DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.021396/2024-56. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 35.204.997/0001-86 - S E SERVICOS DE CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: extinguir unilateralmente o contrato nº 22/2025, celebrado em 13/02/2025, referente à construção do auditório para atender o campus tocantinópolis do ifto, a partir da data de assinatura deste instrumento. Processo 23235.024162/2025-41. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 77, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº 911/2025, de 16 de dezembro de 2025, publicada em 16 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, regulamentado pelo Edital nº 68/2025/PAL/REI/IFTO, de 4 de novembro de 2025, extrato publicado no DOU de 5 de novembro de 2025, de acordo com a Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 23236.022377/2025-18, em conformidade com o disposto a seguir: 1. RESULTADO 1.1. A - Professor Substituto - Engenharia Elétrica - Regime de Trabalho de 40 horas semanais. . .AMPLA CONCORRÊNCIA - AC . .Inscrição .Candidato .Prova de Títulos/Análise Curricular .Prova de Desempenho Didático .Nota Final .Classificação .Resultado . .202568019 .Roger Akio Kitamura .21,6 .65,6 .87,2 .1º .Aprovado . .202568015 .Thiago Luis Campos Gomes .18,3 .68,4 .86,7 .2º .Classificado . .202568027 .James Blayne Oliveira Reis .6 .57,4 .63,4 .3º .Classificado . .RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA - NE . .Não houve candidatos classificados. . .RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD . .Não houve candidatos inscritos. 1.2. B - Professor Substituto - Matemática - Regime de Trabalho de 40 horas semanais. . .AMPLA CONCORRÊNCIA - AC . .Inscrição .Candidato .Prova de Títulos/Análise Curricular .Prova de Desempenho Didático .Nota Final .Classificação .Resultado . . 202568031 .Wanderson Santos do Nascimento .24 .60,4 .84,4 .1º .Aprovado . .202568024 .Gleicilene Moreira Ferreira .21 .51,1 .72,1 .2º .Classificado . .202568028 .Hendria Cirqueira Martins Paschoal .27 .35,9 .62,9 .3º .Classificado . .202568032 .Maxwell Souza Silva e Cunha .24 .31,5 .55,5 .4º .Classificado . .RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA - NE . .Não houve candidatos classificados. . .RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD . .Não houve candidatos inscritos. GUNTEMBERG PEREIRA OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO DIREÇÃO-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA COM G J AGRO REPRESENTACOES LTDA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 05/2025, Proc. 23200.012919/2025-51: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: G J Agro Representacoes Ltda., CNPJ: 29.002.348/0001-08; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários: IFTM - Danielle Freire Paoloni (Substituta do Reitor). G J Agro Representacoes Ltda. - Genivaldo Ribeiro Damasceno Junior (Representante Legal); e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE 2025; Processo: 23200.010279/2023-83; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001- 00; G J Agro Representacoes Ltda., CNPJ: 29.002.348/0001-08. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes. Signatários: Signatários: IFTM - Danielle Freire Paoloni (Substituta do Reitor). G J Agro Representacoes Ltda. - Genivaldo Ribeiro Damasceno Junior (Representante Legal). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2024 ESPÉCIE: Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 10/2025; PROC. 23200.009817/2024-78. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ 10.695.891/0001-00 e Soriano Gestão e Projetos Ltda.; CNPJ: 40.262.575/0001-05; OBJETO: prorrogar os prazos de vigência e execução do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I por 03 (três) meses, até 01/05/2026. da UNIDADE EMBRAPII IFTM. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025; SIGN AT Á R I O S : IFTM - Danielle Freire Paoloni (Substituta do Reitor); Fernanda Barbosa Borges Jardi, Coordenadora da UNIDADE EMBRAPII IFTM; Simone Aparecida Volpe Soriano (representante Legal - Soriano Gestão e Projetos) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente). EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 2025 ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE 2025; Processo: 3200.012919/2025- 51; Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ: 10.695.891/0003-63, representado pela Diretora da Unid. EMBRAPII Sol. Agroalimentares; Genivaldo Ribeiro Damasceno Junior, representante da empresa G J Agro Representacoes Ltda. - , CNPJ nº 29.002.348/0001-08; se comprometeram em manter confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Ext. e Desenv. Tecnológico constantes no Termo de Confidencialidade 2025. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 23036.010794/2023-11. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 26.086.569/0001-05 - VERY TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/12/2025 até 17/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n.º 14.133, de 2021 . alteração da cláusula segunda — preço, após a devida revisão dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados ou pagos (itens 1, 2 e 3), resultando em um decréscimo de 54,23% (cinquenta e quatro inteiros e vinte e três milésimos por cento), sobre o valor global, totalizando o valor de r$ 6.259.329,12 (seis milhões, duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e vinte e nove reais e doze centavos) em atendimento ao item 9 do anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017 .. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.281.810,86. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.009108/2024-31. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 19.661.853/0001-00 - S3 SERVICOS LTDA. Objeto: Fica extinto unilateralmente, a partir de 31 de janeiro de 2026, o contrato n.º 19/2025, firmado entre o instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira e a empresa s3 serviços ltda., cujo objeto consiste na prestação de serviços de técnico em secretariado, secretariado executivo, secretariado executivo bilíngue e encarregado geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de forma contínua, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 31/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).