DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800026 26 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10056/2025 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.011697/2025-35. Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA . Contratado: 30.507.705/0001-60 - JAQUELINE SILVA MENDES DE MELO SANTOS FONOAUDIOLOGIA LTDA (CLINICA PARLARE). Objeto: Prestação de serviços de assistência médica à saúde - serviços de fonoaudiologia - (psicologia, neuropsicopedagogia, terapia ocupacional, musicoterapia, atendimento aba infantil, atendimento adultos convencionais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10057/2025 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.012070/2025-00. Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA . Contratado: 43.446.330/0001-18 - JESSICA AZEVEDO TERAPEUTA OCUPACIONAL LTDA . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica à saúde - terapia ocupacional, terapia ocupacional aba e integração sensorial, psicologia aba, fonoaudiologia aba, psicopedagogia, neuropsicopedagogia, neuropsicologia e musicoterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160217 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64565.001408/2023-91. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado: 26.608.753/0001-78 - GUERRA ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Serviço de cessão uso do bem imóvel com benfeitoria destinada ao funcionamento de uma cantina no interior do 5º gac ap.. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.613,32. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2025 - UASG 160250 Nº Processo: 64026.010987/2025-21. Inexigibilidade Nº 119/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 34.474.267/0001-32 - MILDNER CONSULTORIO MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de consultório médico na área dermatológica, consultório médico na área de odontologia, consultoria da área odontológica e consultoria medica na área dermatológica, treinamento em desenvolvimento profissional, clínica dermatológica com recursos para a realização de procedimentos cirúrgicos e implante capilar, clínica de consultas e tratamento odontológico, de qualquer tipo, atividades de atendimento hospitalar para pequenas cirurgias como passagem de diu, blefaroplastia, otoplastia, lipo de papada, abdômen e braços, correções de procedimentos cirúrgicos de pequeno porte entre outros e atividades médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2029. Valor Total: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO O Comandante do 1° Batalhão de Comunicações, situado à Avenida Venâncio Aires, s/nº, Centro, Santo Ângelo/RS, CEP: 98.801-660, e-mail: [email protected], no exercício de sua competência, NOTIFICA a empresa ANDRADE COMÉRCIO E SERVI ÇO S DE SINALIZAÇÃO, CNPJ nº 44.719.519/0001-08, por estar em lugar incerto e não sabido, para que se manifeste dentro de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, sobre o Processo Administrativo nº 64026.010643/2025-12, tendo em vista a inexecução do Contrato Administrativo, caracterizado pela não realização do Serviço constante na Nota de Empenho nº 2025NE525. PLÁCIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS - CEL Comandante do 1º B Com 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160402 Nº Processo: 64035005725202536. Objeto: Aquisição de 2 (duas) unidades de Robô de Desativação de Artefatos Explosivos fabricado no Brasil, em proveito do 6º BE Cmb.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261 - Centro, Centro - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE WAGNER DE ALMEIDA E SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/12/2025) 160402-00001-2025NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo n° 64613.022349/2024-52. Espécie: Protocolo de Intenções n° 25-DC T-010-00. Partícipes: A União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), com sede no QGEx, Bloco G, Térreo, SMU, Brasília-DF, CEP 70.630-901, e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), com sede na rua General Severiano n° 90, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22290-901. Objeto: viabilizar a intenção de cooperação futura nas áreas, científica e tecnológica, em assuntos de interesse nacional, entre o DCT e a CNEN. Repasse de Recursos financeiros: não há. Vigência: 09 DEZ 25 a 09 DEZ 30. Data da assinatura: 09 de dezembro de 2025. Signatários: Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO, Chefe do DCT e FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR, Presidente da CNEN. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160046 Nº Processo: 64253004807202599. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos que serão destinados aos Laboratórios de Química, Biologia, Física e Robótica a fim de atender as necessidades do ensino-aprendizagem do Colégio Militar de Fortaleza, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 229. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME NAVES PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/12/2025) 160046-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA NUP 64095.010965/2025-48 A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz), neste ato representado por ARTHUR DIAS RANGEL - 1º Tenente - Encarregado da Sindicância nº 88 - SECRETARIA, de 3 de outubro de 2025, vem NOTIFICAR o resultado desta sindicância à Senhora VERA BEATRIZ ALVES DE SOUZA, sindicada, cujo qual enquadra-se na hipótese de obrigatória reposição ao erário, conforme determina o art. 46 da Lei n° 8.112/90 c/c Súmula TCU n° 235, pois o pagamento da pensão ocorreu sem o devido amparo legal a partir de 17 de outubro de 2018. Isto posto, concluiu-se que a Senhora VERA BEATRIZ ALVES DE SOUZA recebeu, desde 17 de outubro de 2018, o valor total de R$ 134.356,62 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos) de forma indevida. O procedimento realizado se revestiu das formalidades estabelecidas nas Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro, aprovadas com a Portaria nº 2394, de 5 de dezembro de 2024, do Cmt Ex, tendo sido assegurado à sindicada o exercício do contraditório e da ampla defesa no curso do procedimento. Assim, fica a mencionada notificada sobre a solução da sindicância. A Senhora VERA BEATRIZ ALVES DE SOUZA tem o prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para que reconheça a dívida mediante assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida (TRD), podendo apresentar recurso contra a decisão ou apresentar requerimento solicitando o parcelamento do débito, de acordo com o inciso I, do § 6°, do art. 31, da PORTARIA - C EX No 1845, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. A sindicada do processo tem ainda o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, para o recolhimento do débito em parcela única, por meio de GRU, de acordo com o inciso II, do § 6°, do art. 31, da PORTARIA - C EX No 1845, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 e fique notificada também que está sujeita de ser inscrita, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, no Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal, ter a dívida registrada em cartório de protesto bem como a inscrição nos órgãos de proteção ao crédito, caso não ocorra a quitação do débito em questão, de acordo com o inciso III, do § 6°, do art. 31, da PORTARIA - C EX No 1845, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. Caso não concorde com a solução, apresente recurso administrativo, dirigido ao Ordenador de Despesas do 19º BIMtz (Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080, telefone (51) 3592-0911, ou no e-mail: [email protected] conforme previsão do Art. 166 da Lei 14.133/21. Informo, ainda, que os autos da Sindicância 64095.010965/2025-48, encontram-se à disposição para vistas no 19º BIMtz de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, o que não modifica ou altera os prazos mencionados anteriormente de dias úteis para interposição de recurso. ARTHUR DIAS RANGEL- 1º Ten Encarregado da sindicância CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160289 Nº Processo: 64204.005912/2025-21. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil- sinapi nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 74.999,93. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005 Número do Contrato: 108/2024. Nº Processo: 2024DL000150. Dispensa. Nº 90150/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 93.212.330/0001-21 - PRIMUSS IND METAL TECNICA LTDA. Objeto: Da forma de entrega do objeto e vigência. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.560,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005 Número do Contrato: 141/2021. Nº Processo: 2021/000092-FI. Pregão. Nº 92/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: Do valor do contrato e vigência. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.094,59. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).