DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 16/12/2025) 153103-15234-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO IAP: 003502 Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Convênio nº 40/UFRGS/FAURGS/2025, para o desenvolvimento do Projeto "Centro Global de Métodos Espaciais para Sustentabilidade Urbana - GCSMUS Campus UFRGS". VIGÊNCIA: 11/12/2025 a 31/12/2029. DATA E ASSINATURA: 11/12/2025, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e João Antônio Pêgas Henriques, Diretor-Presidente da FAURGS. N.º DO PROCESSO: 23078.580324/2025-87. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 17/12/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 987604, onde se lê: Responsável pelo Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº .886.774-*, leia-se: Responsável pelo Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº .388.030-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983667, Nº Processo: 23078538902202582, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Mudanças Climáticas e Racismo Ambiental: resiliência e reparação para povo de terreiro, povo cigano e quilombolas do Rio Grande do Sul, Valor Total: R$ 3.241.942,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.332.200,00; 2026 - R$ 1.909.742,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002661, Valor: R$ 432.200,00, PTRES: 233522, Fonte Recurso: 1000A003OL, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE002662, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 233512, Fonte Recurso: 1000A003OL, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE002664, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 233531, Fonte Recurso: 1000A003OL, ND: 339039, Vigência: 16/12/2025 a 29/11/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº .388.030-, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES CPF nº .298.130-*. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP: 2932 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Intitute OF Glassland Research Of Chinese Academy Of Acricultural Sciences (IGR CAAS). RESUMO DO OBJETO: Firmado como um gesto de Intenções entre as duas instituições, este Protocolo pode propiciar o desenvolvimento de convênios específicos. VIGENCIA: 31/01/2025 a 31/01/2030. DATA E ASSINATURA: 31/01/2025 Pedro Almeida Costa, Vice Reitor, no exercício da Reitoria da UFRGS e Keijan Lin, Diretor do IGR CAAS. N.º DO PROCESSO: 23078.450136/2024-44. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.013125/2022-56. Inexigibilidade Nº 540/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE P E R N A M B U CO. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por inexigibilidade de licitação, de serviços de manutenção e hospedagem do Software PERGAMUM - Sistema Integrado de Bibliotecas na modalidade SaaS e Conversão de Oracle para Sqlserver e restore no AZURE, pela fornecedora exclusiva Associação Paranaense de Cultura - APC, para atender as necessidades de gerenciamento eletrônico da Rede de Bibliotecas da UFRPE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 39.402,88. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 920487. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUC O, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Solicitação de aditivo de prazo. Valor Total: R$ 175.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 19/12/2022. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº .874.104-, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº .630.974-. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23082.028461/2025-46. Espécie: ACORDO DE COOPERAC–ÃO TÉCNICA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001- 06, e o CESAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE, CNPJ nº01.203.327.0001-23. Objeto: estabelecer a Cooperação Técnica, entre os partícipes,com vistas ao desenvolvimento do projeto de pesquisa "Avaliação e Melhoria da Segurança Cibernética e da Informação em Sistemas Computacionais e Organizações". Vigência:27( vinte e sete) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153165 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23082.037427/2023-09. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e reajuste do valor da contratação, considerando a variação do índice INPC no período de novembro de 2024 a outubro de 2025, no percentual de 4,4902%, nos termos da cláusula sétima do contrato. Vigência: 18/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.910,95. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90073/2025 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Resultado de Julgamento nº 5/2025. Processo Administrativo n°: 23083.058600/2025-56. Pregão Eletrônico nº 90073/2025. OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Aparelhos Domésticos (Linha Branca), para atendimento de projetos de extensão, conforme especificações do Edital e seus anexos. EMPRESA: SUL MINAS FÁBRICA DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 12.515.512/0001-70: Grupo 2 - VALOR TOTAL: R$ 56.900,00 (Cinquenta e seis mil, novecentos reais). EMPRESA: N BORRACHAS LTDA - CNPJ: 50.375.154/0001-36: Item 16 - VALOR TOTAL: R$ 10.320,00 (Dez mil, trezentos e vinte reais). Em 17 de dezembro de 2025 SANDRA REGINA CASTRO DA SILVA Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23091.006644/2023-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 11.330.880/0001-80 - RN SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RN000199/2025, em 06 de maio de 2025.. Vigência: 25/11/2023 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.760.069,30. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CAMPUS CARAÚBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154862 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23091.000840/2025-96. Pregão. Nº 42/2023. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAU BA S . Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos: auxiliar de limpeza, agente de limpeza e desinfecção, copeiro e encarregado de turma, objeto do contrato no 07/2025.. Vigência: 01/01/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.120.220,06. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 262/2023. Nº Processo: 23080.066246/2023-00. Dispensa. Nº 557/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 262/2023, firmado em 22 de fevereiro de 2024, entre a Universidade Federal de Santa Catariana - UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 06/12/2025 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 168/2023. Nº Processo: 23080.049435/2023-18. Dispensa. Nº 388/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 2023/00168, firmado em 19 de outubro de 2023, entre a UFSC e a FEESC. Vigência: 01/01/2026 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I 2025/0169. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Empresa Alkimat Tecnologia Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Revestimentos de compósito de matriz metálica aplicado por spray e consolidados a Laser". Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 16/12/2025. Valor: R$580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Processo UFSC: 23080.066112/2025-42. Entidades: Assinam: José Maria Mascheroni, pela ALKIMAT; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 124/2023. Nº Processo: 23081.135430/2023-99. Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, conforme consta no processo n.º 23081.148343/2025-63, a alteração da alínea 'a' da cláusula segunda do contrato, que passa a ter a seguinte redação: a) valor estimado do projeto: r$ 11.732.137,65 (onze milhões, setecentos e trinta e dois mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), recursos financeiros provenientes do pagamento de clientes pelos serviços oferecidos pelo projeto, da venda de subprodutos decorrentes de atividades práticas acadêmicas da ufsm e de patrocínios e taxas de inscrição em evento(s).. Vigência: 12/12/2025 a 13/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.732.137,65. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).