DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800044 44 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 120852274/2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - N° 106462944/2025 Processo: 23317.003961.2025-74. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, CNPJ: 10.779.511/0001-07; e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇ ÃO, adiante denominada SEEDUC, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/ MF sob o nº 42.498.659/0001-60, com sede no Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20260-080, representado legalmente pela sua Secretária ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, nomeada por meio de Decreto no Diário Oficial de 10 de março de 2023, CNPJ 04.016.579/0001-31. Objeto: a Cooperação e Intercâmbio interinstitucionais com vistas à execução conjunta de ações para oferta de vagas de Cursos Técnicos de nível médio, no IFF, na cidade de Itaboraí, na modalidade de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma concomitante em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico unificado. Valor Global: Não aplicável. Vigência: será vigente pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses a partir da data do primeiro dia subsequente à data da publicação de seu extrato na imprensa oficial. Data da Assinatura: 16/09/2025 Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e Roberta Barreto de Oliveira, Secretária de Estado da Educação do Rio de Janeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo aditivo referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2022- Processo: 23317.004965.2022-27. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense CNPJ: 10.779.511/0001-07; GRADIVA INSTITUTO DE PSICANÁLISE LTDA, CNPJ 55.925.624/0001-01, com sede na cidade do Rio de Janeiro, objetivando o estabelecer a cooperação institucional entre os partícipes para a implementação de ações que visem a promoção da saúde mental de alunos e servidores do Campus Avançado São João da Barra do IFF - IFF SJB no período de 22 de novembro de 2025 a 21 de novembro de 2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23219.001240/2025-38. Concorrência Nº 90006/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 05.675.447/0001-84 - SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de obra de reforma do museu/castelinho do Instituto Federal Goiano - Campus Urutai, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/12/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 517.269,69. Data de Assinatura: 10/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23219.000953/2025-84. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 33.859.698/0001-54 - DASK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial do complexo cão- guia, do Instituto Federal Goiano - Campus Urutai, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 98.750,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 81/2024. Nº Processo: 23218.000490/2024-80. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Supressão quantitativa e qualitativa, equivalente a 25% (vinte e cinco porcento) do valor atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alíneas "a" e "b" da lei no 14.133 de 2021; e redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos objeto do contrato no 81/2024, na forma do art. 4o do decreto no 12.174, de 11 de setembro de 2024,da instrução normativa seges/mgi no 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi no 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.685.481,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 185/2023. Nº Processo: 23218.003924/2023-12. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 185/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2026 a 15/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.953,05. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 01/2024 Extrato de 1° termo aditivo ao Convênio nº 01/2024 - UASG 158124 Processo nº 23216.001081.2022-59 Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ: 10.651.417/0001-78 Contratada: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE CNPJ: 03.658.432/00001-82 Objeto: Exclusão de cláusulas relacionadas à utilização do Sistema TransfereGOV e retificação de período de vigência contratual. Vigência retificada: 31/12/2024 a 06/01/2026 Fundamento legal: Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009, na Portaria Normativa SRH/MP nº 4, de 15 de setembro de 2009, Lei nº 12.998, de 18 de Junho de 2014, na Portaria SRH nº 783, de 7 de abril de 2011, no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor total da contratação se mantém em: R$ 771.176,48, (setecentos e setenta e um mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 26/09/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 1º Apostilamento do Convênio nº 05/2021-FAPEG - UASG 158124 Processo nº 23216.001718.2021-26 Concedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - Fapeg CNPJ: 08.156.102/0001-02 Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - IF Goiano CNPJ: 10.651.417/0001-78 Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ: 00.799.205/0001-89 Objeto: Correção de erro material ao 1º Aditivo do Convênio nº 05/2021-Fapeg (49786149), visando uniformizar o prazo previsto na cláusula primeira do mencionado aditivo para a vigência do convênio, e o que dispõe a alteração da cláusula décima acerca de sua vigência, que estipulou 61 (sessenta e um) meses, a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás, ao mesmo tempo, estipulando que a data do cronograma a ser observado para a execução de seu plano de trabalho, tenha os mesmos 61 meses de prazo atribuídos ao convênio. Valor total R$ 20.430.092,56 (Vinte milhões, quatrocentos e trinta mil, noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos). Período de vigência: 15/12/2021 a 14/01/2027 Fundamento legal: Lei 14.133/2021 Data de Assinatura: 08/12/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158153 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23373.004588/2021-71. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.378.515/0001-43 - CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a retificação da consolidação do valor total do contrato ao contrato nº 54/2024 firmado entre as partes acima qualificadas em 9/05/2024, nos termos previstos em sua cláusula décima quarta, na forma do artigo 65, § 1º, i, a), da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/12/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.180.459,36. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158610 Número do Contrato: 104/2025. Nº Processo: 23469.000543/2025-91. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação dos preços, retroativa à 04/10/2025, em função da variação de preços registrados pela convenção coletiva de trabalho 2025/2027 sob o número de registro no MTE SRT00331/2025 e número de solicitação MR049297/2025, com número do processo 10162.205116/2025-09. Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.626,96. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158153 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23373.004588/2021-71. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.378.515/0001-43 - CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 52/2024, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - reitoria, cnpj nº 10.870.883/0001-44 e a empresa cmm construtora moraes martins ltda, cnpj nº 05.378.515/0001-43, conforme autoriza o artigo 65, §8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23372.001391/2024-32, para registrar o reajuste contratual, retroativo a 29/12/2024, de acordo com o índice nacional de custos da construção (incc-m) e para composição do cálculo o método previsto no art. 5º do decreto nº 1.054/1994, no percentual de 6,33% conforme memória de cálculo anexa aos autos.. Vigência: 01/06/2024 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.745.313,59. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.057668/2025-88. Dispensa Nº 150/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada a realização do projeto de apoio técnico- científico para o desenvolvimento de pesquisas relacionadas às políticas culturais, para implementação de ações de mapeamento e automação de fluxos de processos do minc, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 6.473.529,41. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.057886/2025-12. Dispensa Nº 151/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada a realização do projeto de realização, no âmbito da pesquisa, do ensino e da extensão e inovação, de ações integradas de apoio ao fortalecimento da comunicação institucional do ministério dos povos indígenas, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158128 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23249.071024/2023-31. Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do prazo de vigência e do prazo de prestação de contas do coordenador do projeto.. Vigência: 03/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158128 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23249.065960/2023-11. Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do prazo de vigência e alteração do prazo de prestação de contas do coordenador do projeto.. Vigência: 16/12/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).