DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1045/2025 NUP: 64324.004766/2025-50. Nº Processo: RFQ 0079/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: NIGHTLINE INC. Objeto: Peças de reposição e sobressalentes óculos de visão noturna. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total do Objeto: USD 78,905.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE401534. Washington D.C., 17 de dezembro de 2025. RAFAEL NOV A ES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1046/2025 NUP: 64324.004767/2025-02. Nº Processo: RFQ 0079/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: DEFENSE TECHNOLOGY EQUIPMENT INC. Objeto: Peças de reposição e sobressalentes óculos de visão noturna. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total do Objeto: USD 1,250.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE401535. Washington D.C., 17 de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1056/2025 NUP: 64324.004824/2025-45. Nº Processo: RFQ 0081/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CONFIANÇA INTERNATIONAL LLC. Objeto: Equipamento de proteção individual e sobrevivência aeronáutico. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/02/2027. Valor Total do Objeto: USD 88,016.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Notas de Empenho: 2025NE401573 e 2025NE401570. Washington D.C., 17 de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1059/2025 NUP: 64447.025100/2025-49. Nº Processo: RFQ 0099/2025 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CMC ELECTRONICS INC. Objeto: Navigation Database - CMA-9000 (13 ciclos) e Magnetic Variation Database (WMM2025 - 5 anos). Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 31/12/2030. Valor Total do Objeto: USD 187,894.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE401572. Washington D.C., 17 de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1068/2025 NUP: 64324.004898/2025-81. Nº Processo: RFQ 0081/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: AQUA LUNG - LA SPIROTECHNIQUE. Objeto: Equipamento de proteção individual e sobrevivência aeronáutico. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/06/2027. Valor Total do Objeto: USD 46,500.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE401643. Washington D.C., 17 de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160246 Nº Processo: 64449003326202579. Objeto: Contratação de serviços de monitoramento ambiental para o Depósito Central de Munição. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/12/2025) 160246-00001-2025NE000001 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160307 Nº Processo: 64450002848202514. Objeto: Aquisição de material permanente (empilhadeiras, paleteiras, lavadoras de piso, cortadores de tecidos, balanças, etc) visando mobiliar o depósito de Material Classe I (gêneros alimentícios), Classe II (Material de Intendência) e depósito de expedição, com o intuito de atender as demandas de movimentação de carga, limpeza dos armazéns e destruição de material inservível do 1º Depósito de Suprimento. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 18/12/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj, Rocha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160307- 5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/12/2025) 160307-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Alegações Finais para Francisco Elison da Silva Martins (IDT Nº 12*77) em sindicância Informações gerais: Número do processo: 64043.008804/2025-08; órgão instaurador: 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC); documento de instauração: Portaria nº 062 - 1ª Seção/5º BEC, de 22 de outubro de 2025; objeto: Comprovar se há ou não dano ao erário, com a descrição detalhada da situação que deu origem ao dano, lastreada em documentos, narrativas e outros elementos probatórios que deem suporte à comprovação de sua ocorrência; além de se manifestar sobre a existência de dolo, negligência, imprudência ou imperícia por parte dos eventuais responsáveis a serem qualificados; e por fim, quantificar os valores das perdas. O SINDICADO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o número 055..**- 23, fica notificado do seguinte: a. o Ex Soldado do Exército Brasileiro Francisco Elison da Silva Martins passou a figurar como sindicado no processo, pois trata-se da necessidade de comprovar se houve ou não dano ao erário ao Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), plano de saúde ao qual o Ex Sd era beneficiário enquanto encontrava-se em situação de militar da ativa na Força. b. o sindicado pode acompanhar a realização de diligências ou requerer o que julgar de direito; c. é facultado ao sindicado exercer, por si mesmo ou por advogado constituído, o direito de oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas e juntar documentos aos autos processuais, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao direito ao contraditório e à ampla defesa; d. os autos processuais estão à disposição para consulta na sala do Comandante da Companhia de Comando e Apoio do 5º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado na Av Rogério Weber, 1, Militar, Porto Velho, Rondônia, CEP 78916-050; e. observado o prazo de cinco dias corridos contados imediatamente após a data desta publicação, conforme preconiza o §2º, do Art. 33, da Portaria nº 2.394, de 05 de dezembro de 2024; f. conforme artigo 26, parágrafo 4º, da Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999, esta publicação se faz necessária porque não houve êxito na entrega de correspondência expedida pelo encarregado do processo. Até que o sindicado se manifeste em contrário nos autos processuais, seu endereço permanecerá desconhecido para fim de futuras notificações. Porto Velho-RO, 17 de dezembro de 2025. GABRIEL DOS REIS SILVA - 2° Ten Sindicante COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64333003549202371. Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 90 (noventa) dias corridos, a partir de 17/12/2025, até 17/03/2026, com fundamento no inciso I do §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 17/12/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.041.079,90. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002415/2025-73. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 50.737.688/0001-65 - MEDLIFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo geral (reagentes e insumos) para atender às necessidades dos setores do laboratório do hospital militar de área de manaus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 20.340,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.005514/2025-15. Inexigibilidade Nº 118/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 04.410.387/0001-05 - FAL FARMACÊUTICO ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.019665/2025-42. Inexigibilidade Nº 167/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 04.382.792/0001-67 - SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.019692/2025-15. Inexigibilidade Nº 164/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 84.124.064/0001-94 - CENTRO DE DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).