RIO DE JA N E I R O I N S C R I Ç ÃO NOME OBJ DIS TIT NOTA FINAL P O S I Ç ÃO M O DA L I DA D E R ES U LT A D O 0010723 LARISSA COLOMBO 106,00 17,84 27,00 150,84 1º Ampla Concorrência Classificado (Ampla Concorrência) 0010297 SANY DE OLIVEIRA SANTOS 106,00 18,88 25,00 149,88 2º Ampla Concorrência Cadastro de Reserva 0010046 NILSON HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA 103,50 19,18 5,00 127,68 3º PPP - Pessoa Preta ou Parda Cadastro de Reserva 0010592 ANTONIO MARIA DE CARVALHO NEGRAO 103,00 19,44 20,00 142,44 4º Ampla Concorrência Cadastro de Reserva 0010436 ALISSON GONÇALVES FERREIRA 106,00 19,64 13,00 138,64 5º PcD - Pessoa com Deficiência Cadastro de Reserva 0010602 BRUNO DA SILVA RIBEIRO 106,00 19,64 14,00 139,64 6º Ampla Concorrência Cadastro de Reserva 102 - ANALISTA EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A - CLASSE A , P A D R ÃO I - CO N T A B I L I DA D E - RIO DE JA N E I R O I N S C R I Ç ÃO NOME OBJ DIS TIT N OT A FINAL P O S I Ç ÃO M O DA L I DA D E R ES U LT A D O 0010061 THAMIRES RAISSA DUARTE M AG A L H Ã ES 104,50 19,64 25,00 149,14 1º Ampla Concorrência Classificado (Ampla Concorrência) 0010747 ROSE GEVEGIR DA SILVA 99,50 18,46 25,00 142,96 2º Ampla Concorrência Cadastro de Reserva 0010240 ROGÉRIO PEREIRA CABRAL 98,50 15,74 27,00 141,24 3º PPP - Pessoa Preta ou Parda Cadastro de Reserva 0010167 JANSEN CASTRILLON NUNES 104,00 14,60 23,00 141,60 4º Ampla Concorrência Cadastro de Reserva 0010492 BRUNO LEANDRO RANGEL ROCHA 96,00 19,34 25,00 140,34 5º Ampla Concorrência Cadastro de Reserva 0010404 VITOR MACIEL DE MORAES 99,00 16,14 23,00 138,14 6ª Ampla Concorrência Cadastro de Reserva 103 - ANALISTA EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A - CLASSE A , P A D R ÃO I - ENGENHARIA CIVIL - RIO DE JA N E I R O I N S C R I Ç ÃO NOME OBJ DIS TIT NOTA FINAL P O S I Ç ÃO M O DA L I DA D E R ES U LT A D O 0010804 ANNE NEIRY DE MENDONÇA LOPES 91,00 14,26 30,00 135,26 1º PPP - Pessoa Preta ou Parda Classificado (PPP - Pessoa Preta ou Parda) 0010538 FELIPE RODRIGUES DOS REIS 92,50 16,70 23,00 132,20 2º PPP - Pessoa Preta ou Parda Cadastro de Reserva 0010632 MARIO PEREIRA NUNES DE MATTOS JUNIOR 90,50 14,50 25,00 130,00 3º PPP - Pessoa Preta ou Parda Cadastro de Reserva 0010424 MARIO AUGUSTO SANTANA DE OLIVEIRA JUNIOR 87,50 18,94 19,00 125,44 4º PPP - Pessoa Preta ou Parda Cadastro de Reserva 0010327 ANDRE LUIZ FERREIRA DE A R AU J O 82,50 15,62 20,00 118,12 5º PPP - Pessoa Preta ou Parda Cadastro de Reserva 0010392 PEDRO RIBEIRO DE ARAÚJO JUNIOR 85,50 18,32 11,00 114,82 6º PPP - Pessoa Preta ou Parda Cadastro de Reserva 104 - ANALISTA EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A - CLASSE A , P A D R ÃO I - T EC N O LO G I A DA I N FO R M AÇ ÃO - RIO DE JA N E I R O I N S C R I Ç ÃO NOME OBJ DIS TIT NOTA FINAL P O S I Ç ÃO M O DA L I DA D E R ES U LT A D O 0010332 LEONARDO RIBAS CARDOSO 95,50 19,18 25,00 139,68 1º Ampla Concorrência Classificado (Ampla Concorrência) 0010823 EMANUEL ANTUNES M AC H A D O 93,00 18,46 27,00 138,46 2º Ampla Concorrência Cadastro de Reserva 0010137 ESLI ROBERTI RIBEIRO R O D R I G U ES 89,50 18,20 5,00 112,70 3º PPP - Pessoa Preta ou Parda Cadastro de Reserva 0010265 ARLINDO SOUZA AMARAL NETO 90,00 19,28 27,00 136,28 4º Ampla Concorrência Cadastro de Reserva 0010782 GLÁUCIO SILVA ANJOS 90,50 17,86 - 108,36 5º PcD - Pessoa com Deficiência Cadastro de Reserva 0010462 DIEGO ROSSI BARROS A LV ES 91,50 19,54 21,00 132,04 6º Ampla Concorrência Cadastro de Reserva ANEXO II - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E DOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE TECNOLOGISTA 101 - T EC N O LO G I S T A - CLASSE B P A D R ÃO I - ARQUITETURA - RIO DE JA N E I R O I N S C R