DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reitora. 19-12-2025 UNIVERSITÉ DE POITIERS, FRANÇA Processo nº 23074.117876/2024-73 e 23074.093638/2022-46 / Acordo Geral de Cooperação Internacional, celebrado em 19/05/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a Université de Poitiers, SIRET: 19860856400375. OBJETO: desenvolver a colaboração entre ambas instituições. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); POTIERS: Virginie Laval (presidente). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 UNIVERSITÉ LUMIÈRE LYON 2 (ULL2), FRANÇA Processo nº 23074.051531/2025-86 / Acordo Geral de Cooperação Internacional, celebrado em 03/06/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a UNIVERSITÉ LUMIÈRE LYON 2. OBJETO: institucionalizar e organizar a cooperação em todas as áreas de educação, treinamento e pesquisa consideradas de interesse comum. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); ULyon2: Isabelle von Bueltzingsloewen (presidente), T E R EZ I N H A DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 UNIVERSITÉ LUMIÈRE LYON 2 (ULL2), FRANÇA Processo nº 23074.051531/2025-86 / Acordo Específico de Cooperação Internacional, celebrado em 03/06/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a UNIVERSITÉ LUMIÈRE LYON 2. OBJETO: estabelecer os termos e condições para o intercâmbio de estudantes entre a ULL2 e a UFPB. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); ULyon2: Isabelle von Bueltzingsloewen (presidente). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12- 2025 UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI FIRENZE (UNIFI), ITÁLIA Processos nº 23074.006253/2025-04 e 23074.079654/2023-87 / Acordo Geral de Cooperação Internacional, celebrado em 06/06/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI FIRENZE. OBJETO: estabelecer um programa de cooperação cultural e científica, com foco em intercâmbio e colaboração em diversas áreas. VIGÊNCIA: 7 (sete) anos a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); UNIFI: Alessandra Petrucci (reitora). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 UNIVERSIDAD NACIONAL DE ASUNCIÓN (UNA), PARAGUAI Processo nº 23074.063984/2024-60 / Acordo Geral de Cooperação Internacional, celebrado em 25/03/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e UNIVERSIDAD NACIONAL DE ASUNCIÓN (UNA). OBJETO: estabelecimento das bases gerais para a cooperação em todas as áreas do ensino, extensão e da pesquisa consideradas de interesse mútuo. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); UNA: Professora Doutora Zully Concepcion Vera De Molinas (reitora). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 UNIVERSIDAD PERUANA DE CIENCIAS APLICADAS (UPC), PERU Processo nº 23074.074039/2025-75 / Acordo Geral de Cooperação Internacional, celebrado em 11/11/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e UNIVERSIDAD PERUANA DE CIENCIAS APLICADAS (UPC). OBJETO: estabelecimento das bases gerais para a cooperação em todas as áreas do ensino, extensão e da pesquisa consideradas de interesse mútuo. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); UPC: Professor Dr. Edward Roekaert Embrechts (reitor). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM (IPS), PORTUGAL Processos nº 23074.053755/2025-81 e 23074.058039/2025-37 / Acordo Geral de Cooperação Internacional, celebrado em 09/07/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM (IPS), NIF: 501403906. OBJETO: estabelecer e fomentar a cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as duas instituições, em todos os campos de comum interesse. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura, dia 09/07/2025. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); IPS: João Miguel Raimundo Peres Moutão (Presidente). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 INSTITUTO POLITÉCNICO VIANA DO CASTELO - IPVC, PORTUGAL Processo nº 23074.032319/2024-57 / Acordo Geral de Cooperação Internacional, celebrado em 19/05/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e INSTITUTO POLITÉCNICO VIANA DO CASTELO - IPVC. OBJETO: promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. S I G N AT Á R I O S : UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); IPVC: Prof. Doutor Carlos Manuel da Silva Rodrigues (presidente). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 ISLA-SANTARÉM - INSTITUTO POLITÉCNICO, PORTUGAL Processo nº 23074.080150/2025-75 / Acordo Geral de Cooperação Internacional, celebrado em 09/10/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e ISLA-SANTARÉM - INSTITUTO POLITÉCNICO, NIPC: PT 501 521 135. OBJETO: Promover a cooperação entre ambas as Instituições. