DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto do presente termo de credenciamento, a contratação, em caráter complementar, de empresa especializada no serviços de consultas - procedimentos - diagnóstico por imagens, conforme certificado de registro cadastral (CRC) (anexo o do edital), para atendimento dos militares da ativa e seus dependentes, servindo nas organizações militares da marinha existentes na área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia, usuários do sistema de saúde da marinha, residentes nos municípios dentro da área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia e a população flutuante que, ocasionalmente, se encontra na área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia, na forma prevista no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso IV e 79, inciso II. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030. Valor Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 402/2024 - UASG 791181 Número do Contrato: 91181/2024-004/00 Nº Processo: 63398.007529/2023-52. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO.PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração do subitem 5.1 da cláusula quinta - preço, do termo de contrato n° 91181/2024-004/00, devido ao reajuste dos preços inicialmente contratados, para R$ 13.749,40 (treze mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) por hora de voo (HV), do treinamento de manobras de emergência em simulador de voo para helicópteros h225m, conforme previsto na cláusula sétima do mesmo instrumento, com efeitos retroativos a partir de 16 de novembro de 2025.. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.299.856,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 781000 Nº Processo: 62002.005855/2025-21. Dispensa Nº 45/2025. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva do gateway de voz Session Border Control (SBC) Khomp-400, bem como para o fornecimento do equipamento de tarifação nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 43.199,88. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83602/2025-17/01 - UASG 783602 Número do Contrato: 83602/2025-17/00. Nº Processo: 63133.001008/2025-64. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 47.250.593/0001-08 - LEANDRO FERREIRA MONTEIRO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): acréscimo quantitativo consistente em aumento da quantidade de placas solares e cabeamento, o que equivale a 29,03% (vinte e nove vírgula zero três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021, sendo atendidas as recomendações do parecer n. 02558/2025/cjser-est/scgp/cgu/agu.. Vigência: 17/12/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90120/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Controle de Qualidade Externo e Interno em Análises Clínicas, para atender às necessidades do Hospital Naval de Recife (HNRe) LISA TIEMI OGAWA Ordenadora de Despesa (SIDEC - 17/12/2025) 783702-00001-2025NE000001 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N° Processo: 63268.000752/2024-35. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Contratada: CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Espécie: Contrato Administrativo nº 84312/2025-001/01. Enquadramento Legal: Lei 14.133/21. Prazo de Vigência: inicia-se em 28JUL2025 e encerra- se em 27JUL2026. Data de Assinatura: 27 de julho de 2025, pelo Capitão de Fragata DANIEL THOMAZ MORAES. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 784312 Nº Processo: 63334.001646/2024- 38. Inexigibilidade Nº 26/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 14.659.168/0001-18 - LABORATORIO SANT'ANA LTDA. Objeto: A finalidade deste termo de contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no edital de credenciamento nº 002/2025, por intermédio da clínica laboratório sant'ana ltda - me.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 - UASG 784312 Nº Processo: 63334.001646/2024-38. Inexigibilidade Nº 27/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 24.050.129/0001-72 - CLINICA BETHESDA LTDA. Objeto: A finalidade deste termo de contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no edital de credenciamento nº 002/2025, por intermédio da clínica bethesda ltda.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 - UASG 784312 Nº Processo: 63334.001646/2024-38. Inexigibilidade Nº 28/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 04.572.038/0023-03 - AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNOSTICA S/E LTDA . Objeto: A finalidade deste termo de contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no edital de credenciamento nº 002/2025, por intermédio da clínica amaral costa medicina diagnóstica s/e ltda.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 784810 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 63396.001347/2020-45. Pregão. Nº 59/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84810/2020-016/00, por 90 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 20/03/2026, nos termos do art. 57, § 1o , inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.885.206,53. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40201/2025 - UASG 786700 Número do Contrato: 402/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 402/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 03.186.027/0001-09 - CENTRO DE IMAGENOLOGIA DO CENTRO OESTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato, mantendo-se inalteradas as demais clausulas e condicoes previamente acordadas no termo aditivo 01 2018.. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40101/2025 - UASG 786700 Número do Contrato: 401/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 401/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 03.311.399/0001-10 - COOPERMED - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO COMPLEXO HOSPITALAR DE CUI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato, mantendo-se inalteradas as demais clausulas e condicoes previamente acordadas no termo aditivo 01 2018.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39901/2025 - UASG 786700 Número do Contrato: 399/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 399/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 26.813.683/0001-90 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA PANTANAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato, mantendo-se inalteradas as demais clausulas e condicoes previamente acordadas no termo aditivo 01 2018.. Vigência: 12/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40301/2025 - UASG 786700 Número do Contrato: 403/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 403/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 01.573.625/0001-05 - FISIOCOR CENTRO DE REABILITACAO FIS E PSICOLOGICA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato, mantendo-se inalteradas as demais clausulas e condicoes previamente acordadas no termo aditivo 01 2018.. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).