DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 971208. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO DE INFORMACAO, PROTECAO E DEFESA DO TRABALHADOR - PROTRABALHADOR, CNPJ nº 26414838000115. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 971208/2024, bem como a realização de ajuste no Plano de Trabalho. A CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA,. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: JOAO CL AU D I O PEREIRA DE ALENCASTRO GUIMARAES, CPF nº .568.608-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962899. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: GRUPO FORMOSURA DE TEATRO, CNPJ nº 01592546000141. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 30/07/2026. Data de Assinatura: 13/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: WILLIANY FERREIRA DA SILVA, CPF nº .052.943-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980752, Nº Processo: 01400018330202578, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: LEIA BRASIL ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DE PROMOCAO DA LEITURA CNPJ nº 04780496000114, Objeto: Realizar a 4ª Edição do Prêmio Rio de Contos, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000056, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES : 257909, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: JAIME LEIBOVITCH CPF nº .967.507-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 950001. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO INREDE, CNPJ nº 10655739000195. Prorrogação da vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: CAROLINA MIRANDA BARROS, CPF nº .435.701-*. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO 2023 A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a Retificação nº 03 do Edital da CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO 2023, publicado no DOU de 19 de junho de 2023, Seção 3, pág. 9, que altera a disponibilidade financeira, a vigência do edital, o prazo de inscrição, a validade da lista de credenciados, a tabela de remuneração e a redação dos itens indicados. O edital retificado e seus anexos podem ser acessados no site do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA: https://www.gov.br/ancine/pt-br/fsa/como-participar/chamadas-publicas-disponiveis-1 Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2025. ALEX BRAGA MUNIZ Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema EXTRATO DE CONCESSÃO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO Nº 187-E/2025 Processo nº 01416.010075/2025-46. CNPJ 08.587.501/0001-28. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro à empresa CINEMASCOPIO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E ARTISTICAS LTDA, produtora do longa-metragem brasileiro O AGENTE SECRETO, que participará da disputa, como representante do Brasil, pelas indicações de melhor filme internacional, na 98ª premiação anual da Academy of Motion Pictures Arts And Sciences - OSCAR. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria ANCINE nº 618, de 19 de setembro de 2022 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Assinaturas: Alex Braga Muniz, Diretor Presidente da ANCINE, CPF nº .839.037- e Winston Araújo de Siqueira Neto, Representante da empresa produtora, CPF nº .506.794-. Data de Assinatura: 10/12/2025. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962292. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343007. Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR, CNPJ nº 13927801000149. Prorrogação de vigência do Termo de Compromisso nº 962292, referente à elaboração dos projetos técnicos para o restauro do Terreiro da Casa Branca, pelo período de mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2025 a 14/06/2026. Data de Assinatura: 03/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: BRUNO SOARES REIS, CPF nº .228.985-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962291. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343004. Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA, CNPJ nº 10462497000113. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 07/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: EURICO JOSE CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, CPF nº .194.853-*. EXTRATOS DE CONTRATOS PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT01435/2025 firmado no dia 03/12/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Juliana Correia de Araujo Maciel como CONTRATADO, portador do CPF: .044.494-. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para a elaboração de pareceres e diretrizes voltadas à qualificação de projetos de restauro e requalificação urbana contemplados no Novo PAC no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato: 03/12/2025 a 30/08/2026. Valor do contrato: R$127.600,00. Contrato Nº CLT01439/2025 firmado no dia 03/12/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Deise Alves Eleuterio como CONTRATADO, portador do CPF: .427.886-. