DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 156547 Nº Processo: 23411.020970/2025-51. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 09.624.705/0001-54 - PAPA DOCE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o Instituto Federal do Paraná - IFPR Campus Colombo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2030. Valor Total: R$ 116.432,51. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BARREIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158466 Nº Processo: 23300.015852/2025-64. Dispensa Nº 70/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 04.323.064/0001-84 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ENGENHO BOM JARDIM/CAMARAO. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 02/2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 85.707,12. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CAMPUS BELO JARDIM AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23294018438202494. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Obra de Engenharia visando a Construção de Biblioteca Institucional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) - Campus Pesqueira. JARBAS DE SOUZA FERREIRA Assistente em Administração (SIDEC - 17/12/2025) 158478-26418-2025NE800000 CAMPUS RECIFE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158464 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23295.014821/2021-11. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato nº 06/2023, passando o valor mensal de r$ 208.550,13 (duzentos e oito mil quinhentos e cinquenta reais e treze centavos), para r$ 218.199,62 (duzentos e dezoito mil cento e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor anual de r$ 2.618.395,44 (dois milhões seiscentos e dezoito mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.618.395,56. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na realização de Outsourcing de Impressão: impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias para atender as necessidades de todos os campi do IFPE. UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA Diretor de Administração e Planejamento (SIDEC - 17/12/2025) 158465-26418-2025NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí - Campus Oeiras homologa o resultado final da Chamada Pública 02/2025, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em favor de: Maria Alves da Silva - Fornecedora Individual - CPF: .569.653, pelo valor total de R$ 3.098,08. COMISSÃO LOCAL ORGANIZADORA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CURRAIS NOVOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 [quatro] diplomas no período de 29/08/2025 a 17/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE): registros nº 28151, 28245, 28838, 29138]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA Diretor-Geral CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 416/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.009887/2025-16. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 16.598.015/0001-33 - VISAO GLOBAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (aparelho telefônico tipo voip), a fim de atender às necessidades do campus natal-central do ifrn, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Nota de empenho: 2025ne000297. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 5.550,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE RESCISÃO Nº 4/2025-COGPE/DG/PF/IFRN Processo nº 23137.002929.2025-90, Objeto: I - RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público n° 09/2025-COGPE/DG/PF/IFRN, de FRANCISCO GERSON GAMA DE OLIVEIRA, publicado no DOU n° 228, seção 3, página 42, de 01/12/2025, com efeitos financeiros a partir de 18/12/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 10.637.926/0001-46 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de 31/10/2025 a 16/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 09 - registros nº 7.745 a 7.746. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/ Bento Gonçalves, 17 de dezembro de 2025. Júlio Xandro Heck Reitor EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 10.637.926/0001-46 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 60 (sessenta) diplomas no período de 13/11/2025 a 08/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro IFRS_ GRAD001 - registros nº 10.215 a 10.274. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/ Bento Gonçalves, 17 de dezembro de 2025. Júlio Xandro Heck Reitor EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 252/2024. Nº Processo: 23365.001445/2024-59. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 09.360.241/0001-16 - ECOLOG SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Trata-se de apostilamento do contrato nº 252/2024, nos termos da cláusula 7ª do contrato, tendo em vista o reajuste por ipca a partir da data base contratual - 21/11/2024, consequentemente os efeitos a partir 21/11/2025. 1. Valores nominais com efeito a partir de 21/11/2025 , no valor de r$ 4.186,92 . 2. Diferença de valores retroativos apurados e faturados até a presente data não consta. empenho 2024ne000175. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.186,92. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).