DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800154 154 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 9481/2023. Nº Processo: 23106.026689/2022-33. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 14.192.913/0001-61 - M1 TRANSPORTES SUSTENTAVEIS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 9481/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/12/2025 até 22/12/2026, bem como a atualização dos valores relativos à taxa de concessão de uso oneroso, conforme o índice pactuado igp-m, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.643,20. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 9498/2024. Nº Processo: 23106.085026/2023-31. Inexigibilidade. Nº 20107/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 32.751.565/0001-05 - VILELA SERVICO DE PAISAGISMO, PARQUES E JARDINS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 9498/2024, com fundamento na lei 8.666 de 1993 e na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.293,68. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1102/2025. Nº Processo: 23106.068957/2018-16. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 13.798.155/0001- 67 - MENDONCA E GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Correção do valor de parcela do contrato passível de reajuste, respeitado o interregno mínimo de 12 (doze) meses a contar data do orçamento estimativo.. Vigência: 07/10/2025 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.937,67. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106148301201878. Objeto: Concessão por arrendamento de uso de área pública, onerosa e administrativa, compreendendo um total de 4.008,42m, sendo 1.477,20 m² de área com estruturas edificadas, para exploração de posto de revenda de combustíveis, loja de conveniências e serviços correlatos nas dependências do Campus Universitário Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DE FARIAS BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 17/12/2025) 154040-15257-2025NE111111 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.121456/2025-96. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO DF ESTÁGIOS LTDA (CNPJ nº 57.671.319/0001-66). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 12/12/2025 a 11/12/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Paulo Henrique Peres Lima (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 226, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 233/2024 RESULTADO FINAL A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 233/2024, de 18 de setembro de 2024, publicado no DOU nº 183, seção 3, de 20/09/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 137/2024, publicado no DOU de 17/07/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria e Fundamentos / Área: Educação, subárea: Fundamentos da Educação / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. Antonio Gomes da Costa Neto; 2. Débora Furtado Barrera; 3. Bruna Potechi; 4. Vinícius Venancio de Sousa; 5. Luiz Alberto Rocha de Lira; 6. Renata Florentino de Faria Santos. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas R E T I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Abertura do Concurso Público nº 03, publicado no DOU do dia 05 de janeiro de 2025, seção 3 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas, conforme descrito a seguir: ONDE SE LÊ: [...] 13.6 O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. [...] LEIA-SE: [...] 13.6 O prazo de validade do concurso será de dois anos, de acordo com o item 17.6 do Edital de condições Gerais, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. [...] Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.009926/2025-34. Dispensa Nº 56/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 21.435.624/0001-01 - RODRIGO FALCAO GOMES JARDIM 00363671250. Objeto: Contratação de serviços contínuos especializado para manutenção preventiva e corretiva, assim como a afinação de instrumentos musicais, mais especificamente pianos da coordenação do curso de licenciatura em música, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 32.500,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.027970/2025-26. Dispensa Nº 87/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - Fundape para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto oferta do Curso de Bacharelado em direito nos municípios de Tarauacá, Feijó e Jordão no estado do Acre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a 17/05/2031. Valor Total: R$ 4.848.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.030303/2025-21. Dispensa Nº 100/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - Fundape para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa Governança Fundiária, Desenvolvimento Econômico e Políticas Públicas - GDP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2027. Valor Total: R$ 4.875.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.029458/2025-14. Dispensa Nº 83/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - Fundape para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto Fortalecimento do Herbário da UFAC para identificação botânica de espécies cites e sustentabilidade do manejo florestal no Acre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a 17/06/2027. Valor Total: R$ 809.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.027921/2025-93. Dispensa Nº 82/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - Fundape para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão cursos laboratório Nave Tech. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107012251202519. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, que será destinado à instrumentalização do curso de Medicina da Universidade Federal do Acre, no município de Rio Branco. Total de Itens Licitados: 391. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JADER GAUER Pregoeiro (SIASGnet - 17/12/2025) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 88 (oitenta e oito) diplomas no dia 15/12/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro BIO-1 registro 368; Livro MED-1 registros 1280 a 1364; Livro NUT-1 registros 381 a 382. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a- ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre/RS, 17 de dezembro de 2025 JENIFER SAFFI Reitora