DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40401/2025 - UASG 786700 Número do Contrato: 404/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 404/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 08.397.078/0036-23 - G S H CORP PARTICIPACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato, mantendo-se inalteradas as demais clausulas e condicoes previamente acordadas no termo aditivo 01 2018.. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40501/2025 - UASG 786700 Número do Contrato: 405/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 405/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 04.409.507/0001-54 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CUIABA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato, mantendo- se inalteradas as demais clausulas e condicoes previamente acordadas no termo aditivo 01 2018.. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40601/2025 - UASG 786700 Número do Contrato: 406/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 406/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 03.632.914/0001-63 - LABORATORIO DIAGNOSE CUNHA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato, mantendo-se inalteradas as demais clausulas e condicoes previamente acordadas no termo aditivo 01 2018.. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-013/05 - UASG 789311 Número do Contrato: 89311/2021-013/00. Nº Processo: 63138.001071/2020-46. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SO SEBASTIÃO. Contratado: 15.366.724/0001-20 - SONIA RIBEIRO GONÇALVES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 89311/2021-013/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2023-011/02 - UASG 789311 Número do Contrato: 89311/2023-011/00. Nº Processo: 63138.001071/2020-46. Inexigibilidade. Nº 03/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM S ÃO SEBASTIÃO. Contratado: 60.194.990/0006-82 - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA. Objeto: A) Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 89311/2021-011/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2025 a 09/11/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei 8.666, de 1993. B) Entra em vigor reajuste com base no IPCA do ano de 2024 = 4,83% dos preços dos procedimentos conforme tabela anexa ao contrato. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-006/04 - UASG 789311 Número do Contrato: 89311/2021-006/00. Nº Processo: 63138.001071/2020-46. Inexigibilidade. Nº 03/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM S ÃO SEBASTIÃO. Contratado: 60.194.990/0011-40 - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA. Objeto: A) prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 89311/2021-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei 8.666, de 1993; B) entra em vigor reajuste com base no IPCA do ano de 2024 = 4,83% dos preços dos procedimentos conforme tabela anexa ao contrato. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2022-002/03 - UASG 789311 Número do Contrato: 89311/2022-002/00. Nº Processo: 63138.001071/2020-46. Inexigibilidade. Nº 03/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO. Contratado: 05.157.396/0001-07 - ECO-RAD SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 89311/2022-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2023-009/03 - UASG 789311 Número do Contrato: 89311/2023-009/00 Nº Processo: 63138.001071/2020-46. Inexigibilidade. Nº 03/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM S ÃO SEBASTIÃO. Contratado: 21.824.307/0001-87 - M, G & G ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 89311/2023-009/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-011/05 - UASG 789311 Número do Contrato: 89311/2021-011/00 Nº Processo: 63138.001071/2020-46. Inexigibilidade. Nº 03/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM S ÃO SEBASTIÃO. Contratado: 61.884.797/0001-21 - CERENE CENTRO DE REABILITAÇÃO NEUROPSICOMOTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 89311/2021-011/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-018/04 - UASG 789311 Número do Contrato: 89311/2021-018/00. Nº Processo: 63138.001071/2020-46. Inexigibilidade. Nº 03/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM S ÃO SEBASTIÃO. Contratado: 48.963.698/0001-77 - PLANI DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 89311/2021-018/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666, de 1993. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº JD-JE/0132/25 Convenentes: ITAIPU BINACIONAL, CNPJ nº 00.395.988/0001-35 e CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95. Objeto: Acordo de cooperação que entre si celebram a Itaipu e a União Federal, representada pela Marinha do Brasil, por intermédio do Comando Do 8º Distrito Naval para a aplicação de ações que contribuam com a Segurança do Tráfego Aquaviário no reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu e nas proximidades das águas adjacentes às praias dos municípios Lindeiros, bem como no Rio Paraná à jusante, até o Marco das Três Fronteiras, visando a contribuição na repressão dos crimes transfronteiriços e ilícitos na esfera de competência da Marinha do Brasil, a Intensificação da monitoração das atividades de esporte e recreio, a fiscalização do cumprimento das normas da autoridade Marítima, bem como o apoio às ações de busca e salvamento nas referidas áreas e vias Navegáveis. Vigência: 60 (sessenta) meses de vigência, previsto para início para 12/01/2026. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA Ordenador de Despesa COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais retifica o Edital de Convocação para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (CP- C-FSD-FN T I e II/2026), publicado no DOU nº 12 de 17 de janeiro de 2025, passando a vigorar a seguinte redação: - Onde se lê: 14.8 - Os candidatos de ambos os sexos, reservas da Turma I/2026, não contemplados pelo disposto no item 1.1.3, ou seja, não convocados para servir em outras localidades diferentes do local escolhido para servir inicialmente, e não matriculados, concorrerão à Turma II/2026, dentro do número de vagas estabelecido para cada localidade, desde que sejam considerados aptos em nova IS e preencham os requisitos para matrícula elencados no item 2.1.2 deste Edital, à época. - Leia-se: 14.8 - Os candidatos de ambos os sexos, reservas da Turma I/2026, não contemplados pelo disposto no item 1.1.3, ou seja, não convocados para servir em outras localidades diferentes do local escolhido para servir inicialmente, e não matriculados, concorrerão à Turma II/2026, dentro do número de vagas estabelecido para cada localidade, desde que preencham os requisitos para matrícula elencados no item 2.1.2 deste Edital, à época. BRUNO LA MARCA RODRIGUES CMG RM1-FN Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63230.050953/2025-91. Dispensa Nº 147/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 53.845.728/0001-80 - FARIAS MAX COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de lanches. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 31.485,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CelTMSP) O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP), em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa Vivo Licitações Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 30.041.676/0001-94, a notificação de inexecução contratual total da Nota de Empenho nº 2024NE1491, por meio do Ofício n°