DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2024/222; Contratada: GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ/MF: 15.664.649/0001-84; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 27/11/2025; Data da assinatura: 28/11/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2024/200; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA; CNPJ/MF: 25.944.455/0001-96; INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO ARTHUR BER N A R D ES ; CNPJ/MF: 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 17/12/2025 a 30/03/2026; Data da assinatura: 28/11/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2025/182; Contratada: RAMOS, GUTIERRES, SALGADO E HIGASHINO ADVOGADOS; CNPJ/MF: 04.537.024/0001-35; Objeto: Acréscimo aos serviços previstos no contrato original, visando à inclusão da atuação na Recuperação Judicial, passando o valor total de R$3.600.000,00 para R$4.200.000,00; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, §1º da Lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 25/11/2025; Data da assinatura: 02/12/2025. Espécie: Terceiro Aditivo; PE-2022/079; Contrato: 2023/009; Contratada: CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 00.308.141/0001-76; Objeto: Repactuação contratual, passando o valor total estimado de: R$110.871,44 para: R$113.518,24; Fundamento legal: Art. 69, Inciso III da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 09/12/2025; Data da assinatura: 11/12/2025. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/210022 Lote 38 - COMPRADOR: JOSÉ CARLOS BARROS: Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado Avenida Santo Antonio 446- centro- Garanhuns-PE. Melhor descrito na Matrícula 30.455 do CRI de Guaranhuns-PE. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 7.200.000,00. ASSINATURA em: 04.12.2025. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02405 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil, classificados como de Perfil C, localizados no estado de Pernambuco (PE), em lote único; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13/01/2026 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1084886; Informações: [email protected]. MARCONI ARRUDA DE SOUSA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DO CONTRATO Contrato - DGCO 02908/2025, firmado em 12/12/2025, Favorecido: LN CASTAGNARO LTDA..; Objeto: Aquisição de disco rígido (Hard Disc ou HD) para NVR; Modalidade: Licitação Eletrônica; LE 2025/24 - Lote 1; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 315.000,00. AVISO DE REVOGAÇÃO Fica Revogada a licitação na modalidade Licitação Eletrônica; Processo Nº 2024/53; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de elaboração, implementação e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, bem como realização de exames ocupacionais e demais procedimentos descritos na Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07), conforme a Portaria nº 24 de 29/12/94 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), com a finalidade de garantir a assistência e monitoração às condições de saúde ocupacional a todos os empregados da BB Tecnologia e Serviços. YASMIM SILVA DOS SANTOS Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AV I S O RFI - REQUEST FOR INFORMATION - 2025/008 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga o documento denominado RFI - Request for Information, que tem por objetivo receber informações gerais sobre soluções de Computação Multinuvem por meio de serviços de intermediação para nuvens públicas com foco em possíveis melhorias e inovações para os processos futuros do Banco. As dúvidas decorrentes e as informações requeridas da RFI deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço [email protected]. O prazo para recebimento das informações é até 31/12/2025. As orientações da RFI e seu anexo poderão ser acessados no link:https://www.bnb.gov.br/acesso- a-informacao/licitacoes-econtratos/consultas-e-audiencias LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente de Central - Central de Suporte a Aquisições de TI EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2025/237, firmado com a empresa 1A2C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Contratação da obra de reforma parcial para implantação do sistema de combate a incêndio, adequação da acessibilidade, manutenção da fachada e do piso da Ag. Janaúba - MG; Fundamento legal: Edital de Procedimento de Licitação nº 2025/90058, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 401.219,78; Prazo de vigência: 30/09/2025 a 29/09/2026; Data de assinatura: 30/09/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/267, firmado com a empresa PHD CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA.; Objeto: Contratação da obra de reforma parcial para implantação do Centro Cultural do Banco do Nordeste em Mossoró - RN.; Fundamento legal: Edital de Procedimento de Licitação nº 2025/90050, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 3.862.985,25; Prazo de vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026; Data de assinatura: 15/10/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/264, firmado com a empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Aquisição de notebooks, incluindo serviços de assistência técnica; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90099, Ata de Registro de Preços nº 2025/003, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 912.000,00; Prazo de vigência: 27/10/2025 a 26/12/2029; Data de assinatura: 27/10/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/287, firmado com a empresa ALFA P3 EMPREENDIMENTO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação dos Serviços de Adequação de Infraestrutura Civil, necessária à posterior implementação do novo sistema CFTV - IP, em diversas Agências do Banco do Nordeste, sendo: ITEM 2 - Região 2: PB, PE, RN, AL, SE; Fundamento legal: Edital de Procedimento de Licitação nº 2025/90094, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 2.509.442,75; Prazo de vigência: 29/10/2025 a 28/10/2026; Data de assinatura: 