DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reajustar em 3,586650% o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 07/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo i ao edital do pregão nº 04/2021 da ug 160045, onde consta o índice de reajuste é o igp-di.. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.968,84. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 160045 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64242.001655/2023-30. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 04/11/2025 a 03/11/2026, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar em 3,586650% o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 08/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo i ao edital do pregão nº 04/2021 da ug 160045, onde consta o índice de reajuste é o igp-di.. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.517,04. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 UASG 160492 O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento que tem como objeto a selecao de Prestadores de Servicos, Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para o terceiro ciclo de servico, nos seguintes municipios: ANTONIO MARTINS(1 vaga), APODI(1 vaga), ASSU(1 vaga), CAICARA DO RIO DO VENTO(1 vaga), CARNAUBAIS(1 vaga), FELIPE GUERRA(1 vaga), JARDIM DO SERIDO(1 vaga), JUCURUTU(1 vaga), LAJES(1 vaga), PARAU(1 vaga), PARELHAS(1 vaga), PAU DOS FERROS(1 vaga), RIACHUELO(1 vaga), SAO JOAO DO SABUGI(1 vaga), SAO FERNANDO(1 vaga), TABOLEIRO GRANDE(1 vaga), TENENTE LAURENTINO CRUZ(1 vaga), TENENTE ANANIAS(2 vagas), TRIUNFO POTIGUAR(1 vaga), UMARIZAL(2 vagas) e UPANEMA(1 vaga), nos termos do Edital nr 01/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133/21, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, podendo ser solicitados atraves do email [email protected] ou ser consultado no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas devem ser encaminhadas, no formato PDF, para o e-mail [email protected], no periodo de 18 a 28 de dezembro de 2025. ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Cap R1 PTTC Chefe da Divisão de Credenciamento 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 02.503.493/0001-08 - CAMPIMAGEM-CENTRO DE DIAG.POR IMAGEM DE CAMP.GRANDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de diagnóstico por imagem, radiologia, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160170 Nº Processo: 64314007653202444. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento de passagens rodoviárias nacionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 15.002,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160170 Nº Processo: 64314.008830/2025-91. Dispensa eletrônica Nº 77/2025. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 27.147.548/0001-15 - ME TELECOM SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de internet banda larga. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 4.477,60. Data de Assinatura: 11/12/2025. 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160520 Nº Processo: 64144005912202582. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de material de Classe VI (embarcações, motores de popa e geradores). Total de Itens Licitados: 119. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE MEDEIROS TORRES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/12/2025) 160520-00001-2025NE999999 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160168 Nº Processo: 64591000979202552. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 06.160.236/0001-71 - PRO MED & COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de reagentes de hemograma para diagnóstico clínico laboratorial, incluindo equipamentos em regime de comodato com cessão de interface laboratorial (complab), manutenção e assistência técnica para o laboratório de análises clínicas do hospital de guarnição de marabá, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 78.400,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO NUP Nr 64577.018849/2025-54, Portaria de Processo Administrativo Nr 011- Sect, de 28/08/25. NOTIFICANTE: A Uniao, representada pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, Diretor do Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria do Comandante do Exercito nr 743, de 7 de junho de 2023. NOTIFICADO: empresa LGA LTDA, CNPJ: 37.278.582/0001-82. Considerando que restaram infrutiferas as tentativas de notificacao anteriormente enviadas para o endereco disponibilizado, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA que apos apuracao da inexecucao contratual por parte dessa empresa por meio do processo suprarreferido, que esta Direcao decidiu aplicar a sancao administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR OU CONTRATAR no ambito da Administracao Publica direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sancao pelo perido de 02 (dois) meses, de acordo com Inciso IV do Art 155 e Inciso III do 156 da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitacao e contratacao para as Administracoes Publicas diretas, autarquias e fundacionais da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, combinado com Art 2., da Lei n. 9.784 de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo adminstrativo no ambito da Administracao Publica Federal, bem como, a possibilidade interposicao de Recurso, prazo de 15 (quinze) dias uteis da publicacao desta notificacao, de acordo com Art 59 da Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 15/12/2025. TC PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA Diretor do HMilACG 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160141 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 65328.000779/2023-11. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 19.106.351/0001-00 - ELLO CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2026 a 07/06/2026. Prorrogar o prazo de execução do contrato n° 09/2023, por 120 (cento e vinte ) dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de 15/07/2025 a 12/11/2025. Suprimir 6,95% do valor atualizado do contrato, à partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 205.663,44 (duzentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Acrescentar 24,65% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 491.853,77 (quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos), referente à Obra de Construção Do Pavilhão da Companhia de Comando e Apoio (CCAp) do 9º Batalhão de Comunicação e Guerra Eletrônica, em Campo Grande MS . Vigência: 07/02/2026 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.185.658,41. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160141 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 65328.000448/2023-81. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 00.858.394/0001-13 - 2WL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 180 dias, do prazo de execução em 180 dias, acréscimo de serviços equivalente a R$ 711.302,19 (16,23%) e supressão de serviços equivalente a R$ 232.023,95 (5,29%), referente a Obra de Construção do Pavilhão Subunidade Cia Com e Cia C2 do 9º Batalhão de Comunicação e Guerra Eletrônica, em Campo Grande - MS. Vigência: 15/02/2026 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.861.307,18. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160157 Nº Processo: 64047.012670/2024-09. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 24.241.060/0001-64 - ADS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de equipamentos e serviços de construção das infraestruturas elétrica e de cabeamento da nova sede da 18ª bda inf pan. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XLEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 3.410.895,95. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).