DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 90040/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 17.171.780/0001-35 - PEROLA COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento e montagem de divisórias com ou sem visor, portas, remoção e desmontagem nos campi da universidade federal de sergipe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 134.482,50. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23113.012375/2024-26. Dispensa. Nº 124/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do contrato nº 006/2025-UFS Vigência do aditivo: 16/12/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.338.001,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 23113.023000/2023-19. Concorrência. Nº 90007/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACO ES LTDA.. Objeto: Em decorrência de replanilhamento, majora-se o valor do contrato em R$ 128.246,71. Vigência do aditivo: 16/12/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.668.590,24. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63/2025 - UASG 154419 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23101.004972/2025-05. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 00.018.127/0001-38 - TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Retificar o número do CNPJ da Contratada informado no preâmbulo do Termo de Contrato nº 19/2025 (0525723), onde se lê: 00.018.127/0001-60, leia-se: 00.018.127/0001-38. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO: 23101.010124/2025-27 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e a Atlas Agro Comercio e Exportacao de Graos S.A OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Maria Carolina Porto Alegra Range - Diretora de Recursos Humanos PROCESSO: 23101.010117/2025-25 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e a Lucival Portilho Arantes (Fazenda Santo Antônio) OBJETO Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Lucival Portilho Arantes (Produtor Rural) PROCESSO: 23101.010103/2025-10 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e a Dedo de Deus Agro LTDA. OBJETO Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Erika Costa Guanaes Carassa - Diretora PROCESSO: 23101.010104/2025-56 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e a Nova Lima Engenharia LTDA OBJETO Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA:15 /12/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Ana Clara Sena Fernandes - Socia PROCESSO: 23101.003319/2023-59 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023 CONCEDENTE: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT/TO) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) INTERVENIENTE: Escola do Poder Judiciário do Acre (ESJUD/AC) CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio nº 001/2023, para execução administrativa e financeira do Projeto "Tutela Jurisdicional no Âmbito da Amazônia Legal: O Papel do Tribunal de Justiça do Acre na Concretização dos Direitos Humanos", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2025/2024 SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora(UFT), Léo Araújo da Silva - Diretor Geral -FAPTO, Marco Anthony Steveson Villas Boas - Desembargador (ESMAT/TO), Laudivon de Oliveira Nogueira - Desembargador (TJAC) e Luís Vitório Camolez - (ESJUD/AC) PROCESSO: 23101.008253/2023-93 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023 CONCEDENTE: Estado do Tocantins, através da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídrico CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convenio nº 01/2023 por mais 04 meses a partir de 04/01/2026, e a alteração do Plano de Trabalho conforme autoriza a Cláusula Décima Segunda - da Vigência e Clausula Décima Quarta - Das Modificações, parágrafo primeiro DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025 SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora(UFT), Léo Araújo da Silva - Diretor Geral -FAPTO E Divaldo Jose da Costa Rezende - Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 23101.010141/2025-64 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e a SF Agrícola LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Paul Henri Madelaine Maria Aernoudts - Diretor EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23101.005095/2024-09 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 01/2024 entre Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação (COMSAÚDE) OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Colaboração nº 01/2024, para execução do projeto Ação de apoio aos cursos da área da saúde para viabilização de aulas práticas, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2026 e acrescentar R$ 373.750,00 (trezentos e setenta e três mil setecentos e cinquenta reais), ao valor inicial do Termo de Colaboração. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025/2024 SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora - Universidade Federal do Tocantins - UFT e Maria Alice de Araújo - Diretora Geral -Comunidade de Saúde Desenvolvimento e Educação-COMSAÚDE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: VINICIUS WALLACE SANTOS BRITO, CPF: *.198.814-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 99/2024. Vigência: 28/12/2025 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.921010/2025-65. Dispensa Nº 115/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciar os oriundos do termo de execução descentralizada ted nº 982741/mcti - "cooperação técnica e cientfica para a manutenção e o aprimoramento da plataforma mcti-inovadatabr, incluindo a atualização das informações referentes aos anos de 2024, 2025, 2026 e 2027, mantendo e complementando a série histórica" celebrado entre o ministério da ciência, tecnologia e inovações (mcti) e a universidade federal de viçosa (processo sei 23114.915942/2025-79).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2025 a 26/11/2028. Valor Total: R$ 563.766,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919943/2025-92. Dispensa Nº 120/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciar os oriundos do termo de execução descentralizada ted nº 982741/mcti - "cooperação técnica e científica para a manutenção e o aprimoramento da plataforma mcti-inovadatabr, incluindo a atualização das informações referentes aos anos de 2024, 2025, 2026 e 2027, mantendo e complementando a série histórica" celebrado entre o ministério da ciência, tecnologia e inovações (mcti) e a universidade federal de viçosa (processo sei 23114.915942/2025-79).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2025 a 12/07/2027. Valor Total: R$ 1.222.254,47. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 277/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919537/2025-20. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051126 - AAB COLLEGE. Objeto: Viabilizar oportunidades de intercâmbio para os estudantes de graduação e pós-graduação. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 276/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.917526/2025-13. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051125 - FLORIDA RESEARCH GROUP LLC. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "efeitos da suplementação oral de ursolinol™ na perda de peso e nas alterações da composição corporal em adultos com sobrepeso ou obesos: um ensaio clínico randomizado, duplo-cego e controlado por placebo". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 233.439,42. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).