DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA . Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 18/12/2025 até 17/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.755,20. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAIS ASSINADOS EM 2025.ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E UNIVERSITAT VECHTA, ALEMANHA Processo nº 23074.011859/2025-59 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em 25/02/2025, entre a Universidade Federal da Paraíba, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e Universitat Vechta, Alemanha. OBJETO: acordo geral de cooperação para estabelecer um programa de cooperação mútua para o intercâmbio de professores, pesquisadores e alunos de graduação e pós-graduação entre instituições. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de última assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (Reitora)); Universitat Vechta: Prof. Dr. Verena Pietzner (Presidente). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A FACULTAD LATINOAMERICANA DE CIENCIAS SOCIALES ARGENTINA (FLACSO) Processo nº 23074.094142/2024-12 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em 28/08/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a FLACSO. OBJETO: acordo geral de cooperação para desenvolver intercâmbio científico, tecnológico e cultural entre a FLACSO e a UFPB através de atividades conjuntas de ensino, pesquisa e extensão. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de última assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora)); FLACSO: Dra. Valentina Delich (diretora). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A FACULTAD LATINOAMERICANA DE CIENCIAS SOCIALES ARGENTINA (FLACSO) Processo nº 23074.094142/2024-12 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em 28/08/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a FLACSO, OBJETO: estabelecer as condições que regerão o programa de intercâmbio de estudantes e professores visitantes entre a UFPB e o Departamento de Relações Internacionais da FLACSO-Argentina. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de última assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); FLACSO: Dra. Valentina Delich (diretora). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A UNIVERSIDAD NACIONAL DE GENERAL SARMIENTO, ARGENTINA. Processo nº 23074.053110/2025-36 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em 01/10/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e Universidad Nacional de General Sarmiento (UNGS). OBJETO: promover o intercâmbio científico, tecnológico e cultural através de ensino, pesquisa e extensão conjuntas entre a UFPB e a UNGS. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de última assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora)); UNGS: Dra. Flavia Zulema Terigi (reitora). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A UNIVERSIDAD NACIONAL DE GENERAL SARMIENTO, ARGENTINA. Processo nº 23074.053110/2025-36 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em 01/10/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e UNGS. OBJETO: estabelecer as condições que regerão o programa de intercâmbio de estudantes e professores visitantes entre a UFPB e a UNGS. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir a partir da data de última assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora)); UNGS: Dra. Flavia Zulema Terigi (reitora). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12- 2025 ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A UNIVERSIDAD NACIONAL DE QUILMES (UNQ), ARGENTINA Processo nº 23074.054267/2025-31 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em 08/08/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e UNQ. OBJETO: estabelecer cooperação acadêmica, científica e cultural entre a UNQ e a UFPB, promovendo atividades conjuntas de ensino, pesquisa, extensão e intercâmbio de pessoal e estudantes. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de última assinatura SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora)); UNQ: Mg. Alfredo Alfonso (reitor). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A UNIVERSIDAD NACIONAL DE QUILMES (UNQ), ARGENTINA Processo nº 23074.054267/2025-31 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em 08/08/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e UNQ. OBJETO: estabelecer as condições que regerão o programa de intercâmbio de estudantes e professores visitantes entre a UFPB e a UNQ. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de última assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); UNQ: Mg. Alfredo Alfonso (reitor). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A UNIVERSIDAD CATÓLICA DEL NORTE, CHILE. Processo nº 23074.036894/2025-10 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em 03/10/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e Universidad Católica del Norte. OBJETO: realizar colaboração mútua para desenvolver e promover atividades no âmbito do ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa científica, transferência de tecnologia e inovação, entre outras atividades de interesse comum. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora)); Universidad Católica del Norte: Dra. María Cecilia Hernández Vera (reitora). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A UNIVERSIDAD DE TALCA, CHILE. Processo nº 23074.090286/2025-40 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em 03/10/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e UTALCA. OBJETO: promover a cooperação acadêmica e cultural, intercâmbio de pessoal e estudantes, e atividades conjuntas de ensino, pesquisa e extensão entre a UFPB e a UTalca. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de última assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora)); UTALCA: Dr. Carlos Torres Fuchslocher (reitor). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A UNIVERSIDAD DE TALCA, CHILE. Processo nº 23074.090286/2025-40 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em 03/10/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e UTALCA. OBJETO: estabelecer as condições que regerão o programa de intercâmbio de estudantes e professores visitantes entre a UFPB e a UTALCA. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de última assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora)); UTALCA: Dr. Carlos Torres Fuchslocher (reitor). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19- 12-2025 ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E O INSTITUTO CARO Y CUERVO, COLÔMBIA. Processo nº 23074.079261/2024-25 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em 05/06/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e Instituto Caro y Cervo, OBJETO: promover a cooperação interinstitucional, o desenvolvimento e a articulação entre a UFPB e o INSTITUTO, estimulando e apoiando projetos e atividades artísticas, académicas, culturais, científicas, intelectuais, de ensino, de investigação, de produção, de formação, de mobilidade de pessoal e de inovação entre estudantes, professores e pessoal administrativo de ambas as instituições. