DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23860.009228/2022-54. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 36.692.129/0001-55 - GVPLAN LTDA. Objeto: A) alteração da denominação empresarial de gustavo ramos vahl, atualmente gvplan ltda, para valstra ltda e do nome fantasia de gvplan engenharia & arquitetura para valstra engenharia e arquitetura. B) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 06/01/2026 e encerramento em 05/05/2026.. Vigência: 07/08/2023 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.300,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860019752202586. Objeto: Instrumentais cirúrgicos para cirurgia cardíaca II. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90140-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 17/12/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.003242/2024-24. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 52.469.209/0001-00 - PETERSON JOSE BERNARDO LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos hospitalares (laser terapêutico).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 3.710,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.003242/2024-24. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 38.482.591/0001-53 - SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos hospitalares (transiluminador cutâneo).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 22/08/2027. Valor Total: R$ 3.100,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155180 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23542.003168/2024-21. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 175 metros cúbicos do item 04, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item 04 do contrato;. Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.549,21. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.015543/2023-18. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 23.589.566/0001-04 - BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Encerramento de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2019 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.006800/2019-36. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 12.433.420/0001-40 - DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: Encerramento de contrato. Fundamento Legal: DECRETO 5.450/2005. Data de Rescisão: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.008027/2020-86. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Termo de rescisão - amigável. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23762.010659/2023-52. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.512.932/0001-13 - Q U A LY S DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.. Objeto: Reajuste do contrato nº11/2024 (41863412) a partir de 25/10/2025, perfazendo o valor mensal médio estimado de r$ 35.216,51 (trinta e cinco mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos) e o total anual atualizado da contratação no montante de r$ 422.598,12 (quatrocentos e um mil e seiscentos reais), parecer - sei 150 (54927294). Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.598,12. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2025 - UASG 155914 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23769.006012/2024-47. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 18.905.384/0001- 57 - OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual, conforme cláusula 20 do termo de referência - (sei nº 43518582). valor contratual repactuado retroagirá seus efeitos financeiros a partir de 01/03/2025, em atendimento às normas de acordos coletivos de trabalhos vinculadas ao contrato n.º 09/2025.. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.704,84. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155915 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23818.009872/2021-67. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/12/2025 e encerramento em 28/12/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.374,80. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818.021141/2024-32. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: Rescisão amigável ao contrato nº 24/2024 de prestação de serviços, que celebram entre si a hospital universitário Antônio Pedro e o consórcio PAMM.. o presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato n.º 24/2024, tendo em vista a revogação do pregão eletrônico nº 90032/2024, que deu origem ao contrato nº 24/2024, realizada por conveniência administrativa em razão de decisão liminar proferida no mandado de segurança nº 1096259-20.2024.4.01.3400, que suspendeu o certame. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 66/2025 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, desmopressina ampola. Conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.019972/2025-25. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 66/2025 receber propostas de preços até 22/12/2025, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. MAYARA DE ARAUJO SAGRILLO Assistente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529002280202501. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços continuados de transporte externo de pacientes, incluindo: motorista, equipe assistencial, impostos, lucro e custos indiretos, taxas, multas, combustível, manutenção, higienização, equipamentos e insumos em quantidades e qualidades necessárias à realização do objeto contratual, para atendimento POR DEMANDA (acionamento).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90057- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. MARINO BENTO TATARA Agente de Licitações (SIASGnet - 17/12/2025) 155016-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.014211/2025-01. Pregão Nº 90052/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 57.001.468/0001-18 - 57.001.468 ALESSANDRA PEREIRA NANI MENEG AT O. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos de ar- condicionado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 84.094,24. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).