DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800046 46 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158122 Número do Contrato: 88/2021. Nº Processo: 23208.002232/2021-12. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 88/2021/rer, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2025 a 16/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.655,48. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158513 Número do Contrato: 122/2022. Nº Processo: 23211.002282/2022-13. Dispensa. Nº 582/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA . Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato nº 122/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23211.002095/2022-30.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.399,52. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08/2025. Processo SEI 23213.003453/2025-54. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 970/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Emerson da Silva Miranda, CPF: *.209.246-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$15.040,18 (Quinze mil quarenta reais e dezoito centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 16/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Emerson da Silva Miranda - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/12/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23392.000529/2025. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, utensílios e gás de cozinha. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Km 392, Sub Trecho: Arinos / Entroncamento de Uruana de Minas, Zona Rural - Arinos/MG ou https://www.gov.br/ compras/edital/158121-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLARISSA GABRIELA GIRALDI MAXIMO Agente de Contratação (SIASGnet - 16/12/2025) 158438-25410-2024NE800003 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158509 Nº Processo: 23051.019656/2024-19. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. Contratado: 12.109.281/0001-02 - CONSTRUTORA DUARTE / VIRGINIA DUARTE LOP ES NASCIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da quadra poliesportiva coberta com vestiário do IFPA-Campus Conceição do Araguaia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 1.241.736,85. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CAMPUS SANTARÉM EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158518 Nº Processo: 23051.023025/2022-48. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado: 36.521.965/0001-77 - MAUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir de 17/12/2025, o contrato nº 06/2024, firmado com a empresa maues engenharia ltda, inscrita no cnpj sob o nº 36.521.965/0001-77, com fundamento nos artigos 78, incisos i e ii e 79, inciso i, todos da lei 8.666/1993, na cláusula 12.1.1 do contrato nº 06/2024 e nos pareceres técnicos 05/2025/sei - ifpa/stm e 10/2025/sei - ifpa/stm.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CAMPUS PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152496 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23051.019628/2024-96. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado: 21.544.717/0001-74 - JN FABRICA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo do contrato de aquisição de material de apoio pedagógico, mochilas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.408,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152496 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23051.019628/2024-96. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado: 21.544.717/0001-74 - JN FABRICA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento do contrato de aquisição de material de apoio pedagógico, mochilas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.408,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 158138 Nº Processo: 23381007443202556. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de implantação e construção do Ginásio Poliesportivo do Campus Pedras de Fogo - IFPB. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 Centro João Pessoa Pb, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR Membro da Comissão de Licitação (SIASGnet - 17/12/2025) 158138-15813-2025NE800000 CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155894 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23798.001068/2023-87. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 11.730.274/0001- 52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 21/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.109,52. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N° 165, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 156/2025 O Diretor-Geral substituto do Campus Ivaiporã, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 405, DE 28 DE março DE 2023, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 156/2025, publicado no DOU de 17/11/2025, Seção 03, página 34 a seguir discriminado. Área de Conhecimento: Engenharia Agronômica, Número de vagas: 01 (uma), Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. . .Nº DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .1 .Mirian Cristina Maretti .71,76 . .2 .Renato Garozi .67,03 . .3 .Ruan Costa da Silva .54,85 PAULO SÉRGIO CARNICELLI CAMPUS PARANAGUÁ EDITAL N°203, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 234 de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 203/2025, publicado no DOU de 17/11/2025, Seção 3, página 35, a seguir discriminado: CAMPUS PARANAGUÁ Área do conhecimento: ENGENHARIA MECÂNICA Número de vagas: 1(uma) vaga Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais . .Nº DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .1 .Antonio Verguetz Silva .78.00 . .2 .Philippe Déa Cirino .71.45 . .3 .Angel Edecio Malaguera Mora .70.60 . .4 .Rodrigo Trevisani Juchen .56.30 . .5 .Rafaela Valões Silva .55.05 . .6 .Césio Túlio Alves dos Santos .54.20 HUGO ALBERTO PERLIN EDITAL N° 206, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 234 de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 206/2025 retificado pelo Edital nº 207/2025, publicado no DOU de 19/11/2025, Seção 3, página 45, a seguir discriminado: CAMPUS PARANAGUÁ Área do conhecimento: EDUCAÇÃO FÍSICA Número de vagas: Formação de Cadastro de Reserva Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais . .Nº DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .1 .Camila Marangoni Calefi Viezorkosky .73.20 HUGO ALBERTO PERLIN