DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800052 52 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 43, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 13.1 do Edital nº 06 de 19 de fevereiro de 2025, publicado no D.O.U. em 20/02/2025, seção 3, p. 49-72 e suas retificações, resolve: Art. 1º Homologar e tornar público o resultado do concurso aberto pelo Edital nº 06/2025, para provimento de cargos efetivos de Professor do Magistério Superior, na forma a seguir: . .Código - área de estudo - Classe - Regime de Trabalho - Lotação .Categoria .Candidato Aprovado .Pontuação .Classificação . 30 - CEDU - Didática e Prática de Ensino/Estágio Supervisionado dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental - DE .Ampla concorrência .LILLIAN FRANCIELE SILVA FERREIRA .8,363 .1º .Ampla concorrência .ISAIAS DA SILVA .8,079 .2º .Ampla concorrência .ROSEMEIRE DA SILVA DANTAS OLIVEIRA .7,811 .3º .Reserva à Pessoa com Deficiência .Não houve candidato/a aprovado/a .- .- . .Reserva aos Negros .Não houve candidato/a aprovado/a .- .- . 48 - FANUT - Nutrição em Alimentação Coletiva - 40h .Ampla concorrência .GABRIELA CARVALHO JUREMA SANTOS .8,520 .1º .Ampla concorrência .BARBARA COSTA PAULINO .8,364 .2º .Reserva à Pessoa com Deficiência .Não houve candidato/a inscrito/a .- .- .Reserva aos Negros .Não houve candidato/a aprovado/a .- .- Art. 2º As nomeações obedecerão aos itens 7.1.3, 7.1.3.1, 7.1.3.2, 7.1.3.3. 7.1.3.4, 7.1.3.5 e 7.1.3.6 do Edital nº 06 de 19 de fevereiro de 2025, publicado no D.O.U. em 20/02/2025, seção 3, p. 49-72 e suas retificações. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 Nº Processo: 23087.022250/2025-50 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: GABRIEL DA SILVA MACEDO Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 12-12-2025 a 11-06-2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.012729/2025-88 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: RAFAEL TOMAZ DA SILVA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 26/2025 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 01-02-2026 a 31-07-2026 Data da assinatura: 15-12-2025 Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.012730/2025-11 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: ELIVANDRO MIGUEL REIS Objeto: Prorrogação do Contrato nº 25/2025 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 01-02-2026 a 31-07-2026 Data da assinatura: 11-12-2025 Extrato de Termo Aditivo nº 03 Nº Processo: 23087.010732/2024-86 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: GUILHERME ADOLFO CASSIANO Objeto: Prorrogação do Contrato nº 36/2024 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 29-01-2026 a 20-03-2026 Data da assinatura: 10-12-2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.059070/2025-71. Dispensa Nº 371/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Modernizar a Infraestrutura e Adequar o Laboratório Centro Internacional de Estudo e Pesquisa da Saúde da População Negra e Indígena - CIEPNI", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 257/2025, parte integrante do presente Contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2029. Valor Total: R$ 560.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 466/2025 Nº Processo: 23066.086887/2025-12. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS. CNPJ: 24.212.862/0001- 46. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 18.12.2025 a 17.12.2030. Data de Assinatura: 11.12.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 92/2023. Nº Processo: 23066.073192/2023-17. Dispensa. Nº 93/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2° termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "aprimoramento da atenção psicossocial de mães e familiares de vítimas de violência de estado na bahia" até 17/04/2026.. Vigência: 17/12/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 396/2025, Nº Processo: 23066.072543/2025-26. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 26 de novembro de 2025, Seção 3, página 61, onde se lê: Vigência: 25.11.2025 a 24.11.2027. Leia-se: Vigência: 10.12.2025 a 09.12.2027. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÂO No Aviso de Penalidade publicado no D.O.U em 17/12/2025, Seção 3, onde se lê: [...] com duração até 178/06/2026 [...] Leia-se: [...] com duração até 17/06/2026 [...]. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066078079202581. Objeto: Registro de Preços -90140/2025 - para eventual aquisição de FIOS DE SUTURA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90140-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 17/12/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.031991/2025-12. Dispensa Nº 267/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do projeto "programa escola da terra - curso de aperfeiçoamento - currículo e práticas pedagógicas nas escolas multisseriadas" (linha de formação 1).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.038367/2025-46. Dispensa Nº 242/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para gestão administrativo financeira da execução do projeto de pesquisa "ação saberes indígenas na escola (secadi/mec)", cujo objeto é ofertar curso de formação continuada, para 100 professores indígenas potiguara e 05 orientadores indígenas de estudos, com a produção de material didático- pedagógico a partir dos encontros realizados nos municípios de baia da traição - pb e marcação - pb, o qual fora devidamente aprovado pelas instâncias competentes da universidade, na forma da lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).