DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 602.091,47. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.028340/2023-16. Inexigibilidade Nº 90365/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 22.057.261/0001-80 - EDITORA BONIFACIO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 673.045,65. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031126/2023-39. Inexigibilidade Nº 90387/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 42.601.676/0001-80 - EDITORA CAMOMILA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 1.087.038,48. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031269/2023-41. Inexigibilidade Nº 90057/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 08.686.863/0001-76 - EDITORA FONTANAR LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 468.618,29. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.027741/2023-41. Inexigibilidade Nº 90200/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 17.629.943/0001-80 - EDITORA PEQUENA ZAHAR LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 738.934,98. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.037195/2023-56. Inexigibilidade Nº 90457/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 19.962.104/0001-05 - EDITORA TODAS AS LETRAS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 619.296,77. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031397/2023-94. Inexigibilidade Nº 90071/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 03.242.250/0001-26 - EDITORA GRAFSET LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 191.446,66. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031456/2023-24. Inexigibilidade Nº 90466/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 11.504.384/0001-04 - EDITORA VIAJANTE DO TEMPO LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 238.377,40. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 488/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.037249/2023-83. Inexigibilidade Nº 90493/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 05.662.397/0001-09 - ENTREPALAVRAS PRODUCAO DE TEXTOS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 482.203,36. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 492/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.028425/2023-96. Inexigibilidade Nº 90488/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 22.243.384/0001-06 - ESTANTE DE LIVROS EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 479.651,74. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 525/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031098/2023-50. Inexigibilidade Nº 90534/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 10.689.424/0001-69 - FAROL LITERARIO LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 402.821,85. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 528/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031101/2023-35. Inexigibilidade Nº 90531/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 34.595.923/0001-55 - FENIX TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 405.095,60. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 533/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031104/2023-79. Inexigibilidade Nº 90530/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 19.241.026/0001-50 - FERNANDES & WARTH EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 750.566,50. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 541/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031108/2023-57. Inexigibilidade Nº 90524/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 06.326.033/0001-02 - FOLIA DE LETRAS EDITORA E SERVICOS EDITORIAIS LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 742.443,44. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).