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de pareceres técnicos e/ou notas técnicas referentes a projetos de arquitetura e engenharia, orçamentos e/ou memoriais descritivos das ações do Novo PAC em Diamantina/MG, no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato 03/12/2025 a 29/10/2026. Valor do contrato: R$87.500,00. Contrato Nº CLT01436/2025 firmado no dia 03/12/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Manoella Vale de Sousa como CONTRATADO, portador do CPF: .886.521-*. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de pareceres técnicos e/ou notas técnicas referentes a projetos de arquitetura e engenharia, orçamentos e/ou memoriais descritivos das ações do Novo PAC no Rio de Janeiro, no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato 03/12/2025 a 30/08/2026. Valor do contrato: R$75.000,00. Contrato Nº CLT01454/2025 firmado no dia 06/12/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Gilmar dos Passos Nunes como CONTRATADO, portador do CPF: .785.846-. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de pareceres técnicos e/ou notas técnicas referentes a projetos de arquitetura e engenharia, orçamentos e/ou memoriais descritivos das ações do Novo PAC em Mariana/MG e Ouro Preto/MG, no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato 06/12/2025 a 01/11/2026. Valor do contrato: R$87.500,00. Contrato Nº CLT01461/2025 firmado no dia 06/12/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Djalmir da Silva como CONTRATADO, portador do CPF: .929.078-. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de pareceres técnicos e/ou notas técnicas referentes a projetos de arquitetura e engenharia, orçamentos e/ou memoriais descritivos das ações do Novo PAC em São João Del Rei/MG, no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato 06/12/2025 a 01/11/2026. Valor do contrato: R$87.500,00. Contrato Nº CLT01466/2025 firmado no dia 06/12/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Thiago Fontes Pereira como CONTRATADO, portador do CPF: *.858.246-. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de pareceres técnicos e/ou notas técnicas referentes a projetos de arquitetura e engenharia, orçamentos e/ou memoriais descritivos das ações do Novo PAC em Serro/MG, no âmbito do Projeto 914BRZ4027.Vigência do contrato 06/12/2025 a 01/11/2026. Valor do contrato: R$87.500,00. SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 343007 Nº Processo: 01502.000008/2025-44. Dispensa Nº 89/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA . Contratado: 52.367.027/0001-10 - SERMAN ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores da fabricante montele, com capacidade de 225kg e 03 pessoas cada, incluído o fornecimento e a substituição integral de peças que vierem a apresentar defeitos, por um período de 02 (dois) anos, sendo elevador um localizado na sede da superintendência e outro na casa dos sete candeeiros, na cidade de salvador/ba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2027. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 344042 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 01430.000390/2022-34. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN nº 16/2022, com início na data de 01/02/2026 e término em 31/01/2027, pactuado para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações por meio de transmissão de voz e outros sinais, visando a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade de Telefonia Local, Longa Internacional, VC-1, VC-2 e VC- 3, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.939,93. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONCESSÃO EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA N° 6/2025 DO PROGRAMA DE APOIO À PESQUISA - INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FBN/2025. Processo FBN nº 01430.000479/2025-43. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL e GABRIELLY PONTES DE LIMA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas visando a concessão de bolsa de apoio à iniciação científica remunerada em conformidade com o Edital Público publicado no DOU nº 169 de 5 de setembro de 2025, p.17. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da assinatura do Termo de Concessão da Bolsa entre a Fundação Biblioteca Nacional e o beneficiário. Não há direito à prorrogação, salvo nos casos de maternidade e de adoção, nos termos da Lei nº 13.536 de 15 de dezembro de 2017. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONCESSÃO EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA N° 5/2025 DO PROGRAMA DE APOIO À PESQUISA - INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FBN/2025. Processo FBN nº 01430.000480/2025- 78. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL e SÉRGIO DA SILVA MIRRE. OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas visando a concessão de bolsa de apoio à iniciação científica remunerada em conformidade com o Edital Público publicado no DOU nº 169 de 5 de setembro de 2025, p.17. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da assinatura do Termo de Concessão da Bolsa entre a Fundação Biblioteca Nacional e o beneficiário. Não há direito à prorrogação, salvo nos casos de maternidade e de adoção, nos termos da Lei nº 13.536 de 15 de dezembro de 2017. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025.