DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800153 153 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1648796 A ata de registro de preços Nº 1392684 Contratada: BAUMER S/A CNPJ: 61.374.161/0001-30 Nº do Processo: 156269 SEI HCPA 23092.011447/2024-11 Data da assinatura: 15/12/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1392684, que tem como objeto o fornecimento de materiais de órtese e prótese - prótese não convencional - polietileno e titânio, por mais 12 meses, a partir de 30 de dezembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor José Henrique Marques Camargo CPF: .616.768-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1648806 A ata de registro de preços Nº 1392691 Contratada: RP ORTOPEDIA COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 47.389.394/0001-85 Nº do Processo: 156269 SEI HCPA 23092.011447/2024-11 Data da assinatura: 10/12/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1392691, que tem como objeto o fornecimento de materiais de órtese e prótese - prótese não convencional - polietileno e titânio, por mais 12 meses, a partir de 06 de janeiro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rodrigo Viera Moraes CPF: .302.740-. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985413, Nº Processo: 23038011197202202, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS CNPJ nº 22675359000100, Objeto: Fomentar vagas em cursos de Licenciatura e Especialização Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB)., Valor Total: R$ 1.573.420,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.734,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 778.842,90; 2026 - R$ 778.842,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE004272, Valor: R$ 778.842,90, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 15/12/2025 a 13/12/2030, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: ABILIO AFONSO BAETA NEVES CPF nº .419.090-, Convenente: DALTON CALDEIRA ROCHA CPF nº *.577.946-. DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154003 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23038.006060/2023-17. Inexigibilidade. Nº 90012/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 36 meses, com início em 22/12/2025 e término em 22/12/2028. Fica estabelecido para o presente instrumento o valor global estimado de R$ 765.235,80 (setecentos e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.235,80. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS Substituta e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .JOSY ANTEVELI OSAJIMA FURTINI .XXX.910.789-XX .88881.235391/2025-01 .PROEX 4287/2025 .118.140,00 .DE: 16/12/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004682 (C) . .THAIS RIBEIRO CORREIA AZEVEDO .XXX.063.187-XX .88881.230429/2025-01 .PROEX 4289/2025 .126.888,00 .DE: 16/12/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004681 (C) . .BETTINA STEREN DOS SANTOS .XXX.485.760-XX .88881.083548/2024-01 .PIPD 4281/2025 .30.000,00 .DE: 16/12/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004668 (C) . .JEAN CARLOS GONCALVES .XXX.356.909-XX .88881.238693/2025-01 .PROEX 4292/2025 .289.781,00 .DE: 16/12/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004654 (C) . .ROBSON ANDRADE RODRIGUES .XXX.058.631-XX .88881.232244/2025-01 .PROEX 4271/2025 .87.876,00 .DE: 16/12/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004684 (C) . .ANDRE GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE .XXX.557.826-XX .88881.229922/2025-01 .PROEX 4286/2025 .76.704,00 .DE: 16/12/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004680 (C) . .GUSTAVO ABIB .XXX.077.369-XX .88881.229662/2025-01 .PROEX 4272/2025 .83.604,00 .DE: 16/12/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004653 (C) . .MARIA JULIANA GAMBOGI TEIXEIRA .XXX.823.136-XX .88881.216482/2025-01 .PROEX 4279/2025 .211.936,00 .DE: 16/12/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004683 (C) . .TIAGO COELHO FERRETO .XXX.154.570-XX .88881.083558/2024-01 .PIPD 4291/2025 .30.000,00 .DE: 16/12/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004671 (C) . .SALATIEL WOHLMUTH DA SILVA .XXX.858.170-XX .88881.236850/2025-01 .PROEX 4269/2025 .175.536,00 .DE: 16/12/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004656 (C) . .ELYSANGELA DITTZ DUARTE .XXX.863.416-XX .88881.153161/2025-01 .PIPD 4278/2025 .30.000,00 .DE: 16/12/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004677 (C) . .LEONARDO ANTONIO BORGES TORRES .XXX.865.326-XX .88881.083123/2024-01 .PIPD 4288/2025 .30.000,00 .DE: 16/12/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004679 (C) . .RENATO JOSE DA SILVA OLIVEIRA .XXX.289.746-XX .88881.238855/2025-01 .PROEX 4274/2025 .71.278,00 .DE: 16/12/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004659 (C) . .PAULA DE MIRANDA RIBEIRO .XXX.802.876-XX .88881.083129/2024-01 .PIPD 4283/2025 .30.000,00 .DE: 16/12/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004660 (C) . .LIDYANNE YURIKO SALEME AONA PINHEIRO .XXX.008.486-XX .88881.083617/2024-01 .PIPD 4282/2025 .30.000,00 .DE: 16/12/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004676 (C) . .ERICK LEITE BASTOS .XXX.887.078-XX .88881.083265/2024-01 .PIPD 4280/2025 .30.000,00 .DE: 16/12/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004687 (C) . .MARIO OLESKOVICZ .XXX.727.479-XX .88881.184678/2025-01 .PIPD 4276/2025 .30.000,00 .DE: 16/12/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004673 (C) . .DIOGO MEYER .XXX.059.088-XX .88881.083208/2024-01 .PIPD 4275/2025 .30.000,00 .DE: 16/12/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004667 (C) . .MONA MOHAMAD HAWI .XXX.147.248-XX .88881.083245/2024-01 .PIPD 4290/2025 .30.000,00 .DE: 16/12/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004672 (C) . .SERGIO HENRIQUE KIEMLE TRINDADE .XXX.367.688-XX .88881.238648/2025-01 .DS 4273/2025 .93.420,00 .DE: 16/12/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004665 (C) . .ANA LUCIA ABREU SILVA .XXX.478.163-XX .88881.238736/2025-01 .DS 4277/2025 .58.928,00 .DE: 16/12/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004669 (C) . .RENATA ALMEIDA DA COSTA .XXX.233.680-XX .88881.238744/2025-01 .PROAP 4270/2025 .67.122,00 .DE: 16/12/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004685 (C) . .PAULO RODRIGO ANDRADE HAIDUKE .XXX.329.969-XX .88881.238745/2025-01 .DS 4284/2025 .20.000,00 .DE: 16/12/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004688 (C) . .DALILA CHAVES SICUPIRA .XXX.616.416-XX .88881.238750/2025-01 .DS 4285/2025 .72.270,00 .DE: 16/12/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004666 (C) FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL N° 08/2025 - DIFOR/FUNDAJ. A Fundação Joaquim Nabuco, por meio da Diretoria de Formação Profissional e Inovação, no uso de suas atribuições legais resolve:cancelar o Edital nº 08/2025 - Difor/Fundaj, referente à Seleção Pública de Propostas de Cursos de Especialização (Lato Sensu) - 2025.2. ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES Diretora de Formação Profissional e Inovação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1104/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.073040/2025-54. Concorrência Nº 90123/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 28.753.538/0001-96 - MUSSA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Obra de construção da cobertura da quadra de esportes do mesp do campus universitário de planaltina da universidade de brasília. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 1.600.702,08. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1106/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.073039/2025-20. Concorrência Nº 90124/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 34.998.513/0001-55 - 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: Obra de construção da cobertura da quadra de esportes do mesp da faculdade de ciência e tecnologias em engenharias - fcte da universidade de brasília. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 1.707.291,33. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 9479/2023. Nº Processo: 23106.008900/2023-17. Não se Aplica. Nº 313/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 9479/2023, com fundamento na lei 14.133/2021 e nas cláusulas segunda e quarta primeira do contrato.. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.185,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 9479/2023. Nº Processo: 23106.008900/2023-17. Não se Aplica. Nº 313/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: A unb e a mpe engenharia e servicos s/a ajustam o presente termo de concessão de uso do imóvel situado no campus universitário darcy ribeiro - gleba a, galpão na prefeitura da universidade - prc na asa norte, cep: 70.910-900 - brasília-df- com área de 522 m².. Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.779,28. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 9481/2023. Nº Processo: 23106.026689/2022-33. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 14.192.913/0001-61 - M1 TRANSPORTES SUSTENTAVEIS LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 9481/2023, com fundamento na lei 14.133/2021 e nas cláusula segunda do contrato.. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.513,96. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).