DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800030 30 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 262, datado de 13 de novembro de 2025, referente ao o Aviso de Contratação Direta nº 90133/2024, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço: Rua Ernesto Florencio Pereira, 126 - Centro 88.340-263 - Camboriú/SC. Conforme o disposto nos art. 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser sanados por meio do correio eletrônico [email protected] EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP), em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa AUTO MECANICA PIRAJU EMBU LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 36.282.350/0001-35, a notificação de inexecução contratual total da Nota de Empenho nº 2024NE1586, por meio do Ofício n° 264, datado de 13 de novembro de 2025, referente ao Contrato nº 42050/2024-076/00, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço: Av Ubirajara Octavio de Oliveira, 241 - Galpao 02 - Jardim Vista Alegre 06.807-315 - Embu das Artes - SP. Conforme o disposto nos art. 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser sanados por meio do correio eletrônico [email protected] São Paulo, 17 de dezembro 2025. CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 740002 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 62164.004005/2022-18. Dispensa. Nº 86/2022. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCL EA R . Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 40002/2022-007/00 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2025 a 28/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.421.098,35. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EXTRATO DE CONTRATO - UASG 752000 Nº Processo: 63012.051311/2025-84. Dispensa Nº 66/2025. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA . Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S . Objeto: A contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2030. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 765000 Nº Processo: 63013002288202594. Objeto: Contratação de solução única de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para a Auditoria de Contas Médicas externas, com o objetivo de aprimorar a eficiência, transparência e qualidade na gestão das contas médicas das Organizações Militares de Saúde (OMS) e possibilitando o aprimoramento do processo de contratação e da execução dos contratos de credenciamento entre a Marinha do Brasil (MB), as Organizações de Saúde ExtraMa-rinha (OSE) e os PSA. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Barão de Ladário,s/nº - Praça Mauá, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765000-5-90099-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA DE CASSIA MACHADO PASSOS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 17/12/2025) 765000-00001-2025NE000450 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.025102/2024-69. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 34.057.175/0001-57 - SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVI CO S LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios como: água e derivados, produtos em sachê, laticínios, queijos, temperos, molhos e itens avulsos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030. Valor Total: R$ 472.659,54. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.025102/2024-69. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 12.088.508/0003-34 - SUPREMO ATACADISTA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios como: água e derivados, produtos em sachê, laticínios, queijos, temperos, molhos e itens avulsos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.025102/2024-69. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 37.539.851/0001-17 - SUPPLY VITAL LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios como: água e derivados, produtos em sachê, laticínios, queijos, temperos, molhos e itens avulsos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030. Valor Total: R$ 856.119,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.025102/2024-69. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 34.057.175/0001-57 - SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVI CO S LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios como: água e derivados, produtos em sachê, laticínios, queijos, temperos, molhos e itens avulsos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030. Valor Total: R$ 443.381,40. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.025102/2024-69. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 09.102.265/0001-75 - AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios como: água e derivados, produtos em sachê, laticínios, queijos, temperos, molhos e itens avulsos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030. Valor Total: R$ 26.928,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 63271.001490/2025-58; Licitação nº 035/2025 da Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Vallon GmbH; Objeto: aquisição de 05 (cinco) detectores de minas dotados de radar de penetração no solo. Enquadramento: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contrato nº 70100/2025-011/00; Valor estimado do contrato: USD 135.145,63; Assinado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data da Assinatura: 08/12/2025; Prazo de vigência contratual: 08/12/2025 a 08/12/2026. CMG(IM) Rodrigo Barreiros Leal Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 63271.001528/2025-92; TJDL no 01/2025 da Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Control Print Solutions Ltd.; Objeto: contratação direta de leasing de seis (6) fotocopiadoras, incluindo serviços e peças de manutenção. Enquadramento: art. 27, inciso I, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contrato nº 70100/2025-010/00; Valor estimado do contrato: 29.153,28 libras esterlinas; Assinado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data da Assinatura: 01/12/2025; Prazo de vigência contratual: 01/02/2026 a 31/01/2030. CMG(IM) Rodrigo Barreiros Leal Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 026/2025; Processo nº 63271.001051/2023-83; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: ROWSE ELECTRICAL WHOLESALERS LTD, Item nº 1, Valor total GBP 78.996,36; Homologado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 10/12/2025. CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesa CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 771100 Nº Processo: 63343012230202517. Objeto: Registro de preços (SRP) para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de equipamentos de cozinha industrial, com aplicação de peças e acessórios genuínos, originais e novas nos equipamentos reparados, para atender às necessidades do Rancho da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ). Total de Itens Licitados: 116. Edital: 18/12/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA ESTEVES POLY BRANCO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 17/12/2025) 771100-00001-2024NE001574 CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 711100 Número do Contrato: 11100/2021-007/00. Nº Processo: 62055.003112/2021-77. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO ESTRATÉGICA DA MARINHA. Contratado: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11100/2021-007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2025 a 16/12/2026, incluindo reajuste, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.803,60. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).