29/10/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/288, firmado com a empresa ALFA P3 EMPREENDIMENTO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação dos Serviços de Adequação de Infraestrutura Civil, necessária à posterior implementação do novo sistema CFTV - IP, em diversas Agências do Banco do Nordeste, sendo: ITEM 1 - Região 1: CE, MA e PI; Fundamento legal: Edital de Procedimento de Licitação nº 2025/90094, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 1.913.777,10; Prazo de vigência: 29/10/2025 a 28/10/2026; Data de assinatura: 29/10/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/253, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação por m2, incluindo o fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no Estado do Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90076, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 3.469.323,58; Prazo de vigência: 03/11/2025 a 13/07/2027; Data de assinatura: 29/10/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/229, firmado com a empresa JLF ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. e F.F. ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Av. Dom Severino, nº 2.305, Horto, Teresina - PI, destinado à relocalização da Superintendência Estadual do Piauí, da Gerência de Reestruturação de Ativos - PI e da Gerência Estadual de CONAJ Teresina; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, e Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 22.080.000,00; Prazo de vigência: 12/11/2025 a 11/09/2046; Data de assinatura: 12/11/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/271, firmado com a empresa ZEST TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Contratação dos Serviços de compensação de cheques e outros papéis, em conformidade com os procedimentos nos manuais operacional e técnico da compensação de cheques por imagem, emitidos pelo Executante, Banco do Brasil, de acordo com a Resolução do Bacen nº 314 do dia 26 de abril de 2023, incluindo ainda a representação junto ao Executante, Banco do Brasil, custódia de cheques em compensação e processamento da COMPE por imagem; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2025/90049, e Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 11.508.000,00; Prazo de vigência: 10/11/2025 a 09/05/2028; Data de assinatura: 05/11/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/292, firmado com a empresa CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA.; Objeto: Aquisição de Software personalizado para Gestão, Controle e Fiscalização de Contratos Administrativos na modalidade SaaS - Software as a Service; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso I, e Resolução CMN nº 4.893/2021; Valor do Contrato: R$ 1.253.510,00; Prazo de vigência: 03/12/2025 a 02/12/2027; Data de assinatura: 10/11/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/272, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Contratação de serviço para emissão de 70 certificados digitais (TOKENS) e-CPF (ICP-Brasil); Fundamento legal: Leis n° 13.303/16 e nº 10.406/02, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 17.920,00; Prazo de vigência: 25/11/2025 a 24/11/2027; Data de assinatura: 25/11/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/297, firmado com a empresa FSBR FÁBRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA.; Objeto: Contratação de empresa de tecnologia da informação (TI) para prestação de serviços na operação do Service Desk em 1º e 2º níveis, com o objetivo de atender às demandas de TI dos usuários internos e parceiros do Banco do Nordeste, de forma remota e presencial, bem como a automação de serviços, e os demais processos inerentes aos serviços; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2025/90031, de 02/07/2025, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 36.827.457,21; Prazo de vigência: 19/11/2025 a 18/11/2027; Data de assinatura: 17/11/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/295, firmado com a empresa GX2 TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de portais, com domínio em tecnologias HTML5, CSS e linguagens script padrões de mercado, para o desenvolvimento de web/front-end e suporte à gestão de conteúdos de portais eletrônicos (intranet e internet); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 627.264,00; Prazo de vigência: 19/11/2025 a 17/05/2025; Data de assinatura: 18/11/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/296, firmado com a empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Contratação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão- de-obra, de impressão corporativa - outsourcing de impressão - modalidade fornecimento de equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas (sem papel), para impressão, cópia e digitalização de documentos, incluindo: instalação, configuração, cessão de direito de uso dos equipamentos, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva; treinamento, fornecimento de software de gerenciamento e monitoramento de ativos e de bilhetagem dos documentos impressos e copiados, softwares de OCR, fornecimento de todas as peças, partes, programas e componentes necessários, fornecimento de todos os suprimentos e materiais de consumo originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, a fim de atender as necessidades da Rede Ebserh, que compreende os Hospitais Universitários e a Administração Central; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Decreto n.º 11.462/23, e Lei n.º 8.248/91, Decreto n.º 7.174/10, Instrução Normativa SGD/ME n.º 94 de 23/12/22, e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0); Valor estimado do Contrato: R$ 20.396.612,64; Prazo de vigência: 27/11/2025 a 26/11/2029; Data de assinatura: 21/11/2025; EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2012/298, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência Barbalha - CE, firmado com JOSÉ LEONARDO CAVALCANTE SAMPAIO.; Objeto: Rescisão Amigável, em 21/10/2025, em face de acordo entre as partes; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 12/11/2025