DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REVISÃO de preços em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Alagoa Grande - PB, passando de 5% para 2,5%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 7.468,77; Prazo de vigência: 18/09/2025 a 1º/11/2026; Data de assinatura: 18/09/2025; Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2020/461, de contratação dos serviços de transporte de valores (ponta a ponta) das agências do Banco do Nordeste na Praça de Fortaleza no estado do Ceará, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 7.496,43; Prazo de vigência: 23/09/2025 a 19/11/2025; Data de assinatura: 23/09/2025; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2024/258, de prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO qualitativa do objeto contratado, em decorrência do remanejamento de 07 US de Apoio Administrativo Nível Médio e 01 US de Copeira, com a consequente alteração do Anexo VI - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, ACRÉSCIMO de 01 US de Apoio Administrativo Nível Superior, bem como de 15 US de Apoio Administrativo Nível Médio, correspondente a 4,38% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO da nomenclatura do Escritório Regional do Agroamigo - Petrolina para Escritório Regional do Agroamigo - Serra Talhada, e da Central de Crédito Empresarial III para Célula Empresarial de Recife; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 581.389,10; Prazo de vigência: 17/10/2025 a 13/05/2026; Data de assinatura: 17/10/2025; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/233, de prestação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do Banco nas esferas judicial e administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 968,00 horas-atividades mensais para o cargo de Analista Administrativo Nível Superior, correspondente a 13,69% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, ALTERAÇÃO do Contrato, em face da inclusão do Ambiente de Contencioso Jurídico Terceirizado, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ALTERAÇÃO do Contrato, em razão da mudança da nomenclatura do Ambiente de Coordenação e Controle Jurídico para Ambiente de Gestão e Inovação Jurídica, bem como ALTERAÇÃO do 2° aditivo do Contrato, firmado em 24/07/2025, visando a correção dos percentuais dos subitens IV.2 - Lucro, V.2 - PIS/FATURAMENTO e V.3 - CONFIS, a partir do ano de 2026, bem como exclusão dos subitens III.3 - Cesta Básica e III.4 - Plano de Saúde para o ano de 2028, do Anexo II - COMPOSIÇÃO DE CUSTOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 612.282,55; Prazo de vigência: 21/10/2025 a 30/04/2027; Data de assinatura: 21/10/2025; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/070, de prestação dos serviços de atendimento Help Desk para a Superintendência de Logística e Patrimônio e de suporte operacional, administrativo e atividades acessórias para o Ambiente de Serviços de Logística e Contratos Administrativos e o Ambiente de Engenharia e Arquitetura, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 266.301,64; Prazo de vigência: 27/10/205 a 04/01/2027; Data de assinatura: 27/10/2025; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/260, de prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista e Apoio Administrativo Nível Médio, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, firmado com a empresa COMPACTO AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 17.921,71; Prazo de vigência: 31/10/2025 a 30/04/2027; Data de assinatura: 31/10/2025; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/198, de prestação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do Banco nas esferas judicial e administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica, firmado com a empresa GERAR OTIMIZAÇÃO EM LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 22.799,22; Prazo de vigência: 04/11/2025 a 30/04/2027; Data de assinatura: 04/11/2025; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/181, de contratação dos serviços de suporte técnico e operacional, manutenção de natureza corretiva, evolutiva e legal, com as respectivas atualizações de versão do Sistema de Câmbio - Change, do Sistema Change - Radar e da licença de uso do módulo NovoEx-Change, firmado com a empresa EXCHANGE INFORMÁTICA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA UNIPESSOAL; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em face da inclusão do Sistema Change - Radar, correspondente a 18,98% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 12.436,67; Prazo de vigência: 05/11/2025 a 21/08/2026; Data de assinatura: 05/11/2025; Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2024/088, de contratação da obra de reforma geral do prédio próprio do BNB em Mata Grande - AL, firmado com a empresa VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO de sua vigência em 90 dias, de 10/11/2025 a 07/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 10/11/2025 a 07/02/2026; Data de assinatura: 05/11/2025; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/122, de prestação dos serviços de acompanhamento, registro de marcas, proteção legal e outros procedimentos afins junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), firmado com a empresa IPLATAM SERVIÇOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E FRANCHISING LTDA.; Objeto: PRORROGAÇ ÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 1°/12/2025 a 31/05/2028; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 49.999,80; Prazo de vigência: 1°/12/2025 a 31/05/2028; Data de assinatura: 05/11/2025; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2024/181, de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da Agência de Guanhães - MG, firmado com a empresa JORGE HUDSON ARAUJO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO em face da CESSÃO e TRANSFERÊNCIA de direitos e obrigações do Contrato, onde o Sr. JORGE HUDSON ARAUJO cede