DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATOS DE ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000208/2025-80. PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; MANOEL PAIXAO RAMOS, CNPJ: 24.680.521/0001-03; FUNDAÇ ÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTELIGENTE VOLTADA AO MONITORAMENTO E À GESTÃO DO CONSUMO DE GASES INDUSTRIAIS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 787.411,76 (setecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e onze reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 18 (dezoito) meses. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000215/2025-81. PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; JUS DIGITAL INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ: 60.843.435/0001-20; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "JUS-IA: GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS INTELIGENTE", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALO R GLOBAL: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. CAMPUS ARACATI EDITAL HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DE EDITAL O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela PORTARIA Nº 1183/GABR/REITORIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus Aracati, em consonância com o EDITAL Nº 23/2025/GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, e com o contrato de prestação de serviços nº 04/2025/campus Aracati (DOU de 03/12/2025: Seção 3, pág. 66), conforme abaixo: . .INÍCIO .FIM . .28/11/2025 .27/11/2026 MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA CAMPUS BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158968 Nº Processo: 23822.002074/2025-79. Dispensa Nº 48/2025. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra da reforma do laboratório de bromatologia e nutrição animal (labnas) de boa viagem do ifce, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 119.070,64. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158314 Nº Processo: 23260.005083/2025-24. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de eventos para atendimento às demandas do ifce - campus limoeiro do norte, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 357.076,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158315 Nº Processo: 23258.002716/2025-91. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial para o ifce - campus de quixadá, por meio de um sistema web, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 76.041,11. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2025 publicado no D.O de 2025-05-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/05/2025 a 02/02/2026. . Leia-se: Vigência: 06/05/2025 a 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158151 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23147.005714/2021-55. Dispensa. Nº 64/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 acréscimo de r$ 250.000,00 no valor do contrato, correspondente ao percentual acumulado de 69,71% sobre o valor original atualizado do contrato. 1.2 o valor total da contratação passará de r$ 2.068.523,86 para r$ 2.318.523,86. 1.3 o valor da doa será de r$ 25.000,00 destinado a facto. Vigência: 09/12/2025 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.318.528,35. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158428 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23184.000760/2025-78. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 21.554.838/0001-05 - CONCEITO EDIFICACOES LTDA. Objeto: Alteração do valor do contrato nº 10/2025 em decorrência de acréscimos e supressões quantitativas necessários à adequada conclusão da obra de construção da Praça da Ciência no Ifes - campus Ibatiba, sendo acréscimo no valor de R$ 115.144,59 (cento e quinze mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) e decréscimo no valor de R$ 6.632,68 (seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), compreendendo o valor líquido de R$ 108.511,91 (cento e oito mil, quinhentos e onze reais e noventa e um centavos), representando um percentual aproximado de 23,43% (vinte e três vírgula quarenta e três por cento) em relação ao valor original do contrato. Vigência: 16/12/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.511,91. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 O Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Ibatiba, divulga o resultado da de julgamento do Pregão Eletrônico 90007/2025, oriundo do processo nº 23184.000714/2025- 79, que teve por objeto a contratação do serviço de portaria do Ifes Campus Ibatiba. Sagrando-se vencedora para o item 1 a empresa ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICos de limpeza e conservacao LTDA, 09.489.558/0001-57, no valor total de R$ 97.290,00. WILSON AUGUSTO COSTA CABRAL Diretor Geral RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 O Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Ibatiba, divulga o resultado da de julgamento do Pregão Eletrônico 90011/2025, oriundo do processo nº 23184.000713/2025- 24, que teve por objeto a contratação de serviços de cantina e restaurante do Ifes Campus Ibatiba. Sagrando-se vencedora para o grupo 1 a empresa LANCHONETE E RESTAURANTE DA TIA LTDA, 46.281.449/0001-76, no valor total de R$ 1.056.900,00. WILSON AUGUSTO COSTA CABRAL Diretor Geral CAMPUS SERRA EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº 13/2025 - Espécie: Termo de Encerramento do Contrato por tempo determinado nº 01/2024, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, sob o regime da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, celebrado entre o Campus Serra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo e TAMIRIS MOURA NEVES. Objeto: Encerramento de contrato a partir de 06 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E CAMPUS CAMPOS CENTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 120852274/2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - N° 120852274/2025 Processo: 23317.006103.2025-81. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, CNPJ: 10.779.511/0001-07; e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇ ÃO, adiante denominada SEEDUC, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/ MF sob o nº 42.498.659/0001-60, com sede no Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20260-080, representado legalmente pela sua Secretária ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, nomeada por meio de Decreto no Diário Oficial de 10 de março de 2023, CNPJ 04.016.579/0001-31. Objeto: a Cooperação e Intercâmbio interinstitucionais com vistas à execução conjunta de ações para oferta de vagas de Cursos Técnicos de nível médio, no IFF, na cidade de Cambuci, na modalidade de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma concomitante em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico unificado. Valor Global: Não aplicável. Vigência: será vigente pelo prazo de 51 (cinquenta e um) meses a partir da data do primeiro dia subsequente à data da publicação de seu extrato na imprensa oficial. Data da Assinatura: 12/12/2025 Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e Roberta Barreto de Oliveira, Secretária de Estado da Educação do Rio de Janeiro.