I Ç ÃO NOME DISC DM TIT N OT A FINAL P O S I Ç ÃO M O DA L I DA D E R ES U LT A D O 0020163 KAROLYNA DE PAULA KO P P K E 91,33 99,67 28,50 83,77 1º Ampla Concorrência / PPP - Pessoa Preta ou Parda Classificado (Ampla Concorrência) 0020128 TATIANA DE CARVALHO CO S T A 78,33 97,33 28,50 79,77 2º Ampla Concorrência Cadastro de Reserva 0020064 CARINA MENDES DOS SANTOS MELO 83,33 96,33 25,60 79,58 3º Ampla Concorrência Cadastro de Reserva 0020087 DÉBORA DA COSTA Q U E I R OZ 89,67 97,33 13,50 79,03 4º Ampla Concorrência Cadastro de Reserva 0020085 REGINA PRADO LIMA DE SOUZA 90,00 94,00 22,50 78,90 5º Ampla Concorrência Cadastro de Reserva 0020133 IVO MATOS BARRETO JÚNIOR 77,00 100,00 17,50 78,90 6º Ampla Concorrência Cadastro de Reserva 102 - T EC N O LO G I S T A - CLASSE B P A D R ÃO I - A R Q U I V O LO G I A - RIO DE JA N E I R O I N S C R I Ç ÃO NOME DISC DM TIT NOTA FINAL P O S I Ç ÃO M O DA L I DA D E R ES U LT A D O 0020160 CAMILLA CAMPOI DE SOBRAL 91,67 95,33 30,50 81,63 1º PcD - Pessoa com Deficiência Classificado (PcD - Pessoa com Deficiência) 0020012 JEAN FREDERICK BRITO XAVIER 74,00 89,00 13,50 70,90 2º PcD - Pessoa com Deficiência Cadastro de Reserva 0020022 CAROLINE CANTANHEDE LOPES 91,50 94,33 25,50 80,00 3º Ampla Concorrência Cadastro de Reserva 0020127 LEANDRO DE ABREU SOUZA JACCOUD 81,50 98,00 19,30 78,96 4º Ampla Concorrência Cadastro de Reserva 0020019 MARGARETE FARIAS DE MORAES 90,50 87,33 38,50 78,20 5º Ampla Concorrência Cadastro de Reserva 0020016 RENATA REGINA GOUVÊA BARBATHO 77,83 91,00 33,50 76,87 6º Ampla Concorrência Cadastro de Reserva 103 - T EC N O LO G I S T A - CLASSE B P A D R ÃO I - MUSEOLOGIA - RIO DE JA N E I R O I N S C R I Ç ÃO NOME DISC DM TIT NOTA FINAL P O S I Ç ÃO M O DA L I DA D E R ES U LT A D O 0020165 ÁLEA SANTOS DE A L M E I DA 99,00 100,00 13,00 82,40 1º PPP - Pessoa Preta ou Parda Classificado (PPP - Pessoa Preta ou Parda) 0020152 LUCAS RODRIGUES DE BA R R O S 97,67 100,00 8,00 81,13 2º PPP - Pessoa Preta ou Parda Cadastro de Reserva 0020071 SARAH BRAGA P E I X OT O 76,33 100,00 11,00 77,47 3º PPP - Pessoa Preta ou Parda Cadastro de Reserva 0020061 CLARISSE ROSA DIAS DE JESUS 94,67 89,67 21,50 77,03 4º PPP - Pessoa Preta ou Parda Cadastro de Reserva 0020097 LARISSA MACHADO M O I S ÉS 81,33 100,00 0,50 76,37 5º PPP - Pessoa Preta ou Parda Cadastro de Reserva 0020098 ZENILDA FERREIRA BRASIL 74,00 90,33 20,50 73,10 6º PPP - Pessoa Preta ou Parda Cadastro de Reserva ANEXO III - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E DOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PESQUISADOR 101 - PESQUISADOR - CLASSE B, P A D R ÃO I - FILOLOGIA E LETRAS - RIO DE JA N E I R O I N S C R I Ç ÃO NOME FO R T EC N TIT DMP NOTA FINAL P O S I Ç ÃO M O DA L I DA D E R ES U LT A D O 0030145 MARÍLIA GARCIA SANTOS GANDOLFI 33,00 55,50 22,00 85,83 80,25 1º Ampla Concorrência Classificado (Ampla Concorrência) 0030394 FILIPE BITENCOURT MANZONI 35,50 39,33 13,50 85,00 74,80 2º Ampla Concorrência Cadastro de Reserva 0030056 MARIANO DA SILVA P E R D I G ÃO 38,00 37,50 13,00 79,00 71,35 3º Ampla Concorrência Cadastro de Reserva 0030264 EDUARDO DE OLIVEIRA M AG A L H Ã ES 31,50 39,67 16,50 75,00 68,00 4º Ampla Concorrência Cadastro de Reserva 102 - PESQUISADOR - CLASSE B, P A D R ÃO I - HISTÓRIA - RIO DE JA N E I R O I N S C R I Ç ÃO NOME FO R M T EC N TIT DMP NOTA FINAL P O S I Ç ÃO M O DA L I DA D E R ES U LT A D O 0030334 BRUNO DUARTE REI 38,00 49,83 23,80 100,00 88,73 1º Ampla Concorrência Classificado (Ampla Concorrência) 0030121 CRISTIANE DE PAULA RIBEIRO 35,50 49,17 17,50 100,00 87,15 2º Ampla Concorrência Cadastro de Reserva 0030019 JONATAS ROQUE RIBEIRO 38,00 48,67 12,50 90,00 81,25 3º PPP - Pessoa Preta ou Parda Cadastro de Reserva