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua celebração. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora)); Instituto Caro y Cervo: Daniella Margarita Sanchez Russo (diretora geral). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A UNIVERSIDADE DE HAVANA (UV), CUBA. Processo nº 23074.039129/2025-96 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em 03/06/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a Universidade de Havana. OBJETO: estabelecimento das bases gerais para a cooperação em todas as áreas do ensico, extensão e da pesquisa consideradas de interesse mútuo. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua última assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora)); UH: Dra. Miriam Nicado García (reitora). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A UNIVERSIDADE DE HAVANA (UV), CUBA Processo nº 23074.039129/2025-96 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em 03/06/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a Universidade de Havana. OBJETO: estabelecer as condições que regerão o programa de intercâmbio de estudantes e professores visitantes entre a UFPB e a UH. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua última assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora)); UH: Dra. Miriam Nicado García (reitora). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A UNIVERSIDAD DE GRANADA (UGR), ESPANHA. Processo nº 23074.049961/2025-87 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em 16/07/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a UGR. OBJETO: stabelecer e promover a cooperação mútua e o intercâmbio acadêmico, científico e cultural entre as instituições. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos a partir da data da última assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora)); UGR: Prof. Dr. Sr. Pedro Mercado Pacheco (reitor). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A UNIVERSIDAD DE GRANADA (UGR), ESPANHA. Processo nº 23074.049961/2025-87 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em 16/07/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a UGR. OBJETO: estabelecer um programa de intercâmbio estudantil e definir as condições aplicáveis aos estudantes entre as instituições. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos a partir da data da última assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora)); UGR: Inmaculada C. Marrero Rocha (vice-reitora). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12- 2025 ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A UNIVERSIDADE DE JAÉN, ESPANHA. Processo nº 23074.065199/2025-38 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em 08/08/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a UJA. OBJETO estabelecer um programa de intercâmbio de pessoal docente/investigador e de estudantes. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos a partir da data de assinatura, com duração de 1 (um) ano renovável automaticamente pelo mesmo período por 4 (quatro) anos. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora)); UJA: José Ignacio Jiménez González (vice-reitor de internacionalização), por delegação de D. Nicolás Ruiz Reyes (reitor). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A UNIVERSIDADE DE VALÊNCIA, ESPANHA. Processo nº 23074.084324/2025-91 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em 21/10/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a Universidade de Valência, CIF: Q- 4618001-D. OBJETO: Acordo Geral. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos a partir da data da última assinatura, prorrogável por mais quatro anos com acordo prévio e escrito de ambas as partes. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora)); Universidade de Valência: María Vicenta Mestre Escrivá (reitora). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 ERASMUS+ PROGRAME - ESTONIAN ACADEMY OF MUSIC AND THEATRE, ESTÔNIA Processo nº 23074.103606/2025-76 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em 16/10/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a Estonian Academy of Music and Theatre, através do Programa Erasmus +. OBJETO: estabelecer a cooperação entre ambas as instituições para o intercâmbio de estudantes e pessoal na área de Música e Artes Cênicas, no âmbito do programa Erasmus+ para o período de 2026-2027. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora)); Estonian Academy of Music and Theatre: Prof. Ivari Ilja (reitor). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 SAN DIEGO STATE UNIVERSITY, ESTADOS UNIDOS Processo nº 23074.085229/2025-03 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em 02/10/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a San Diego State University (SDSU). OBJETO: desenvolver a cooperação acadêmica e educacional e promover o entendimento mútuo entre ambas as instituições. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data da última assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); SDSU: Adela de la Torre (presidente). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19- 12-2025 UNIVERSITY OF RHODE ISLAND (URI), ESTADOS UNIDOS Processo nº 23074.063856/2025-21 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em 07/07/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a UNIVERSITY OF RHODE ISLAND (URI). OBJETO: Carta de Intenções para expressar seu interesse mútuo em promover a colaboração internacional em educação, pesquisa e iniciativas acadêmicas e culturais relacionadas. VIGÊNCIA: 3 (três) anos a partir da data de sua última assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora)); URI: Kristin Johnson (vice pró-reitor de iniciativas globais). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12- 2025 UNIVERSITY OF WASHINGTON - CAMPUS DE TACOMA, ESTADOS UNIDOS Processo nº 23074.011451/2025-17 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em 09/09/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a UNIVERSITY OF WASHINGTON - CAMPUS DE TACOMA (UWT). OBJETO: incrementar as relações acadêmicas, científicas e culturais entre a UFPB e a UWT, identificando áreas onde existam interesses mútuos em estabelecer Acordos de Trabalho. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data da última assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora)); UWT: Dr. Sheila Edwards Lange (chanceler). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025