DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 661/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.011995/2025-17. Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 09.327.105/0001-24 - EDITORA AJS LTDA.. Objeto: Aquisição de obras didáticas para as categorias 1 do objeto 1, destinadas aos estudantes e aos professores do ensino médio, última etapa da educação básica, das redes públicas federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total: R$ 2.303.608,11. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 676/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.012051/2025-59. Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 05.606.794/0001-55 - PALAVRAS PROJETOS EDITORIAIS LTDA. Objeto: A aquisição de obras didáticas para as categorias 1, do objeto 1, destinadas aos estudantes e aos professores do ensino médio, última etapa da educação básica, das redes públicas federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 13.666.127,56. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.027425/2023-79. Inexigibilidade Nº 90344/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 07.235.888/0001-90 - EDICOES BESOUROBOX LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 595.974,89. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.026956/2023-44. Inexigibilidade Nº 90319/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 08.731.195/0001-51 - COMBOIO DE CORDA EDITORA LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 506.084,94. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.026958/2023-33. Inexigibilidade Nº 90321/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 76.341.957/0001-63 - CONEL - COMERCIO NACIONAL E EDITORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 264.295,41. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031340/2023-95. Inexigibilidade Nº 90322/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 37.905.128/0001-04 - CONFETE EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 295.562,05. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.027406/2023-42. Inexigibilidade Nº 90332/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 03.218.030/0001-67 - DIRETA EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 241.712,31. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.027430/2023-81. Inexigibilidade Nº 90350/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 05.699.378/0001-49 - EDICOES SM LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 829.801,89. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.028046/2023-04. Inexigibilidade Nº 90359/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 40.150.650/0001-38 - EDITORA ASTROLABIO LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 499.924,95. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.028047/2023-41. Inexigibilidade Nº 90360/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 539.860,72. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.028051/2023-17. Inexigibilidade Nº 90372/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 61.353.579/0001-60 - EDITORA BERTRAND BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 605.634,73. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.028052/2023-53. Inexigibilidade Nº 90371/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 04.839.149/0001-10 - EDITORA BEST SELLER LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 627.526,32. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.027066/2023-50. Inexigibilidade Nº 90368/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 03.768.135/0001-90 - EDITORA BIRUTA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 515.990,43. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.028334/2023-51. Inexigibilidade Nº 90367/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 14.651.422/0001-31 - EDITORA BMH LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 393.680,88. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031244/2023-47. Inexigibilidade Nº 90400/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 07.427.434/0001-11 - EDITORA CLARO ENIGMA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 509.603,56. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).