DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800027 27 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005 Número do Contrato: 137/2024. Nº Processo: 2024DL000152. Dispensa. Nº 90152/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 93.212.330/0001-21 - PRIMUSS IND METAL TECNICA LTDA. Objeto: Da forma de entrega do objeto e vigência. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR0000122 Processo Administrativo n. 2025PR000122, Objeto: Megometro. Empresa: INSTRONIC INSTRUMENTOS DE TESTES LTDA - CNPJ: 48.873.608/0001-57. Valor Total: R$ 60.000,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168006 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 2024/00145-FJF. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 28/2024/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo por 12 meses e o acréscimo de 24,50 por cento no valor do contrato.. Vigência: 27/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.004,55. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado da Licitação Presencial 001/2025. Sagrou-se FRUSTRADA. ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90082/2025. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 37.104.931/0001-40 - PALLET RIO INDÚSTIA E COMÉRCIO LTDA (Item 01); CNPJ 56.005.485/0001-60 - 56005485-NELSON LUCAS DE MELLO (Item 02) e, CNPJ 45.702.540/0001-55 - FMÁRIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA (Item 03), com o valor global de ATA de R$ 35.550,00. ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000305-FPV. Objeto: Contratação de serviço de compensação ambiental para atender as necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90081- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/12/2025) 168004-16501-2025NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2300/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 91003.1/2025. Pregão Nº 91003.1/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 23.288.828/0001-92 - LKA BRINDES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de brindes personalizados, para atender a Fundação Habitacional do Exército (FHE), situada na av. Duque de Caxias, s/nº, Setor Militar Urbano (SMU), Brasília/DF, conforme condições especificação e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 60.499,20. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE Número do Contrato: 2039/2024. Nº Processo: 00218/2024. Inexigibilidade. Nº 218/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 37.056.313/0001-71 - HUBERT RICHARD TRINDADE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Renovação do prazo de execução e da vigência por 12 meses. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). FUNDAÇÃO OSÓRIO RESULTADO DE SORTEIO RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DE RESERVA DE VAGAS PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO DO EBTT DA FUNDAÇÃO OSORIO No dia 11 de dezembro de 2025 a Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Osorio realizou o sorteio público às 10:30h, cumprindo o que prescreveu o Edital de Convocação do Sorteio Público nº 1/2025, publicado no DOU nº 235, Seção 3, de 10 de dezembro de 2025, obtendo o seguinte resultado: - a vaga sorteada para as pessoas com deficiência (PcD) foi MATEMÁTICA; e - as vagas sorteadas para as pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas (PPIQ) foram BIOLOGIA, LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS e QUÍMICA. P/ Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público: Rio de Janeiro-RJ, 17 de dezembro de 2025 ROBERTO DE SOUZA BEZERRA Presidente COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 - UASG 710300 NUP: 61985.050256/2025-82. Inexigibilidade de licitação nº 10/2025. Objeto: Anuidade da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN). Prazo de vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026. Valor estimado: R$ 85.713,02 (oitenta e cinco mil, setecentos e treze reais e dois centavos). CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NUCLEARES (ABDAN). CNPJ: 31.927.213/0001-97. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 16/12/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 86/2025 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON Nº 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidatos desclassificados por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: Técnico Em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear e Defesa 1.1 Técnico Em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear e Defesa - Técnico de Secretariado: 13º (Classificação Em Decorrência de Pedido de Final de Fila) Roberta Cristina Moreira Nogueira 1.2 Técnico Em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear e Defesa - Técnico Eletrotécnica: 48º (Classificação Em Decorrência de Pedido de Final de Fila) Jair Feliciano dos Santos Cargo: Analista Em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear e Defesa 1.3 Analista Em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear e Defesa - Advogado: 26º Caroline Lima Granha de Souza 2. Candidato Reclassificado, Por Pedido de Final de Fila, Acarretando Seu Reposicionamento Para O Final da Lista de Aprovados Em Caráter Irrevogável e Irretratável: Cargo: Especialista Em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear e Defesa 2.2 Especialista Em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear e Defesa - Engenheiro Civil 34º Hugo Mouro Leao São Paulo - SP, 17 de dezembro de 2025. DANIELA AMORIM FERREIRA AVISO DE SUSPENSÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 5/2025 - UASG 710300 NUP: 61985.000612/2025-17. Objeto: contratação de empresa especializada na execução dos serviços de obras civis da Sala de Equipamentos de Proteção Individual(EPI), da Sala de Manutenção das Células Eletrolíticas e da Oficina Central (Unidade C10.41), do Sistema de Nitrogênio Líquido e de infraestrutura para nova instalação elétrica da Unidade C10.42 da Unidade de Produção de Hexafluoreto de Urânio (USEXA), com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme condições, requisitos e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Comunicamos aos interessados que a licitação supracitada está suspensa, em razão da necessidade de revisão documental. A nova data para a sessão pública será comunicada oportunamente pelos mesmos canais de divulgação utilizados anteriormente. CLEITON ALVES DE FARIA Agente de Licitação COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 791010 Nº Processo: 63466.000547/2025. Objeto: Aquisição de Material Elétrico para Manutenção de Embarcações. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 18/12/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FERNANDES PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/12/2025) 791010-00001-2025NE000001