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); ISLA-SANTARÉM - INSTITUTO POLITÉCNICO: Prof Domingos Santos Martinho (presidente). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 STATE UNIVERSITY OF LAND USE PLANNING (SULUP), RÚSSIA Processo nº 23074.046274/2025-17 / Acordo Geral de Cooperação Internacional Específico, celebrado em 18/07/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e State University of Land Use Planning (SULUP). OBJETO: estabelecer uma base para a discussão e implementação de diversas formas de cooperação acadêmica e científica entre ambas. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); SULUP: Aleksei V. Sereda (vice-reitor). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 STATE UNIVERSITY OF LAND USE PLANNING (SULUP), RÚSSIA Processo nº 23074.044304/2025-51 / Acordo de Específico Cooperação Internacional, celebrado em 18/07/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e STATE UNIVERSITY OF LAND USE PLANNING (SULUP). OBJETO: Fomentar a colaboração acadêmica, científica e cultural, através do intercâmbio de conhecimentos, pesquisas conjuntas, mobilidade de docentes e discentes, e o desenvolvimento de programas educacionais nas áreas de direito, energia e direito econômico, entre a UFPB e a SULUP. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); SULUP: Aleksei V. Sereda (vice-reitor). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 ERASMUS+ PROGRAME - ÖREBRO UNIVERSITY Processo nº 23074.036017/2025-21 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em 15/04/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e Örebro University. OBJETO: estabelecer a cooperação entre ambas as instituições para o intercâmbio de estudantes e pessoal na área de Música, no âmbito do programa Erasmus+ para o período de 2026-2027. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); ÖREBRO UNIVERSITY: Ulrika Kvist (coordenador internacional). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA (ESEL) e o CENTRO DE INVESTIGAÇÃO, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM ENFERMAGEM DE LISBOA (CIDNUR) Processo nº 23074.030638/2025-45 / Acordo de Cooperação Internacional Específico, celebrado em 03/11/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL) e o Centro de Investigação, Inovação e Desenvolvimento em Enfermagem De Lisboa (CIDNUR). OBJETO: estabelecimento das bases gerais para a cooperação. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura, dia 03/11/2025. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); ESEL: Professora Doutora Patrícia Carla da Silva Pereira (presidente); CIDNUR: Professora Doutora Andreia Jorge Silva da Costa(coordenadora). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 ACORDO MULTILATERAL-SMELNETWORK, PORTUGAL E BRASIL Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em 06/10/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, Universidade do Porto - U.Porto/FLUP, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Fundação João Pinheiro - FUNDAÇÃO, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, Universidade Federal de Lavras - UFLA, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG, Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto - ISCAP. OBJETO: criação da Rede Lusófona de Sociologia, Gestão e Economia (SMEL Network - Socio Management and Economic Lusophone Network) destinada à promoção de atividades de investigação, ensino, extensão e cooperação académico-científica entre as instituições em todos os domínios de interesse comum associados à temática do desenvolvimento socioeconómico numa perspectiva comparada entre Portugal, Brasil e Países Lusófonos. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); U.Porto/FLUP - Professora Paula Pinto Costa (diretora); UFMG - Professora Sandra Regina Goulart Almeida (reitora); FUNDAÇÃO - Professora Luciana Lopes Nominato Braga (presidente); UFVJM - Professor Heron Laiber Bonadiman (reitor); UFLA - Flávio Henrique Vasconcelos de Medeiros (diretor de relações Internacionais); UFMS - Professora Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo (reitora); CEFET-MG - Professora Carla Simone Chamon (diretora-geral); e ISCAP - Professor Manuel Fernando Moreira da Silva (presidente). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12- 2025 54TH RESEARCH INSTITUTE OF CHINA ELECTRONICS TECHNOLOGY GROUP CORPORATION, CHINA. Acordo Geral de Cooperação Internacional, celebrado em 27/02/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e 54TH RESEARCH INSTITUTE OF CHINA ELECTRONICS TECHNOLOGY GROUP CORPORATION, Unified Social Credit Code: 12100000401749530L. OBJETO: pesquisa científica nas áreas de radioastronomia e pesquisas interdisciplinares envolvendo astronomia, quântica e outras disciplinas relacionadas à comunicação. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); 54TH RESEARCH INSTITUTE OF CHINA ELECTRONICS TECHNOLOGY GROUP CORPORATION: Cai Hong (representante legal). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA (ISCTE), PORTUGAL Processo nº 23074.067700/2025-23 / Acordo GERAL de Cooperação Internacional, celebrado em 19/11/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e Instituto Universitário de Lisboa - ISCTE. OBJETO: estabelecer as bases gerais para a colaboração em todas as áreas de ensino, extensão e pesquisa consideradas de interesse mútuo para ambas as instituições. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura, dia 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); ISCTE: Professora Doutora Helena Carreiras (reitora). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA (ISCTE), PORTUGAL Processo nº 23074.067700/2025-23 / Acordo ESPECÍFICO de Cooperação Internacional, celebrado em 19/11/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA - ISCTE. OBJETO: estabelecer as condições que regerão o programa de intercâmbio de estudantes e professores visitantes entre a UFPB e o ISCTE. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); ISCTE: Professora Doutora Helena Carreiras (reitora). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 CÁTEDRA UNESCO EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº 23074.112123/2022-16 / Renovação da UNESCO em Educação de Jovens e Adultos, assinada em 27/06/2025, pela UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, com o objetivo de renovação da referida Cátedra. SIGNATÁRIO: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 UNIVERSIDAD DISTRITAL FRANCISCO JOSÉ DE CALDAS (UDFJC), COLÔMBIA Processo nº 23074.096532/2025-81, / Acordo Geral de Cooperação Internacional, celebrado em 28/11/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a UNIVERSIDAD DISTRITAL FRANCISCO JOSÉ DE CALDAS (UDFJC). OBJETO: unir esforços para a cooperação entre a UDFJC e a UFPB nos campos científico, cultural, docente, técnico-pedagógico, técnico- administrativo, estudantil e de mobilidade acadêmica, para viabilizar o desenvolvimento de projetos, programas e eventos acadêmicos de interesse mútuo. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); UDFJC: Professor Dr. Giovanny Mauricio Tarazona Bernúdez (reitor). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 INSTITUT NATIONAL DES SCIENCES APPLIQUÉES (INSA), FRANÇA Processo nº 23074.038870/2025-08/ Acordo Geral de Cooperação Internacional, celebrado em 20/06/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e o Institut National des Sciences Appliquées (INSA). OBJETO: estabelecer uma ampla e mútua cooperação entre as instituições. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); l'INSA Rouen Normandie: Prof. Mourad Boukhalfa (presidente); l'INSA Centre Val de Loire: Prof. Yann Chamaillard (diretor); INSA Lyon: Prof. Frédéric Fotiadu (diretor); INSA Rennes: M. Vincent Brunie (diretor); INSA Toulouse: Prof. Alexandra Bertron (diretora); INSA Strasbourg: Prof. Romuald Bone (diretor); INSA Hauts de France: Dr. Armel de la Bourdonnaye (diretor). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 INSTITUT NATIONAL DES SCIENCES APPLIQUÉES (INSA), FRANÇA Processo nº 23074.038870/2025-08 / Acordo Específico de Cooperação Internacional, celebrado em 20/06/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e o Institut National des Sciences Appliquées (INSA). OBJETO: detalhar e regular as condições para a mobilidade de estudantes e professores-pesquisadores entre a UFPB e o Groupe INSA. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); l'INSA Rouen Normandie: Prof. Mourad Boukhalfa (presidente); l'INSA Centre Val de Loire: Prof. Yann Chamaillard (diretor); INSA Lyon: Prof. Frédéric Fotiadu (diretor); INSA Rennes: M. Vincent Brunie (diretor); INSA Toulouse: Prof. Alexandra Bertron (diretora); INSA Strasbourg: Prof. Romuald Bone (diretor); INSA Hauts de France: Dr. Armel de la Bourdonnaye (diretor). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025