DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 14/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.053.456,53. Data de Assinatura: 14/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 54/2025-UFMS, Processo nº 23104.017906/2025-67, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a TAK Confecções Ltda, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de tecidos, camisetas, aviamentos, materiais de cama, mesa e banho - ata complementar, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.050/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 17.12.2025. Vigência: 19.12.2025 a 19.12.2026. Valor: R$ 586.773,63. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 55/2025-UFMS, Processo nº 23104.020439/2025-52, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a JLG Comercial Ltda, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Acondicionamento e Embalagem, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.058/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 16.12.2025. Vigência: 22.12.2025 a 22.12.2026. Valor: R$ 240.414,4725. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 154046 Nº Processo: 23109013854202518. Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras de reforma do prédio do Centro de Convergência localizado no campus do Morro do Cruzeiro, na cidade de Ouro Preto/MG, incluindo a execução de projetos executivos, conforme estabelecido neste edital, no Termo de Referência e demais anexos do edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-3- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Visita Técnica Facultativa. O edital e demais arquivos referentes a esta licitação estarão disponíveis no seguinte endereço: https://csu.dof.ufop.br/concorrencia. WALTER CARDOSO Agente de Contratação/chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 17/12/2025) 154046-15263-2025NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.013301/2021-11. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 33.868.556/0001-53 - ALFA REPRESENTACOES E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do Prédio LATRAM no Campus Caçapava do Sul da Unipampa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 278.725,93. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS - PICOS EDITAL Nº 7/2025-CSHNB, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros - CSHNB, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, por até 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais) para o Curso de Bacharelado em Nutrição do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, para a Área de Nutrição, nos termos da Lei nº 8.745/1993, regulamentada pelas Leis nº 9.849/1999 e nº 10.667/2003, publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008 e pelas Resoluções CONSUN/UFPI nº 039/2008, 038/2018 e 034/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no Edital, que se encontra disponível no site: https://ufpi.br/editais-picos. JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO Diretor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154055 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23118.000790/2023-14. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 34/2023, por mais 12 meses, a partir de 20/12/2025 até 20/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.402,11. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.000260/2025-20 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: ILMA FERREIRA DE BRITO CFP: 312.XXX.XXX-06 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 6 (seis) meses, a partir de 05.02.2026 (Período de 05.02.2026 a 05.08.2026) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/DAP/ 2024- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.005066/2024-50 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: FRANKLYN OLIVEIRA FIRMO CFP: 006.XXX.XXX-59 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 3 (três) meses e 12 (doze) dias , a partir de 22.12.2025 (Período de 22.12.2025 a 03.04.2026) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.001583/2025-91. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 06.249.388/0001-45 - NOVA ENGENHARIA E GESTAO LTDA. Objeto: Contratação da execução com fornecimento de serviços, materiais e equipamentos para a construção do Departamento de Artes e Comunicação - DAC, localizado no campus São Carlos da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a 17/10/2027. Valor Total: R$ 11.494.228,11. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23112.028863/2024-65. Dispensa. Nº 12/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 18 (dezoito) meses. Vigência: 16/01/2026 a 15/07/2027. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23112.041777/2023-67. Dispensa. Nº 216/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 367 (trezentos e sessenta e sete) dias. Vigência: 29/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 96/2023. Nº Processo: 23112.042878/2023-55. Dispensa. Nº 200/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 23112.021699/2023-84. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços contratados. Vigência: 17/12/2025 a 06/01/2027. Valor Total R$ 369.629,45. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23112.000827/2024-37. Pregão. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 21.366.914/0001-40 - COMERCIAL GODOY LIMPEZAS URBANAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preço. Vigência: 25/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total R$ 87.676,40. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA DO CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.049035/2023-70. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reconhecimento pela DEVEDORA da obrigação de pagamento de quantia certa à CREDORA, em razão de necessário pagamento retroativo, correspondente à repactuação 2025 do Contrato nº 036/2024-UFS, conforme as informações elencadas nos processos 23113.049035/2023-70 e 23113.044503/2025-81. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Valor: R$ 117.827,47. Data de Assinatura: 16/12/2025