DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800022 22 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.019693/2025-60. Inexigibilidade Nº 166/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 43.138.133/0001-31 - NUCLEO TECNICO DE OPERACOES E ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 160296 A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90030/2025, NUP: 65468.003083/2025-11. Locação de equipamentos de som, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/12/2025, pelo Ordenador de Despesas. Rio de Janeiro, RJ, 17 de dezembro de 2025. FABIANO SOUSA DA ROSA - Cel Ordenador de Despesas Substituto 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.066129/2025-60 Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9.784, de 29 JAN 1999, tendo em vista que a empresa VTC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 48.705.166/0001-30) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada conforme a Portaria Nr 003 - Asse Jurd/Div Adm/2025, de 24 de outubro de 2025, por edital, para apurar possível descumprimento de obrigação contratual, em face da não entrega dos itens constantes das Notas de Empenho nº 2025NE000275 e 2025NE000277 e da solicitação por parte da empresa para o cancelamento dos referidos empenhos. Diante do exposto fica-lhe concedido o prazo de quinze dias úteis, contados a partir desta publicação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de Procurador constituído, podendo ainda arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, na Divisão Administrativa do Comando da 1ª Região Militar, situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 2º andar - Ala Visconde da Gávea, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260. UBIRAJARA CORRÊA JUNIOR - Sub Ten Sindicante HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2025 - UASG 160322 Nº Processo: 64574055061202559. Objeto: Aquisição de Medicamento Trastuzumabe composição: deruxtecana concentração: 100 mg forma farmacêutica: Pó liofilo injetável.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90104-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO Adjunta da Seção de Planejamento e Integração (SIASGnet - 17/12/2025) 160322-00001-2025NE000001 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 24/2025 UASG 160121 - HGeJF Nº Processo: 64580.005254/2025-80. Pregão Eletrônico nº 90021/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: LAVANDERIA TIRADENTES LTDA. CNPJ Contratado: 23.540.547/0001-84. Objeto: Prestação de serviços comuns de lavanderia hospitalar ao HGeJF. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência : 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Anual Estimado: R$ 437.724,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais). Fonte: 1005000142. Data de Assinatura: 15/12/2025. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA - Cel Ordenadora de Despesas 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de confecção de móveis, tipo planejado com elaboração de projeto, fornecimento, instalação e montagem. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/12/2025 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias,1965 Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/01/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. FABRICIO SALGADO CARDINOT Ordenador de Despesas do Cmdo 1ª de (SIDEC - 17/12/2025) 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160108 Nº Processo: 64060.007573/2025. Objeto: Aquisição de bandeiras e insígnias para atender as necessidades das Organizações Militares das guarnições de Belo Horizonte/MG e Sete Lagoas/MG.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/12/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO ALBIERO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/12/2025) 160108-00001-2025NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160282 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 65400.014040/2021-12. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 06/2021 fica reajustado negativamente com base na reanálise do 1º, 2º,e 3º reajustamento contratual, atualizado com os valores dos termos aditivos, conforme memória de decisão nº 287/2025 - s4/dom, de 18/11/2025, que equivale a r$ - 14.933,12 (menos quatorze mil, novecentos e trinta e três reais e doze centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 06/2021. O valor global do contrato nº 06/2021 passa de r$ 6.595.435,49 (seis milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), para r$ 6.580.502,37 (seis milhões, quinhentos e oitenta mil, quinhentos e dois reais e trinta e sete centavos).. Vigência: 23/11/2021 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.580.502,37. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160252 Nº Processo: 65317.003519/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos de engenharia e viaturas para o 5° Grupamento de Engenharia e o 1º Batalhão de Engenharia de Combate.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/12/2025) 160252-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160203 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64040.005639/2020-40. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 06.101.035/0001-01 - OFTALMED LTDA. Objeto: Aditivar o valor original do contrato em r$ 100.000,00. Vigência: 17/12/2025 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,05. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 160039 Nº Processo: 64585011261202571. Objeto: Aquisição de insumos para hematologia. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26 - Brotas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO RIBEIRO BEIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/12/2025) 160039-00001-2025NE000001 7ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 160225 Nº Processo: 6436101427202592. Objeto: Aquisição de material de alvenaria - GCALC/7. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Curado - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO PESSOA DA SILVA FILHO Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 17/12/2025) 160225-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 160225 Nº Processo: 64361017351202508. Objeto: Aquisição de material CL II para o SMIF, para atender as necessidades da Base Administrativa do Curado.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO PESSOA DA SILVA FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/12/2025) 160225-00001-2025NE000001