DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: SOCIEDADE VETERANOS DE 32 MMDC, CNPJ nº 46381083000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/11/2025 a 20/01/2027. Data de Assinatura: 17/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976209. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA JUVENTUDE EM ACAO, CNPJ nº 44128327000119. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/11/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978283. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: FUNDACAO CULTURAL CABRAS DE LAMPIAO, CNPJ nº 01309793000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/11/2025 a 10/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977508, Nº Processo: 01400019045202574, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL CNPJ nº 27959638000100, Objeto: Realizar o projeto Música é Vida por meio de oficinas de música, instrumentos, canto coral, musicalização e capoeira no bairro Cidade Satélite em Boa Vista/RR., Valor Total: R$ 623.992,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 623.992,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000081, Valor: R$ 623.992,00, PT R ES : 257894, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: FERNANDO LIRA DE SOUZA CPF nº .946.372-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977806. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: COMUNIDADE TERREIRA ILE AXE YEMONJA OMI OLODO E C.E.U. CACIQUE TUPINAMBA, CNPJ nº 01721533000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/11/2025 a 08/12/2026. Data de Assinatura: 12/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 951140. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: INSTITUTO INTERCIDADANIA, CNPJ nº 07553412000106. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar os itens 7 e 12 do Termo de Compromisso Cultural nº 951154, a fim de prorrogar a vigência e aportar recursos adicionais, e correspondentes alterações no. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/12/2025 a 29/04/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: ANA CARLA XAVIER DE SOUZA FLOR, CPF nº .607.184- *. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977307, Nº Processo: 01400018122202579, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: TERNO MOCAMBIQUE ESTRELA GUIA CNPJ nº 06207190000107, Objeto: Realização de evento focado na preservação e valorização do Congado, de oficinas de saberes tradicionais, rodas de conversas, shows de ritmos afro-brasileiros; apresentações de congado e capoeira em Uberlândia/MG., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000080, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257887, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: ELENION EURIPEDES CAMPOS CPF nº .978.566-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 960562. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: GRUPO DE ACESSO OFICIAL DE CULTURA POPULAR - GAO, CNPJ nº 33142271000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/12/2024 a 16/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980603, Nº Processo: 01400018998202515, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO CNPJ nº 02875141000183, Objeto: Implementação do projeto Praça Viva: Cultura e Comunidade, visando promover e valorizar as Culturas Populares e Tradicionais, na cidade de Natal/RN., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000099, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257866, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: GIULYANNE DE OLIVEIRA TROVAO CPF nº .298.883-. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985442, Nº Processo: 01400032552202501, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO CULTURAL DE CURITIBA CNPJ nº 75123125000108, Objeto: Realização do projeto Axé - Festival da Consciência Negra de Curitiba, voltado à valorização e à difusão de artistas, saberes e produtos culturais originários das matrizes africanas, como parte da programação oficial da cidade de Curitiba , com uma ampla e diversa programação cultural, que reunirá linguagens múltiplas, com a participação ativa de artistas, grupos, mestres e pesquisadores da cultura negra., Valor Total: R$ 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.050.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000040, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 257454, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: MARINO GALVAO JUNIOR CPF nº .916.259-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 979955. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO TRADICIONAL DE INVENCAO CULTURAL, CNPJ nº 42326266000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/09/2025 a 10/12/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 984940. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES E AMIGOS DO TRAPICHE DA BARRA, CNPJ nº 14108300000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/11/2025 a 09/12/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977403. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: MUNICIPIO DE ICONHA, CNPJ nº 27165646000185. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.010.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 01/09/2025 a 20/10/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 985445. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO CULTURAL DE EDUCACAO MUSICAL DE BRASILIA - ICEM, CNPJ nº 04977820000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/11/2025 a 09/12/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985452, Nº Processo: 01400034136202530, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA AFROPOP PANDEIRADA TAMBORES URBANOS CNPJ nº 17262468000157, Objeto: ENSAIOS PERCUSSIVOS EM FEIRA DE SANTANA, ABRANGENDO CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E SERVIÇOS CORRELATOS E REALIZAÇÃO DE OFICINA., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000539, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257807, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: GILSON DOS REIS MOREIRA CPF nº .009.485-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 985238. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: SOCIEDADE RECREATIVA, SOCIO-CULTURAL E AFRO-RELIGIOSA DO ABACA SAO JORGE, CNPJ nº 11580389000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/11/2025 a 09/12/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985586, Nº Processo: 01400034756202579, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU CNPJ nº 19432705000106, Objeto: Realizar o Desfile do Bloco Afro Descidão dos Quilombolas na Região Central da Cidade de Aracaju/SE, Valor Total: R$ 200.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000041, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257442, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: HE N I LT O N PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-*, Convenente: ALDIR SOUZA FERREIRA CPF nº .932.525-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978152. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: LIGA REGIONAL DE BASQUETE DO ABC, CNPJ nº 20377135000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 550.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/11/2025 a 16/11/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977406. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: MUNICIPIO DE PALMITAL, CNPJ nº 44543981000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 433.156,00, Valor de Contrapartida: 183.156,00, Vigência: 01/09/2025 a 11/11/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC