DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800118 118 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESCOLA DE ARQUITETURA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 3353, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Belas Artes Departamento: Desenho Área de Conhecimento: Experimentação e Produção em Design Gráfico: cor, forma e composição visual e prática projetual Edital: 770, de 21/03/2025, publicado no DOU de 25/03/2025, retificado pelo Edital n.º 1271, de 12/05/2025, publicado no DOU de 19/05/2025 Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral , com dedicação exclusiva Classificação em cotas para candidatos negros: 1º lugar: André Luiz Silva Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 26/08/2025 Processo nº 23072.251906/2025-17 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 3358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Belas Artes Departamento: Desenho Área de Conhecimento: Experimentação e Produção em Design Gráfico: cor, forma e composição visual e prática projetual Edital: 770, de 21/03/2025, publicado no DOU de 25/03/2025, retificado pelo Edital n.º 1271, de 12/05/2025, publicado no DOU de 19/05/2025 Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral , com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: André Luiz Silva Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 26/08/2025 Processo nº 23072.251906/2025-17 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 3359, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional Departamento: Educação Física Área de Conhecimento: Educação Física Escolar e Dança: Diversidade Cultural e Relações Étnico-raciais Edital: 480, de 20/02/2025, publicado no DOU de 26/02/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: NATACHA DA SILVA TAVARES 2º lugar: VINA DI CARVALHO 3º lugar: HEIDI JANCER FERREIRA 4º lugar: BRUNA D'CARLO RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO 5º lugar: CLÁUDIA CAMILO DE OLIVEIRA 6º lugar: JULIANA ARAÚJO DE PAULA Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas, quilombolas e pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 17/11/2025 Processo nº 23072.257771/2025-95 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 3360, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional Departamento: Educação Física Área de Conhecimento: Educação Física Escolar e Dança: Diversidade Cultural e Relações Étnico-raciais Edital: 480, de 20/02/2025, publicado no DOU de 26/02/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Classificação em cotas para candidatos negros: 1º lugar: BRUNA D'CARLO RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO Data de Homologação Interna: 17/11/2025 Processo nº 23072.257771/2025-95 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-12-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/12/2025 a 01/10/2028. . Leia-se: Vigência: 20/12/2025 a 01/10/2028. Onde se lê: Assinatura: 02/12/2025. . Leia-se: Assinatura:16/12/2025. onde se lê: o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 474/2024 por 09 (nove) meses e 11 dias, até 01 de outubro de 2028. . Leia-se: o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 474/2024 por 33 (trinta e três) meses e 11 dias, até 01 de outubro de 2028. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). FACULDADE DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153285 Número do Contrato: 540/2023. Nº Processo: 23072.256020/2023-90. Dispensa. Nº 90007/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 540/2023 por 12 meses, até 31 de dezembro de 2026.. Vigência: 16/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.278.241,95. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 156763 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23101.005341/2022-52. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 43.412.823/0001-37 - AURA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 17/2024 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2026 a 08/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.887,33. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) Nº 3/2024. Espécie: Processo: 23204.015127/2024-18. Partes: Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa; Fundação de Integração Amazônica - Fiam; e a Empresa Aquino Lima Representações. OBJETO: Alteração da Cláusula 12.1, prorrogando a vigência do Acordo de Parceria nº 03/2024, adicionando 4 (quatro) meses e 18 dias, totalizando 16 (dezesseis) meses e 18 dias, passando a vigorar de 12/12/2025 a 30/04/2026, nos termos do art. 57, inciso II, §1º, da Lei 8.666/1993. JUSTIFICATIVA: A motivação se dá por imprevistos de entrega de materiais necessários à pesquisa em seu início, e de recurso para viabilidade de pesquisa in vivo que inicialmente não estava no escopo do projeto. Data da Assinatura: 12/12/2025. ASSINAM: Aldenize Ruela Xavier - Reitora da UFOPA; Isabela Cristina de Souza Lima -Diretora da Empresa Aquino Lima Representações; Otto Narry Tavares da Silva - Presidente da FIAM. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 34/2025 _ Processo nº 23204.014452/2025-44, contratado na qualidade de Professor Substituto: Tássio Alves Coêlho, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus de Oriximiná, vaga 09 - Zoologia Geral; Classe B RT Doutor - 40h - Santarém. Vigência: 18/12/2025 A 17/12/2026. Regime de Trabalho: 40 horas, referente ao Edital Ufopa nº 18/2025. Remuneração: R$ 9.501,49 (Nove mil, quinhentos e um reais e quarenta e nove centavos). Signatários: Marcela Cardoso Pimentel, Pró-reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, pelo contratante; e Tássio Alves Coêlho, contratado. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 33/2025 _ Processo nº 23204.013093/2025-16, contratado na qualidade de Professor Substituto: Eloisa Amorim de Barros, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Saúde Coletiva, Unidade Tapajós, vaga 04 - Saúde Coletiva; Classe B RT Mestre - 40h - Santarém. Vigência: 10/12/2025 A 30/06/2026. Regime de Trabalho: 40 horas, referente ao Edital Ufopa nº 18/2025. Remuneração: R$ 7.276,27 (Sete mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos). Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró- reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Eloisa Amorim de Barros, contratada. EDITAL Nº 230/2025 - CAP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, em exercício, nos termos da Portaria nº 450/2025 - Gabinete, de 15 de dezembro de 2025, considerando o que consta nos autos do processo 23204.013588/2025- 37 e considerando o art. 37, inciso III, da Constituição Federal, torna público: 1.1 A prorrogação da validade de concurso público para a carreira de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 09/2023, de 26 de setembro de 2023 e retificações, publicado no Diário Oficial da União nº 185, seção 3, em 27 de setembro de 2023 e por sua homologação por meio do Edital nº 1, de 11/01/2024 publicado no DOU nº 9, Seção 3 em 12 de janeiro de 2024, páginas 48 e 49 e respectivas retificações, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, até 12/01/2027, nos termos Art. 43 do Decreto nº 9.739/2019. MARCELA CARDOSO PIMENTEL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 023743/2025. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Contratação de obra para Reforma e ampliação da cozinha central dos restaurantes da Cidade Universitária Prof José Silveira Netto Novo Edital: 18/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PA. Entrega das Propostas: 18/12/2025 às 09h00. - . GILMAR PEREIRA DA SILVA Reitor (SIDEC - 17/12/2025) 153063-15230-2025NE000001