DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, do Decreto n.º 7.983, de 08 de abril de 2013, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG n.º 6, de 6 de junho de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. Vigência: 12/12/2025 a 02/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.979.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.023761/2025-33. Inexigibilidade Nº 23/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APAREC I DA PEDROSSIAN. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de upgrade para ventilador pulmonar adulto/pediátrico da marca mindray, modelo sv-300, destinados ao hospital universitário maria aparecida pedrossian da universidade federal do mato grosso do sul (humap-ufms), para que possam assistir também pacientes neonatais. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 17/06/2026. Valor Total: R$ 186.846,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 23538.021445/2023-65. Pregão. Nº 90096/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 03.492.162/0001-82 - POLIGONAL ENGENHARIA E CONS T R U CO ES LTDA. Objeto: A) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de r$ 186.607,79 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e sete reais e setenta e nove centavos), o que equivale a 1,24% (um vírgula vinte e quatro por cento), do valor inicial atualizado do contrato; b) alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de r$ 1.736.122,48 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil cento e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), o que equivale a 11,50% (onze virgula cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato; c) supressão, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o decréscimo de r$ 700.658,33 (setecentos mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), o que equivale a 4,64% (quatro virgula sessenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato. d) alteração do endereço da sede da empresa, antes situada na av. Três barras 876, jardim vilas boas, cep: 79.051-290, na cidade de campo grande ms, para rua gonçalo coelho, 334, bairro: vila vilas boas, na cidade de campo grande ms, cep: 79.051-340, conforme clausula primeira da 31ª alteração do contrato social (sei nº 56216260).. Vigência: 17/12/2025 a 18/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.325.174,73. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23538.002782/2021-91. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: A) o reajuste do valor contrato - sei - 37/2021 (contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da qualidade da água, a serem executados de forma periódica e por demanda no âmbito do hospital universitário maria aparecida pedrossian-humap/ufms- filial ebserh), a partir de sua data base, quer seja, 08/11/2025, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de novembro de 2025 (sei nº 56105084), no importe de 4,46% (quatro inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.224,54. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90114/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23526015899202506. , publicada no D.O.U de 16/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes laboratoriais para a realização de testes laboratoriais nas áreas de imunohematologia, imunologia, hormônio, bioquímica, hemoglobina glicosilada por HPLC por meio de sistemas de automação com comodato de equipamentos. Novo Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIDEC - 17/12/2025) 155013-26443-2025NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23540.016914/2024-66. Dispensa. Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 31.673.254/0002-85 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato e do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/12/2025 e encerramento em 18/12/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.724,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 23540.018002/2017-08. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 03.486.715/0001-94 - IMPRECAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 01/01/2026 e encerramento em 01/03/2026, considerando as razões dispostas no ofício - sei 54 (55637167), e com fundamento no artigo 57, § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/01/2026 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.736.381,65. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23540.012479/2024-09. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 171, inciso i do rlce 2.0, sem alteração no valor global do contrato.. Vigência: 16/12/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.700.236,01. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90042/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de Gases Medicinais e Especiais, com comodato de cilindros e tanques criogênicos de armazenamento, incluindo comodato de equipamentos (centrais reservas de oxigênio, de ar comprimido medicinal e de óxido nitroso), manutenção preventiva e assistência corretiva da rede de gases. RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIDEC - 17/12/2025) 155907-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.014960/2025-65. Pregão Nº 90254/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 85.093.524/0001-27 - NITROSEMEN PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de nitrogênio líquido, pureza mínima 99,5% - uso medicinal, para atender as necessidades do hospital universitário prof. Polydoro ernani de são thiago da universidade federal de santa catarina (hu/ufsc), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.006558/2025-15. Inexigibilidade Nº 1/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de peças de implantes cocleares - marca: oticon a fim de atender a demanda de manutenção e troca dos pacientes do hospital universitário prof. Polydoro ernani de são thiago da universidade federal de santa catarina - hu/ufsc/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 183.803,30. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23820.012214/2023-75. Pregão. Nº 244/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 02/04/2026 e encerramento em 02/04/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0; 2) a eliminação dos custos não renováveis, em razão do encerramento do primeiro ano contratual, conforme parecer sei 98, emitido pela unidade de fiscalização administrativa de contratos (56068856).. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.666.150,32. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90014/2025. Foram consideradas vencedoras as empresas: Kpc Equipamentos e Suprimentos Ltda, Cnpj: 43.564.630/0001-00, Itens: 2 (R$ 11,75), 7 (R$162,00), Jvc Engenharia e Servicos Ltda, Cnpj: 31.512.534/0001-20, Item: 9 (R$ 11,00); Ionara Fonseca Moura Lima, Cnpj: 41.742.526/0001-24, Item: 10 (R$ 37,24); Cib Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Cnpj: 36.770.097/0001-69, Itens: 11 (R$ 114,96), 18 (R$ 48,86); Solucoes Norte Comercio e Servicos Ltda, Cnpj: 29.216.954/0001-18, Item: 12 (R$ 222,65), Mc Santos Comercio de Luminarias, Cnpj: 23.704.274/0001-67, Item: 13 (R$ 12,90); Dlm Hospitalar Ltda, Cnpj: 34.186.181/0001-04, Item 15 (R$ 57,19); Mj Safety Equipamentos de Protecao e Seguranca Ltda, Cnpj: 35.339.234/0001-42, Item: 20 (R$ 107,00). JULIENE BEZERRA DANTAS