DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 1.098.285,45 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 15/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e NATHALIA GONÇALV ES TEIXEIRA, Presidente, CPF .213.287-, Processo: 71000.063566/2024-76 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VIDATIVA, CNPJ n° 33.655.167/0001-40 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIDATIVA - BASQUETE SOBRE RODAS - FRANCA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 208.023,69 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ANA JÚLIA MESQUITA LIMONTA, Presidente, CPF .887.158-*, Processo: 71000.059917/2022-82 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MANO DOWN, CNPJ n° 23.684.121/0001-03 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "2ª CORRIDA MANO DOWN" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 413.987,28 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e LEONARDO GONTIJO VIEIRA GOMES, Presidente, CPF .496.256-, Processo: 71000.015405/2024-76 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A A2M MOTORSPORT, CNPJ n° 07.164.513/0001-87 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VOANDO BAIXO NA CURVA" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 250.960,00 DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e ALEXANDRE RECH, Presidente da A2M MOTORSPORT, CPF nº .811.600- Processo: 71000.059934/2023-09 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MOVIMENTA BRASIL, CNPJ n° 17.010.428/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "+ ESPORTE VII" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 876.408,00 DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e THIAGO DE MOURA FREITAS, Presidente da ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MOVIMENTA BRASIL, CPF nº ***.565.226- ** Processo: 71000.044964/2023-11 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 976447. Processo n. º 71000.055880/2025-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Toledo/PR - CNPJ: 76.205.806/0001-88. Objeto: Apoio ao Desenvolvimento do Projeto da Base ao Rendimento, no Município de Toledo/PR. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2028. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MARIO CESAR COSTENARO - Prefeito Municipal de Toledo/PR - Matrícula Funcional n. º 906101. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982488. Processo n. º 71000.085427/2025-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Recife/PE - CNPJ: 10.565.000/0001-92. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Skate por Lazer no Município de Recife/PE. Valor Total: R$ 392.784,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 784,00. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2028. Data da Assinatura: 11/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ERIBERTO GABRIEL ACIOLI MEDEIROS - Secretário de Esportes - Matrícula Funcional n. º 1315579. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981763. Processo n. º 71000.085732/2025-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS - CNPJ: 04.215.782/0001-37. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, no Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS. Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2028. Data da Assinatura: 11/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO - Prefeita Municipal de Almirante Tamandaré do Sul/RS - Matrícula Funcional n. º 1.1633. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981238. Processo n. º 71000.086226/2025-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Teixeira Soares/PR - CNPJ: 75.963.850/0001-94. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa ATIVIDADES ESPORTIVAS do Município Teixeira Soares/PR. Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: IVANOR LUIZ MULLER - Prefeito Municipal de Teixeira Soares/PR - Matrícula Funcional n. º 21491. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980953. Processo n. º 71000.090033/2025-48. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Varjão de Minas/MG - CNPJ: 01.609.780/0001-34. Objeto: Aquisição e instalação de parques infantis no município de Varjão de Minas/MG. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Data da Assinatura: 11/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: RAFAEL COSTA DE TONI - Prefeito Municipal de Varjão de Minas/MG - Matrícula Funcional n. º 00776-7. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982624. Processo n. º 71000.090832/2025-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Serra Redonda/PB - CNPJ: 08.868.937/0001-95. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Serra Redonda/PB. Valor Total: R$ 306.250,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 12.250,00. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Data da Assinatura: 11/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Serra Redonda/PB - Matrícula Funcional n. º 1203072. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982855. Processo n. º 71000.092292/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Cruz Alta/RS - CNPJ: 88.775.390/0001-12. Objeto: Aquisição e instalação de Playgrounds e Parques Infantis no Município de Cruz Alta/RS. Valor Total: R$ 235.425,03, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 39.425,03. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO - Prefeita Municipal de Cruz Alta/RS - Matrícula Funcional n. º 12524. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982851. Processo n. º 71000.093725/2025-48. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Indaiatuba/SP - CNPJ: 44.733.608/0001-09. Objeto: Aquisição e instalação de academias ao ar livre e playgrounds no município de Indaiatuba/SP. Valor Total: R$ 205.174,84, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 9.174,84. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Data da Assinatura: 11/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO - Prefeito Municipal de Indaiatuba/SP - Matrícula Funcional n. º 14008. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982128. Processo n. º 71000.093819/2025-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Queimada Nova/PI - CNPJ: 41.522.202/0001-80. Objeto: Implementação e Desenvolvimento dos Projetos Esportivos no Município de Queimada Nova/PI. Valor Total: R$ 490.500,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2028. Data da Assinatura: 11/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: GILMAR MACEDO DE ANDRADE - Prefeito Municipal de Queimada Nova/PI - Matrícula Funcional n. º 002226. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982761. Processo n. º 71000.100687/2025-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de José de Freitas/PI - CNPJ: 06.554.786/0001-75. Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto TEAtivo, Lazer e Inclusão Social no Município de José de Freitas/PI. Valor Total: R$ 225.300,00, Valor do Repasse: R$ 225.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO - Prefeito Municipal de José de Freitas/PI - Matrícula Funcional n. º 6719. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973038, Processo n. º 71000.011823/2024-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Bodyboarding Guarujá - CNPJ: 35.206.495/0001-94. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 04/07/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973666, Processo n. º 71000.013169/2024-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Santista de Longboarder - CNPJ: 36.297.910/0001-25. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 06/06/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 972938, Processo n. º 71000.047264/2024-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Jiu Jitsu do Espírito Santo - CNPJ: 01.427.926/0001-20. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2024 a 20/10/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.