DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.014211/2025-01. Pregão Nº 90052/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 53.553.859/0001-94 - J R MACHADO IMP. E EXP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 37.840,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23530.001908/2024-23. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.544.972/0001-72 - NILTEK SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de r$ 159.618,84 (cento e cinquenta e nove mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos), em relação ao último termo formalizado (53887399) aplicado exclusiva e proporcionalmente aos subitens c (insumos) e d (serviços eventuais), mantendo inalterados os custos de mão de obra residente, conforme documento do processo sei (55402715), o que equivale a 21,42% do valor inicial atualizado dos subitens c e d;. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.262.095,19. Data de Assinatura: 13/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 112/2025. Nº Processo: 23530.022389/2025-18. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação da cláusula 4.1. Do contrato 112/2025 e seu prazo de vigência. onde se lê: 4.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 120 (cento e vinte) meses, com início na data de sua assinatura, prorrogável por até 5 (cinco) anos, nos termos do art. 150 do rlce 2.0. leia-se: 4.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 120 (cento e vinte) meses, com início na data de sua assinatura.. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2035. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.280.559,61. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000260/2025-20. Pregão Nº 90160/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 10.141.389/0001-49 - TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. Objeto: Locação de equipamentos de conexão estéril para conectar tubos de PVC grau médio com a entrega parcelada de lâminas ou créditos para consumo de solda para realização da soldagem para a Unidade de Hemoterapia do Hospital Universitário de Santa Maria ( H U S M - U FS M ) . Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90167/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 17/12/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.024058/2025-79. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2025 - UASG 155908 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23764.014193/2021-82. Pregão. Nº 63/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual. Fundamento Legal: Art. 93 do RLCE 1.1.Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.360,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 155018 Nº Processo: 23531.012615/2025-42. Não se Aplica Nº 90095/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia consistente em solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de ressonância magnética, compreendendo. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2031. Valor Total: R$ 10.205.613,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 155018 Nº Processo: 23531.013545/2025-40. Pregão Nº 90073/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de angiografia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2035. Valor Total: R$ 7.145.634,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155018 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23531.009490/2024-92. Inexigibilidade. Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 33.284.522/0006-26 - BOSCH HOME COMFORT DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início em 19/01/2026 e encerramento em 19/03/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, a fim de atender ao novo cronograma físico-financeiro para execução do objeto (sei nº 56139586); alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei nº 13.303/2016, mediante o acréscimo de 1 (um) compressor, o que representa 7,1428% (sete vírgula mil quatrocentos e vinte e oito décimos de milésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com produção de efeitos a partir da data da última assinatura pelas partes;. Vigência: 16/12/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.511,46. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999 e do art. 82 da Lei nº 13.303/2016, diante da frustração da intimação pela via postal, fica o interessado abaixo identificado NOTIFICADO para, querendo, interpor RECURSO no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data de publicação deste Edital, acerca da decisão de 1ª instância que penalizou a empresa PH MENESES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.371.796/0001-15, com suspensão temporária em participar de licitações e impedimento em contratar com a EBSERH por 8 meses e Multa compensatória de 15% em razão da inexecução do objeto contratado na Nota de Empenho 2024NE000652 e pelo retardamento da execução do objeto da licitação, conforme previsto nos itens 15.1.2.2 e 15.2.7 do Termo de Referência da licitação. O Recurso deverá ser encaminhado à Comissão de Apuração de Irregularidade de Fornecimento de Bens e Serviços - CADIF, por meio do e-mail [email protected], ou por correspondência postal endereçada à Avenida José Rodrigues Alves, S/N, Bairro Edmilson Cavalcante, CEP 58.900-000, Cajazeiras/PB. . .Processo .CNPJ .Interessado . .23771.002377/2025-34 .48.371.796/0001-15 .PH MENESES COMERCIO LTDA PAULO XAVIER PAMPLONA Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 155912 Nº Processo: 237710102562025. Objeto: Aquisição de equipamento médico- hospitalar para uso na endoscopia(Sistema de Osmose Reversa). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/ edital/155912-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO BEZERRA GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 17/12/2025) 155912-26443-2025NE800006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 155912 Nº Processo: 237710102052025. Objeto: Aquisição de instrumental cirúrgico para a unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado( Cânula e Válvula de Irrigação). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edimilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO BEZERRA GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 17/12/2025) 155912-26443-2025NE800006