DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado(a): VANESSA DE OLIVEIRA ALMEIDA. CPF: 29XXXXXXX67. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 12/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e VANESSA DE OLIVEIRA ALMEIDA - Contratado(a). Processo nº 23007.00004347/2025-54. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VÂNIA MARTA MACHADO LEITE. CPF: 94XXXXXXX78. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 10/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e VÂNIA MARTA MACHADO LEITE - Contratado(a). Processo nº 23007.0003313/2025-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): GRÊNIVEL MOTA DA COSTA CPF: 01XXXXXXX38. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 10/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e GRÊNIVEL MOTA DA COSTA - Contratado(a). Processo nº 23007.00002669/2025-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JERONIMO MARCELINO DIAS CPF: 60XXXXXXX38. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 10/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e JERONIMO MARCELINO DIAS - Contratado(a). Processo nº 23007.0002593/2025-76. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DENISE DOS SANTOS VILA VERDE CPF: 05XXXXXXX02. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 11/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e DENISE DOS SANTOS VILA VERDE - Contratado(a). Processo nº 23007.0002356/2025-73. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALAÉRCIO SANTOS OLIVEIRA CPF: 57XXXXXXX72. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 11/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ALAÉRCIO SANTOS OLIVEIRA - Contratado(a). Processo nº 23007.00016266/2024-90. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): HELLEN CRISTINA DA PAIXÃO MOURA. CPF: 81XXXXXXX44. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 11/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e HELLEN CRISTINA DA PAIXÃO MOURA- Contratado(a). Processo nº 23007.00022996/2025-58. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RENATA COSTA L EA H Y . CPF: 02XXXXXXX30. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e RENATA COSTA LEAHY - Contratado(a). Processo nº 23007.00020077/2025-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CAMILA BORGES DOS SANTOS. CPF: 85XXXXXXX50. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e CAMILA BORGES DOS SANTOS - Contratado(a). Processo nº 23007.00019796/2025-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LARISSA CALDEIRA GASPAR PADRE. CPF: 04XXXXXXX12. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e LARISSA CALDEIRA GASPAR PADRE - Contratado(a). Processo nº 23007.00019524/2025-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EDIANE PEREIRA SANTANA. CPF: 06XXXXXXX93. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e EDIANE PEREIRA SANTANA - Contratado(a). Processo nº 23007.00019521/2025-84. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): AMANDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA CPF: 01XXXXXXX55. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e AMANDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - Contratado(a). Processo nº 23007.0002594/2025-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JAMILLE MACEDO OLIVEIRA. CPF: 04XXXXXXX19. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e JAMILLE MACEDO OLIVEIRA- Contratado(a). Processo nº 23007.000217037/2024-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RAYSSA KÉSSIA EUGÊNIA RODRIGUES. CPF: 11XXXXXXX90. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e RAYSSA KÉSSIA EUGÊNIA RODRIGUES - Contratado(a). Processo nº 23007.00022000/2025-47. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DAYLLA SOUTO SILVA . CPF: 06XXXXXXX94. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 16/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e DAYLLA SOUTO SILVA - Contratado(a). Processo nº 23007.00020892/2025-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JAILDA DA SILVA DOS SANTOS. CPF: 03XXXXXXX12. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 12/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e JAILDA DA SILVA DOS SANTOS - Contratado(a). Processo nº 23007.00020885/2025-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RAQUEL SOUZA LIMA . CPF: 06XXXXXXX52. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 17/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e RAQUEL SOUZA LIMA - Contratado(a). Processo nº 23007.00022880/2025-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): BRUNO DE MENEZ ES MOREIRA. CPF: 04XXXXXXX43. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 12/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e BRUNO DE MENEZES MOREIRA - Contratado(a). Processo nº 23007.00020649/2025-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DANIEL DO CARMO SILVA RIBEIRO. CPF: 07XXXXXXX63. