DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800053 53 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 102/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Associação dos Produtores de Algodão do Estado do Ceará - APACE, CNPJ: nº 35.782.261/0001-95. Processo: 23507.008625/2025-81. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Francisco Juscelino Sampaio, Presidente da Associação dos Produtores de Algodão do Estado do Ceará - APACE. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 103/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Sitio da Serra Comércio de Frutas LTDA, CNPJ: nº 16.500.796/0007-77. Processo: 23507.008624/2025-36. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Ana Patrícia Carneiro Leão Regis de Albuquerque, Presidenta do Sitio da Serra Comércio de Frutas LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.033224/2025-95. Dispensa Nº 301/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Promoção do projeto intitulado "Fábrica de Programadores - Curso Aprendendo a Programar com Games: Programação, Jogos e IA". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/12/2025 a 09/06/2026. Valor Total: R$ 87.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 54/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.042020/2025-45. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Prestação de serviços de perícia e assessoria técnica especializada em diversas áreas de conhecimento de interesse do MP- CE, para atendimento das necessidades do núcleo de apoio técnico do Ministério Público. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2027. Valor Total: R$ 1.996.046,40. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23067.005125/2024-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Alteração de valor (acréscimo) de R$ 839.994,60 para R$ 1.042.169,91. Vigência: 28/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.042.169,91. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5035/2022 - UASG 153045 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23067.051988/2022-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Aplica-se o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme cláusula sétima do contrato em epígrafe. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 4,68081%. Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 85.220,40 (oitenta e cinco mil, duzentos e vinte reais e quarenta centavos). Assim, o valor anual do contrato passará a ser de R$ 25.674.578,77 (vinte e cinco milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 23/10/2025. Processo nº 23067.062612/2025-83. Vigência: 06/10/2022 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.674.578,77. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 57945/2024-18. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) acondicionados em botijões de 13Kg e 45Kg, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 16/12/2025) 153045-15224-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 165/2025 ANULA SELEÇÃO DO EDITAL Nº 151/2025 SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.049644/2025-93 A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no OFÍCIO 226/2025/DB/CC/REITORIA (doc. 6068937), processo SEI nº 23067.049644/2025-93, resolve anular a seleção referente ao setor de estudo Anatomia vegetal: Relação entre estrutura e função em espermatófitas e todos os atos dela decorrentes, objeto do Edital nº 151/2025, publicado no DOU de 11/11/2025, seção 3, páginas 62 e 63. Fortaleza, 16 de dezembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1029/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.031276/2025-17. Dispensa Nº 342/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de ensino denominado "projeto de ensino do curso de doutorado em educação do ppge/ce/ufes2025-2030". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2030. Valor Total: R$ 182.256,66. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EDITAL Nº 190, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 176/2025- Progep, publicado no DOU de 12 de novembro de 2025, seção 3, página 54, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE Departamento: Farmácia e Nutrição Área/Subárea ou Disciplinas: Nutrição (4.05.00.00-4) Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Lucimar Aguiar da Silva .164,30 . .2º .Gabriela Grillo da Silva .137,33 . .3º .Helena Luiza da Rocha Lopes .118,13 . .4º .Renato Jorge Cimero Calci .108,30 . .5º .Gabriela Permanhane Pereira .102,50 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificado JOSIANA BINDA EDITAIS DE 17 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 78/2024-R, publicado no DOU de 25 de novembro de 2024, seção 3, páginas 58 a 62 e suas alterações, conforme a seguir: Nº 115 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS Departamento: Direito Área/Subárea: Direito (código CNPq: 6.01.00.00-1) / Direito Civil (código CNPq: 6.01.03.01-9) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.058262/2024-60 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Sarah Merçon Vargas .91,44 . .2º .Marcelle Mourelle Perez Diós .85,71 . .3º .Karine Monteiro Prado .72,03 . .4º .Henrique Geaquinto Herkenhoff .63,93 Nº 116 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS Departamento: Direito Área/Subárea: Direito (código CNPq: 6.01.00.00-1) / Direito Civil (código CNPq: 6.01.03.01-9) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.058262/2024-60 Modalidade: Reserva de vagas - Negros - Não houve candidato classificado Nº 117 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS Departamento: Direito Área/Subárea: Direito (código CNPq: 6.01.00.00-1) / Direito Civil (código CNPq: 6.01.03.01-9) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.058262/2024-60 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Henrique Geaquinto Herkenhoff .63,93 EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO