DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No Extrato de Prorrogação de Ofício do Convênio nº 968108/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 240, de 17 de dezembro de 2025, Seção 3, página 144, onde se lê: "Assina: Pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / MARCIO LUIZ FRANCA GOMES - MINISTRO DE ESTADO", leia-se: "Assina: Pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / MAURICIO PINTO PEREIRA JUVENAL - SECRETÁRIO NACIONAL DE EMBIENTE DE NEGÓCIOS". Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FANTÁSTICA - ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA RÍTMICA, CNPJ n° 24.805.688/0001-45 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VEM SER FANTÁSTICA!!! NOVAS POSSIBILIDADES" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 213.562,29 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e LUCIANA MUNHOZ ZONATTO SOUZA, Presidente, CPF .911.199-, Processo: 71000.059789/2023-58 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE ESPORTE JUVENTUDE DE MARINGÁ, CNPJ n° 27.687.974/0001-41 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOLA DE OURO IV" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 561.856,64 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ANDRÉ LUIZ RIGHETTI DOS REIS, Presidente, CPF .183.929-*, Processo: 71000.080886/2023-18 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTE & EDUCAÇÃO, CNPJ n° 04.381.220/0001-63 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO VIII REDE DE NÚCLEOS ESPORTIVOS SÓCIO-EDUCATIVOS IEE_A" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.304.902,94 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ANA MARTA NOGUEIRA ROCHA NEVES, Presidente, CPF .814.008-, Processo: 71000.073146/2023-17 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O LOVEFÚTBOL BRASIL, CNPJ n° 14.682.000/0001-23 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGADA DO FUTURO - ANO IV" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 915.569,80 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e MANOEL FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Procurador, CPF .376.314-, Processo: 71000.017142/2024-30 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CNPJ n° 50.380.658/0001-44 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SELEÇÕES NACIONAIS - CENTROS DE ALTO RENDIMENTO ANO X" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.013.292,77 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e MARTIN ANDRES JA CO, Presidente, CPF .273.848-*, Processo: 71000.057264/2024-69 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DE RIO DO SUL, CNPJ n° 04.609.373/0001-15 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DNA DE CAMPEÃO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 194.721,42 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/06/2026 DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ILSON JOSÉ SARDÁ, Presidente, CPF .640.129-, Processo: 71000.084134/2023-18 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SOCIAL SKATE, CNPJ n° 14.479.095/0001-82 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SKATE NAS ESCOLAS - ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 561.344,49 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e SANDRO SOARES DOS SANTOS, Presidente, CPF .042.168-, Processo: 71000.010504/2024-61 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O LOVEFUTBOL BRASIL, CNPJ n° 14.682.000/0001-23 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PAZEAR: FUTEBOL E EDUCAÇÃO EM RIO DOCE - ANO III" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 410.660,28 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e MANOEL FERREIRA DA SILVA, Presidente, CPF .376.314-*, Processo: 71000.016508/2024-53 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BRASIL FUTURO, CNPJ n° 18.912.100/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SOROCABA FUTSAL SUB 20 ANO III" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 365.386,28 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e GUSTAVO BELLUZZO ROSSLER PEREIRA, Presidente, CPF . 265.198-, Processo: 71000.044598/2023-91 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A KARANBA ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA - KAF, CNPJ n° 09.174.956/0001-84 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CINDERELA IV" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 984.208,70 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 18/12/2025 e findará em 18/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e TOMMY ARNDOR NILSEN, Presidente, CPF .503.757-, Processo: 71000.053660/2024-17 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL SOCIAL, CNPJ n° 11.479.792/0001-45 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NÚCLEOS FUTEBOL SOCIAL - ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 406.940,86 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e FLÁVIO FERNANDES RODRIGUES, Presidente, CPF .508.718-*, Processo: 71000.045855/2024-93 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ADVENTURECLUB - ASSOCIAÇÃO DOS ESPORTISTAS DE CORRIDA DE AVENTURA, CNPJ n° 09.417.564/0001-07 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NA TRILHA CERTA CONTINUIDADE X" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 155.049,69 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e SÉRGIO PIRES TORRES DE SÁ, Presidente, CPF .418.248-, Processo: 71000.064265/2023-89 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA, CNPJ n° 05.265.928/0001-11 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FIM DE ANO FELIZ"