DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158128 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23249.067516/2023-21. Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 6(seis meses) de vigência do contrato nº 33/2023.. Vigência: 11/07/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2025). CAMPUS CODÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158293 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23249.013922/2020-21. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: .conceder o pedido de repactuação dos preços do contrato n° 08/2023, celebrado com a empresa b. M. De almeida eirelli, cujo objeto é prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra prestados nas instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma)-campus codó, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 05/2023, solicitado através do processo nº 23249.038517.2025-21.. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.559,12. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154859 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23249.024438/2021-17. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBA M A R . Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo disciplinar a prorrogação do contrato nº 01/2021.. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). CAMPUS PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154860 Nº Processo: 23249.002411.2025-99. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA . Objeto: Extinguir unilateralmente, a partir de 17/12/2025, o contrato n° 02/2025, celebrado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão campus presidente dutra, cnpj 10.735.145/0031-00 e a empresa df turismo e eventos ltda, inscrito no cnpj/mf sob o nº 07.832.586/0001-08, que tem como objeto a execução dos serviços de intermediação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS CÁCERES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90041/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carne bovina, gás (GLP), materiais de limpeza, pães, salgados e sucos para eventos oficiais, destinados ao Setor de Alimentação e Nutrição SAN (Refeitório) e demais setores do IFMT Campus Cáceres Prof. Olegário Baldo, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00230 Novo Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Europa, Nº 3000, - Cep: 78201-382 Vila Real/distrito Industrial - CACERES - MT. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SCHAMPIERRI MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 17/12/2025) CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158970 Número do Contrato: 10022/2024. Nº Processo: 23748.000791/2024-15. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda do contrato nº 22/2024, com fundamento no art. 124, i, da lei n. 14.133/21, conforme solicitação no ofício 001-2025 de prazo e vigência, e cronograma físico financeiro 11-11-2025, e nos parecer nº 97/2025 - rtr-dinfra/rtr-proad/rtr/ifmt da diretoria de infraestrutura, e parecer nº 28/2025 - pdl-ens/pdl-dg/cpdl/rtr/ifmt, da fiscalização do contrato, alterando prazo e vigência do contrato nº22/2024.. Vigência: 16/12/2025 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 767.315,01. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). CAMPUS SINOP EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155386 Nº Processo: 23752.000330/2025-64. Dispensa Nº 1/2025. Contratante: INSTITUTO FED. ED CIÊNCIA E TEC/CAMPUS SINOP. Contratado: 50.212.723/0001-22 - MARQUES DUARTE CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa jurídica especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia para perfuração , montagem e instalação de um poço tubular semi artesiano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 84.890,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.009650/2025-61. Dispensa Nº 269/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Constitui escopo deste instrumento a contratação da funcern com a finalidade de prestar ao contratante, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto de extensão "oferta de vagas no programa mulheres mil ciclo 4", com recursos proveniente da setec, com repasse financeiro para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso do sul, a ser executado pela pró reitoria de extensão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2027. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 123/2025. Nº Processo: 23347.009927/2025-56. Dispensa. Nº 276/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a alteração do valor contratual na forma do disposto no artigo 92 da lei 14.133/2021 e cláusula segunda do 1º termo aditivo- aditiva da cláusula quinta original, para atender suplementação de valor e remanejamento de recursos do do projeto de extensão "curso de cabeleireira - campus corumbá 2025".. Vigência: 16/12/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.864,20. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 23347.001607/2022-13. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: A concessão da reajuste sobre o valor contratual, referente aos serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de uso de sowares - adobe crea ve cloud - para a editoração de imagens, vídeos, documentos, elaboração de projetos e desenhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, em decorrência da previsão con da no item 6.1 do contrato 52/2022 que estabelece a atualização do valor do contrato pelo índice icti-ipea.. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.030,41. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 003/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: IJEAN GOMES RIEDO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 28.08.2025 a 01.02.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 28/08/2025. Campus Dourados. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 036/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LEONARDO PESCINELLI MARTINS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 01.08.2025 a 01.02.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 1º/08/2025. Campus Dourados. EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 044/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ANA ELIZABETH DE SOUSA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Parágrafo 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 13/12/2025. Campus Jardim. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 056/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DIEGO DA SILVA GOMES. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 18/12/2025. Campus Coxim. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 010/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: PRISCILA FERREIRA MACHADO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Parágrafo 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 16/12/2025. Campus Coxim. CAMPUS TRÊS LAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158454 Número do Contrato: 76/2024. Nº Processo: 23347.008889/2024-33. Dispensa. Nº 305/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS TRES LAGOAS. Contratado: 34.847.276/0001-21 - AHMED FUAD SALEH LTDA. Objeto: 1º termo aditivo do contrato 76/2024 - fornecimento de temperos para merenda escolar - prorrogação e reajuste de valores. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.485,26. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).