e transfere todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato, para a empresa JORGE HUDSON ARAUJO LTDA., em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 06/11/2025 a 17/04/2035; Data de assinatura: 06/11/2025; Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2022/007, de contratação de um sistema integrado de segurança bancária, firmado com a empresa ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA .; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,04% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, SUPRESSÃO correspondente a 0,03% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, e ALTERAÇÃO do Contrato, em decorrência da relocalização da Agência de Barbalha - CE, com a consequente alteração do Anexo I - COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, bem como do Anexo VII - REDE DE UNIDADES, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.053,85; Prazo de vigência: 1º/11/2025 a 09/01/2026; Data de assinatura: 11/11/2025; Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/068, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes de sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, REVISÃO de preços, em razão da redução progressiva dos encargos sociais previdenciários incidentes sobre a folha de pagamento, em especial quanto à contribuição patronal ao INSS, decorrente da revogação do regime de desoneração instituída pela Lei nº 14.973/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, Inciso VI, § 5º, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 5.457.228,57; Prazo de vigência: 11/11/2025 a 19/03/2026; Data de assinatura: 11/11/2025; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/184, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Superior, para suporte às atividades de gestão de unidades da Direção Geral do Banco do Nordeste, localizadas em Fortaleza - CE, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO III - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em face da inclusão da Central de Serviços para Empréstimos, Cartões e Fundos de Investimentos, da Central de Transações e de Serviços Bancários, do Ambiente de Distribuição e Suporte de Fundos de Investimento, bem como da Super Auditoria, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do Contrato, em decorrência dos remanejamentos e das modificações de nomenclaturas das Unidades de Serviço, com a consequente alteração do ANEXO III - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 13/11/2025 a 04/04/2026; Data de assinatura: 13/11/2025; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/092, de contratação de serviços técnicos especializados em assessoria técnica e financeira para assuntos inerentes a atividades relacionadas à gestão de recursos de terceiros, firmado com a empresa ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do contrato, por acordo entre as partes, em razão da readequação do escopo quanto ao prazo de execução dos serviços, com a consequente alteração do seu cronograma de desembolso, bem como a inserção de condição que permita a rescisão contratual, caso não seja aprovada a autorização para constituição de subsidiária, e a previsão de item que possibilite a suspensão contratual, e ALTERAÇÃO do Contrato, em face da inclusão da filial, para fins de faturamento; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 13/11/2025 a 27/07/2026; Data de assinatura: 13/11/2025; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2579, de prestação dos serviços de desmobilização do prédio outrora utilizado pela agência Eusébio - CE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 5,87% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 23/10/2025 a 21/11/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.229,07; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Data de assinatura: 10/11/2025; Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2038, de intervenção predial no imóvel utilizado pela agência Fortaleza Washington Soares - CE, firmado com a empresa PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 3,90% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 6,25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como a PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 12/10/2025 a 10/11/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 10.776,00; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 110 dias; Data de assinatura: 12/11/2025; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo de Aditivo. Partes: Banco do Nordeste do Brasil S.A - CNPJ 07.237.373/0001-20 e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO - CNPJ 33.683.111/0001-07; Objeto: Reajustar os preços e prorrogar a vigência do Contrato 139071 por um período de 12 meses, com início em 06/12/2025 e término em 05/12/2026, de acordo com o previsto no Art. 71, caput, da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula 18 (dezoito) do referido Contrato. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026; Data de assinatura: 05/12/2025; Enquadramento Legal: Art. 71, caput, da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula 18 (dezoito) do Contrato 139071. Signatários: Mendel Oliveira Narciso - Gerente de Central do BNB; Alexandra Vitório de Morais Silva, Gerente de Departamento e Paulo Henrique Ribeiro Lima, Gerente de Divisão. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90135 - UASG 179085 - SRP Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado: ITEM 1 : 2 (duas) unidades tipo Self Contained de 7,5 TR;ITEM 2:2 (duas) unidades tipo Self Contained de 15 TR;ITEM 3: Item de contratação ampla: 5 (cinco) unidades de Self Contained de 10 TR;ITEM 4:Cota reservada para ME/EPP: 1 (uma) unidade de Self Contained de 10 TR.Edital:17/12/2025https://www.gov.br/compras/edital/179085-5- 90135-2025.Cadastro das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 10h no site www.compras.gov.br. FERNANDO LUIZ L. VITAL FILHO Pregoeiro