DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800042 42 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS LÁBREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158564 Nº Processo: 23388000300202553. Objeto: Aquisição de materiais de expediente diversos para atender as demandas dos Departamentos do IFAM/campus Lábrea.. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro S/n, Vila Falcão - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158564-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 17/12/2025) 158564-26403-2024NE800089 CAMPUS HUMAITÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-12-17, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é o alteração qualitativa do contrato 05/2024 decorrente de alteração e ampliação da área construída, sem modificação do valor global pactuado nem dos padrões técnicos estabelecidos originalmente no contrato, com fundamento no artigo 124, da lei nº 14.133/2021..Vigência: 11/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.005.780,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.. Leia- se: o objeto do presente instrumento é a alteração qualitativa do contrato 05/2024 decorrente de alteração e ampliação da área construída, sem modificação do valor global pactuado nem dos padrões técnicos estabelecidos originalmente no contrato, com fundamento no artigo 124, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 11/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.446.970,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2025 publicado no D.O de 2025-12-17, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência, de 16/12/2025 a 16/12/2026, da aquisição e instalação de salas modulares para atender a demanda do ifam campus humaita, contrato 05/2024, firmado entre o ifam campus humaitá e a empresa itp industria, comércio e serviços de tubo & perfis ltda, em observância a lei nº 14.133/2021, em especial ao ao art. 111. . Leia-se: o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência, de 16/12/2025 a 16/12/2026, da aquisição e instalação de salas modulares para atender a demanda do ifam campus humaita, contrato 05/2024, firmado entre o ifam campus humaitá e a empresa itp industria, comércio e serviços de tubo & perfis ltda, em observância a lei nº 14.133/2021, em especial ao ao art. 111. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.446.970,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo no. 23278.015488/2025-81. ACORDO DE PARCERIA celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001- 12 e a NEUROPASSOS SOFTWARE INOVA SIMPLES, CNPJ: 63.604.668/0001-68, com interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Desenvolver o Projeto "NEUROPASSOS - SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA APOIO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA". VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses iniciando em 19/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo no. 23278.015719/2025-57. ACORDO DE PARCERIA celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001- 12 e a SMARTPHARMA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, CNPJ: 50.066.727/0001-40, com interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Desenvolver o projeto "Projeto Data Lake Inteligente Para Indústria De Manipulação Farmacêutica". VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses iniciando em 19/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.009947/2025-98. Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Assinatura de licença de uso do sistema target web de normas técnicas e documentos regulatórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23278.005537/2020-63. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 12.886.951/0001-99 - INTEGRADE SOLUCOES DE INFORMATICA, CONTROLE PATRIMONIAL E AVALIACOES LTDA. Objeto: Sexto termo aditivo ao contrato - prorrogação. Vigência: 02/01/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.651,88. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2025 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção do Centro de Referência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. ELIS FABIA LOPES CABRAL Pró-reitora de Desenvolvimento Institucional (SIDEC - 17/12/2025) 158145-26427-2025NE000001 CAMPUS SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158407 Nº Processo: 23283002159202500. Objeto: Aquisição de bens/software da tecnologia da informação e comunicação, sob o sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Universitária, S/n, Cia i - Simões Filho/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158407-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA GOMES SANTOS FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 17/12/2025) 158407-26427-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158407 Nº Processo: 23283002257202539. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para modernização e estruturação do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA / Campus Simões Filho, sob o sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Universitária, S/n, Cia i - Simões Filho/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158407-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA GOMES SANTOS FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 17/12/2025) 158407-26427-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 158143 Nº Processo: 23098001437202591. Objeto: Aquisição de modelos anatômicos para fins didáticos. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENIS MARQUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 17/12/2025) 158143-26428-2025NE080000 EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2025 - RIFB/IFBRASILIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB E TENORIO FILMES E PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: Este Convênio tem por objeto proporcionar a oportunidade de vivência interdisciplinar da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando ao aprendizado de competências próprias e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e pela empresa TENORIO FILMES E PRODUÇÕES LTDA, ANDERSON TENORIO DO NASCIMENTO GUERRA, Representante Legal. PROCESSO IFB Nº 23512.000785.2025-11. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23348.005263/2025-46. Dispensa Nº 560/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2031. Valor Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CAMPUS FRAIBURGO RESULTADO DE JULGAMENTO Número do Processo: 23352.003632/2025-05. O Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, por intermédio do pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90587/2025, que trata de eventual aquisição de materiais gráficos. Sagraram-se vencedores 26 fornecedores. Valor Global R$ 290.445,79. Os autos se encontram a disposição dos interessados para vistas. MATEUS ANTUNES Coordenador de Licitação e Contratos CAMPUS SANTA ROSA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 05/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 212/2021. Nº Processo: 23354.00004702/2021-91 (Adesão 150/2021 - P.E 128/2021- IFC São Francisco do Sul). Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, cujo o objeto do contrato é a prestação de serviços de telefonia para o Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 13/12/2025 - 12/06/2026. Valor estimado atualizado do contrato: R$ 8.587,44. Data de Assinatura: 09/12/2025.