DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resumo do Objeto: "Projeto Canoa, fogão e mesa: a pesca artesanal mais sustentável e qualificada" Valor: R$ 429.633,00. Vigência do Acordo: 16/12/2025 a 16/06/2027. Data de Assinatura: 16/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Antonio Álvaro Duarte de Oliveira - Diretor Presidente - FUNDE P AG . EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 83/2025 Processo: 23075.040953/2025-07. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária - Secretaria de Rondônia. Resumo do Objeto: desenvolvimento do "Monitoramento do Esporte Brasileiro: informações e indicadores" e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE), de responsabilidade da Universidade Federal do Paraná em conjunto com SEJUCEL. Este projeto visa sistematizar dados sobre o esporte brasileiro para auxiliar gestores nas tomadas de decisão, baseado no artigo 13 da Lei nº 14.975/23 - Lei Geral do Esporte. Vigência do Acordo: 16/12/2025 a 16/12/2030. Data de Assinatura: 16/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Paulo Higo Ferreira de Almeida - Secretário de Rondônia. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo 23076.049708/2025-28. / Termo de Transferência de Propriedade 154/2025- FADE, firmado em 11/12/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.505,05, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153090 Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 23076.047547/2024-81. Dispensa. Nº 11/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 67/2024-ufpe para 20/03/2026, bem como atualizar o plano de trabalho, sem modificar o orçamento detalhado e o valor total do projeto.. Vigência: 15/12/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.500,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 33/2014. Nº Processo: 3007.00016887/2020-19 Dispensa. Nº 232/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 13.617.428/0001-20 - INSTITUTO DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO - INED. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 33/2014, 6 (seis) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 20/12/2025 a 19/06/2026. O valor mensal da contratação é de R$ 55.712,40 (cinquenta e cinco mil, setecentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo o valor semestral de R$ 334.274,40 (trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 23000.018033/2024-08. Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 02/01/2026 até 01/01/2027. Valor mensal de R$ 50.509,38 (cinquenta mil, quinhentos e nove reais e trinta e oito centavos), totalizando o valor anual de R$ 606.112,56 (seiscentos e seis mil, cento e doze reais e cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23007.00005865/2024-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VENICIO RAIMUNDO VEIGA R O D E I R O. CPF: 54XXXXX4587. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 08/12/2025. Processo nº 23007.00018046/2024-45. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VIVIANE SILVA DOS SANTOS. CPF: 03XXXXX8507. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 09/12/2025. Processo nº 23007.00021066/2025-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CASSI LADI REIS COUTINHO. CPF: 80XXXXX1568. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 12/12/2025. Processo nº 23007.00003316/2025-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): POLIANA SANTANA PINHEIRO DOS SANTOS. CPF: 05XXXXX0557. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 16/12/2025. Processo nº 23007.00020621/2025-66. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): NAYARA DE LIMA MONTEIRO. CPF: 67XXXXX2372. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto de 18/12/2025 a 27/07/2026, alteração da jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais e alteração da remuneração mensal de R$ 4.867,43 para R$ 8.058,29, a partir de 16/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Data de assinatura: 16/12/2025. Processo nº 23007.00002902/2025-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): SIMONIK MARTINS OLIVEIRA. CPF: 08XXXXX6538. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 17/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23007.00020190/2025-63. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DIANA DIAS DE FRANCA SILVA. CPF: 05XXXXXXX40. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 08/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e DIANA DIAS DE FRANCA SILVA - Contratado(a). Processo nº 23007.0005506/2025-92. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RAFAEL ANUNCI AÇ ÃO OLIVEIRA. CPF: 05XXXXXXX00. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 08/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e RAFAEL ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA - Contratado(a). Processo nº 23007.0005505/2025-22. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): KLEBER ARAÚJO TUNES TEIXEIRA. CPF: 80XXXXXXX68. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 17/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e KLEBER ARAÚJO TUNES TEIXEIRA - Contratado(a). Processo nº 23007.0002650/2025-89. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): GABRIELA ANDRADE SANDE. CPF: 11XXXXXXX37. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 17/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e GABRIELA ANDRADE SANDE - Contratado(a). Processo nº 23007.00023107/2024-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ISIS THAMARA CERQUEIRA DE ARAÚJO. CPF: 03XXXXXXX44. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 08/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ISIS THAMARA CERQUEIRA DE ARAÚJO - Contratado(a). Processo nº 23007.00018487/2024-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VERONICA LIMA SANTOS CPF: 04XXXXXXX01. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 12/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e VERONICA LIMA SANTOS- Contratado(a). Processo nº 23007.00017974/2024-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LILIANE BARRETO DA SILVA. CPF: 02XXXXXXX00. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 08/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e LILIANE BARRETO DA SILVA - Contratado(a). Processo nº 23007.00014653/2024-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DJANE DA ANUNC I AÇ ÃO DO ESPIRITO SANTO. CPF: 03XXXXXXX07. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 08/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e DJANE DA ANUNCIAÇÃO DO ESPIRITO SANTO - Contratado(a). Processo nº 23007.00006253/2024-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JACQUELANE SI LV A SANTOS. CPF: 03XXXXXXX09. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 14/04/2026. Data de assinatura: 11/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e JACQUELANE SILVA SANTOS - Contratado(a). Processo nº 23007.00006273/2024-47. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CHIRLENE OLIVEIRA DE JESUS PEREIRA CPF: 03XXXXXXX65. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 07/04/2026. Data de assinatura: 11/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e CHIRLENE OLIVEIRA DE JESUS PEREIRA - Contratado(a). Processo nº 23007.00021076/2025-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MANUELA BARRETO DO NASCIMENTO CPF: 32XXXXXXX49. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 16/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MANUELA BARRETO DO NASCIMENTO - Contratado(a). Processo nº 23007.00021309/2025-20. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EDILENE MACHADO PEREIRA CPF: 32XXXXXX49. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 10/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e EDILENE MACHADO PEREIRA- Contratado(a). Processo nº 23007.00019824/2025-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ANDRÉ LIMA COELHO CPF: 03XXXXXXX80. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 10/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ANDRÉ LIMA COELHO - Contratado(a).