Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/12/2025 · pág. 121

DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800121 121 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 NINGBO UNIVERSITY, CHINA Processo nº 23074.083172/2025-58 / Acordo Geral de Cooperação Internacional, celebrado em 09/12/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a NINGBO UNIVERSITY. OBJETO: promover o entendimento mútuo e a colaboração acadêmica. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); NINGBO: Cai Ronggen (presidente). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 PROGRAMA ERASMUS + UNIVERSIDAD DE SEVILLA (US), ESPANHA Processo nº 23074.107888/2025-86 / Acordo Erasmus, celebrado em 19/11/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a Universidad de Sevilla, através do Programa Erasmus +. OBJETO: estabelecer a cooperação entre ambas as instituições para o intercâmbio de estudantes e pessoal na área de Matemática, no âmbito do programa Erasmus+ para o período de 2026-2027. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir da data de assinatura . SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); US: Julián Martínez Fernández (Vice-reitor de Divulgação Institucional e Internacionalização). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025 PROGRAMA ERASMUS + UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI MODENA E REGGIO EMILIA (UNIMORE) Acordo Erasmus, celebrado em 17/11/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a Università Degli Studi Di Modena e Reggio Emilia. OBJETO: estabelecer a cooperação entre ambas as instituições para o intercâmbio de estudantes e pessoal na área de Matemática, no âmbito do programa Erasmus+ para o período de 2026-2027. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); UNIMORE: Rita Cucchiara (reitora). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA 17-12- 2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 879395. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Solicitação de prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 7.822.351,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2025 a 20/03/2027. Data de Assinatura: 20/12/2018. Signatários: Concedente: MARCOS SFAIR SUNYE, CPF nº .533.659-*, Convenente: EDEMIR REGINALDO MACIEL, CPF nº .003.129-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 92/2024. Nº Processo: 23075.061158/2022-00. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 29.433.546/0001-18 - J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e de execução pelo período de 50 (cinquenta) dias, acréscimo e supressão do contrato, reajuste de valores, alteração de dados da contratada, retificação do Contrato nº 092/2024 e do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2024. Vigência: 17/12/2025 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.704,40. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 90011/2024. Nº Processo: 23075.036486/2024-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 01.715.975/0001-69 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO. Objeto: Reajuste de valores do Contrato de Cessão Onerosa de Uso nº 011/2024, a partir de 11/10/2025, com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de novembro de 2024 a outubro de 2025, no percentual de 4,680810%. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.300.379,36. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075052104202598. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, materiais de acondicionamento e embalagem, materiais de copa e cozinha, materiais para manutenção de bens imóveis para a Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5- 90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 17/12/2025) 153079-15232-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075052271202113. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e/ou engenharia para execução de serviços de engenharia para Reforma e Adaptação de sistemas contra incêndio e pânico e outras melhorias no Museu de Arqueologia e Etnologia - MAE da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 17/12/2025) 153079-15232-2025NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-112/2025 Processo: 23075.065195/2025-21 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização DATA SCIENCE E BIG DATA 2025/1. Valor: R$ 546.480,00. Vigência do Acordo: 01/02/2026 a 01/02/2028. Data de Assinatura: 16/12/2025. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 138/2025 Processo: 23075.049552/2025-12 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI. Resumo do Objeto: Dar poio ao desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Paraná, nos termos do art. 205 da Constituição Estadual, da Lei Estadual 21.354, de 2023 e da Lei nº 20.541, de 2021, por meio do fomento ao projeto intitulado "VERÃO MAIOR PARANÁ - DIVULGA CIÊNCIA" Valor: R$ 28.851,00. Vigência do Acordo: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Assinam: Camila Girardi Fachin (Reitora em exercício) - UFPR, Aldo Nelson Bona - SETI. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 76/2025 Processo: 23075.062840/2025-54 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA - DESPORTO DE RORAIMA. Resumo do Objeto: Monitoramento do Esporte Brasileiro: informações e indicadores" e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE), de responsabilidade da Universidade Federal do Paraná em conjunto com SEED/RR.. Vigência do Acordo: 01/12/2025 a 01/12/2030. Data de Assinatura: 01/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD - DESPORTO DE RORAIMA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 116/2024 Processo: 23075.037875/2024-74 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: O acordo original será prorrogado por 06 (seis) meses, ou seja, até 30/06/2026.. Data de Assinatura: 12/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-156/2025 Processo: 23075.078427/2022-69 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: prorrogação de prazo do acordo original por 5 (cinco) meses, ou seja, até 03/06/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE- UFPR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA- FUNPAR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 389/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO dos efeitos do item 1.17, processo 23075.037833/2025-14, referente ao Edital nº 330/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/10/2025, Seção 3, páginas 59 a 67, de abertura do concurso público para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, Curso de Tecnologia em Gestão da Qualidade, Área de Conhecimento: Qualidade. DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 391/2025, DE 16 DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 331/2025 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 28/10/2025, Seção 3, página 49, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Odontologia Restauradora Área de Conhecimento: Prótese Dentária Matérias Específicas: Prótese Parcial Removível (MO045) Processo: 23075.051185/2025-17 Número de Vagas: 01 (uma) - PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 22/10/2025. Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . . 01 .Jullyana Mayara Preizner Dezanetti Hermeling .9,71 . .02 .Camila Paloma Pinto .7,21 Vaga destinada à pessoa candidata com Deficiência (PcD): . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve pessoa candidata inscrita Vaga destinada à pessoa candidata Preta e Parda: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve pessoa candidata inscrita Vaga destinada à pessoa candidata Indígena: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve pessoa candidata inscrita Vaga destinada à pessoa candidata Quilombola: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve pessoa candidata inscrita DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 393/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 265/2025- PROGEPE, publicado no D.O.U. de 22/08/2025, Seção 3, página 47, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: