DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800023 23 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 10ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2025 - UASG 160045 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 64242.004023/2023-28. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 31/10/2025 a 30/10/2026, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 23/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo i ao edital do pregão nº 04/2021 da ug 160045, onde consta o índice de reajuste é o igp-di.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.710,32. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 160045 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 64242.004022/2023-83. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 31/10/2026, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar em 3,586650% o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 22/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo i ao edital do pregão nº 04/2021 da ug 160045, onde consta o índice de reajuste é o igp-di.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.710,32. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 160045 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 64242.004019/2023-60. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 31/10/2026, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar em 3,586650%, o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 21/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo i ao edital do pregão nº 04/2021 da ug 160045, onde consta o índice de reajuste é o igp-di.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.203,52. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 160045 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 64242.004014/2023-37. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 31/10/2025 a 30/10/2026, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 20/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo i ao edital do pregão nº 04/2021 da ug 160045, onde consta o índice de reajuste é o igp-di.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.710,32. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 - UASG 160045 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 64242.004012/2023-48. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 31/10/2025 a 30/10/2026. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 19/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo i ao edital do pregão nº 04/2021 da ug 160045, onde consta o índice de reajuste é o igp-di.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.710,32. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 160045 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 64242.004007/2023-05. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2025 a 30/10/2026, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 18/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo i ao edital do pregão nº 04/2021 da ug 160045, onde consta o índice de reajuste é o igp-di.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.274,80. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 160045 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 64242.003994/2023-51. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2025 a 30/10/2026, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 17/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo i ao edital do pregão nº 04/2021 da ug 160045, onde consta o índice de reajuste é o igp-di.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.161,88. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2021 - UASG 160045 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 64242.003975/2023-24. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2025 a 30/10/2026, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 13/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo i ao edital do pregão nº 04/2021 da ug 160045, onde consta o índice de reajuste é o igp-di.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.764,28. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 160045 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 64242.003983/2023-71. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2025 a 30/10/2026, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 16/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo i ao edital do pregão nº 04/2021 da ug 160045, onde consta o índice de reajuste é o igp-di. 1.1.2.1. A empresa contratada solicitou o reajuste, conforme documento enviado em 11 de julho de 2024, fls. 195 e 196 do processo.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.274,80. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 160045 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 64242.003978/2023-68. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2025 a 30/10/2026, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 15/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo i ao edital do pregão nº 04/2021 da ug 160045, onde consta o índice de reajuste é o igp-di.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.274,80. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 160045 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 64242.003977/2023-13. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2025 a 30/10/2024, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 14/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo i ao edital do pregão nº 04/2021 da ug 160045, onde consta o índice de reajuste é o igp-di.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.517,04. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 160045 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 64242.003974/2023-80. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2025 a 30/10/2026, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 12/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo i ao edital do pregão nº 04/2021 da ug 160045, onde consta o índice de reajuste é o igp-di.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.340,16. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 160045 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 64242.001658/2023-73. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 04/11/2025 a 03/11/2026, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar em 3,586650% o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 11/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo i ao edital do pregão nº 04/2021 da ug 160045, onde consta o índice de reajuste é o igp-di.. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.960,16. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 160045 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 64242.001657/2023-29. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2025 a 03/11/2026, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar em 3,586650% o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 10/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo i ao edital do pregão nº 04/2021 da ug 160045, onde consta o índice de reajuste é o igp-di.. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.517,04. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).