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Diário Oficial da União · 18/12/2025 · pág. 54

DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800054 54 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 329/2025 Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA CNPJ: 14.934.850/0001-71 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.193927/2025-51. Dispensa Nº 92/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Dia de Iemanjá e Encontro de Mestres - Territórios dos Saberes RJ. Custo operacional R$48.000,00 Coordenador Mario Ferreira de Pragmacio Telles SIAPE 3983886 Fiscal Gilberto Schmutz de Gouma SIAPE 311327. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 528.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.184009/2024-51. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/ U F F. Contratado: 27.484.680/0001-12 - D M W CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de reforma dos banheiros existentes e construção de novos banheiros acessíveis sem definição de gênero nos cinco pavimentos da escola de serviço social - bloco e, no campus do gragoatá/uff, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 749.255,33. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90074/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação de sistema de armazenamento (storage) - All-Flash NVMe com Mitigação de Ataque Ransomware assim como módulos de expansão para Core Switch, incluindo serviços de implantação, suporte e garantia Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 18/12/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Pregoeria (SIDEC - 17/12/2025) 150182-15227-2024NE002416 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90076/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Rede compreendendo o fornecimento, instalação e configuração de Switches, Transceivers e Módulos, via Sistema de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 18/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIDEC - 17/12/2025) 150182-15227-2024NE002416 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23069.150446/2024-71. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.280.003/0001-99 - AGUAS DO PARAIBA SA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de água e esgoto para o ano de 2025, conforme abaixo: 1.1.1. Aditamento de r$200.000,00 (duzentos mil reais) para o exercício de 2025. Vigência: 09/02/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.995,37. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE DISTRATO OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 06/ASSGP- LS/UFFS/2025, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e o Sr. JONAS MARCELO JASKI, a partir de 17/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. JOÃO ALFREDO BRAIDA. REITOR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 557/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.055724/2025-29. Dispensa Nº 523/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: programa de apoio às açoes acadêmicas, promocionais e institucionais do instituto de informática - pró-inf. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2025 a 30/09/2028. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 568/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.055010/2025-11. Dispensa Nº 522/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: gestão florestal iii. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2025 a 31/08/2029. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 569/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.056289/2025-50. Dispensa Nº 539/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "ii projeto de extensão: controle de ruído e acústica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2025 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 12.535,13. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 588/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.054804/2025-67. Dispensa Nº 534/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: controle de qualidade de medicamentos, matérias-primas, cosméticos e suplementos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2025 a 31/08/2030. Valor Total: R$ 4.546.367,60. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 567/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.058557/2025-78. Dispensa Nº 540/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa intitulado: "sistema inteligente para auxílio de ações para redução da evasão escolar na educação profissional e tecnológica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2025 a 10/02/2029. Valor Total: R$ 107.700,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 581/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.054604/2025-12. Dispensa Nº 530/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: laboratório de microscopia aplicada à reprodução (lamare). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/12/2025 a 30/08/2030. Valor Total: R$ 41.296,50. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 286/2025. Processo 23070.062611/2025-80. Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA IRMÃO AUREO.Assinatura: 16/12/2025. Validade: 16/12/2025 a 15/12/2030. Espécie: Convênio UFG 293/2025. Processo 23070.063290/2025-31. Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e EXCELENCIA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.Assinatura: 16/12/2025. Validade: 16/12/2025 a 15/12/2030. Espécie: Convênio UFG 295/2025. Processo 23070.064065/2025-11. Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e INNOVAGRO CENTRO DE SOLUCOES AGROPECUARIA LTDA.Assinatura: 16/12/2025. Validade: 16/12/2025 a 15/12/2030.