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e DANIEL DO CARMO SILVA RIBEIRO - Contratado(a). Processo nº 23007.00020637/2025-22. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARIA RUTHE GO M ES DA SILVA RIBEIRO. CPF: 16XXXXXXX09. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MARIA RUTHE GOMES DA SILVA RIBEIRO - Contratado(a). Processo nº 23007.00004356/2025-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): THIAGO MOTA VIEIRA CPF: 06XXXXXXX80. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e THIAGO MOTA VIEIRA - Contratado(a). Processo nº 23007.00003943/2025-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LILIANE LOPES MACHADO CPF: 07XXXXXXX35. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e LILIANE LOPES MACHADO - Contratado(a). Processo nº 23007.0003306/2025-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): GISLANE OLIVEIRA RIBEIRO. CPF: 01XXXXXXX70. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e GISLANE OLIVEIRA RIBEIRO - Contratado(a). Processo nº 23007.0002675/2025-93. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): REJANE CRISTINA DORN. CPF: 89XXXXXXX68. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e REJANE CRISTINA DORN - Contratado(a). Processo nº 23007.0002672/2025-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MONYKE HELLEN DOS SANTOS FONSECA. CPF: 05XXXXXXX43. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MONYKE HELLEN DOS SANTOS FONSECA - Contratado(a). Processo nº 23007.0002522/2025-53. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ELIANE LEAL CANDEIAS OLIVEIRA. CPF: 00XXXXXXX30. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ELIANE LEAL CANDEIAS OLIVEIRA - Contratado(a). Processo nº 23007.0002520/2025-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JOÃO AUGUABERTO DE LIMA JUNIOR. CPF: 05XXXXXXX98. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e JOÃO AUGUABERTO DE LIMA JUNIOR - Contratado(a). Processo nº 23007.0002458/2025-35. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JÚLIA MARTINS FIGUEIREDO. CPF: 06XXXXXXX94. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e JÚLIA MARTINS FIGUEIREDO - Contratado(a). Processo nº 23007.00023123/2024-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JOSÉ FLÁVIO RIQUE JUNIOR. CPF: 06XXXXXXX44. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e JOSÉ FLÁVIO RIQUE JUNIOR - Contratado(a). Processo nº 23007.00017940/2025-94. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): REBECA MORAES MENEZES. CPF: 04XXXXXXX09. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e REBECA MORAES MENEZES - Contratado(a). Processo nº 23007.00017882/2024-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JAMERSON REGIS LIMA. CPF: 02XXXXXXX95. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e JAMERSON REGIS LIMA- Contratado(a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Primeiro Acordo de Parceria Para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - Pd&I; Processo nº 23077.155787/2025-14; Duna Labs Creative Technologies Inova Simples. Cnpj: 60.530.013/0001-02. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Por Meio da Unidade Embrapii Metrópole Digital. Cnpj: 24.365.710/0001-83. Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura. Cnpj: 08.469.280/0001-93. Objeto: A Cooperação Técnica e Científica Entre os Parceiros Para Desenvolver O Projeto Denominado Acori - Assistente Inteligente Para O Setor Imobiliário, A Ser Executado Nos Termos do Plano de Trabalho, Anexo (Anexo A e Anexo B). Valor: 98.876,06 (Noventa e Oito Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Seis Centavos), Sendo R$ 89.911,35 (Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Onze Reais e Trinta e Cinco Centavos) Em Recursos Financeiros, dos Quais R$ 51.911,35 (Cinquenta e Um Mil, Novecentos e Onze Reais e Trinta e Cinco Centavos) Serão Provenientes da Empresa Duna Labs e R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais) Serão Provenientes da Unidade Embrapii Metrópole Digital, e R$ 8.964,71 (Oito Mil, Novecentos e Sessenta e Quatro Reais e Setenta e Um Centavos), Em Recursos Econômicos, Não Financeiros, da Unidade Embrapii Metrópole Digital. Vigência: 8 (Oito) Meses, A Partir da Data de Sua Assinatura. Data de Assinatura: 17/12/2025. Fundamento Legal: Emenda Constitucional N.º 85/2015, Lei N.º 10.973/2004, Lei N.º 13.243/2016, Decreto N.º 9.283/2018, Termo de Cooperação nº 26/2023/Embrapii-Ufrn, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/20214, Resolução Conjunta nº 001/2022-Consepe/Consad/Ufrn, Resolução nº 130/2018-Consepe/Ufrn, Resolução nº 005/2022-Consepe/Ufrn. Assinam Pela Duna Labs: Mark Wynkler Freire de Medeiros (Sócio Administrador), Pela Ufrn/Unidade Embrapii Metrópole Digital: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho (Diretor da Unidade Embrapii Metrópole Digital), Pela Funpec: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor- Presidente). Em 17 de Dezembro de 2025. José Daniel Diniz Melo Reitor