DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800175 175 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do contrato 13390/2017 - PA AROUCHE/SP - 1230, à AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 130 - SANTA CECÍLIA - SÃO PAULO/SP, data do distrato 24/11/2025, R$ 900.000,00 como valor total, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora: G. G. S. ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ/ME 62.781.372/0001-50, assinado 16/12/2025 (cefor.asb). CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 12021/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Metrópoles Talks com Monja Coen. Contratada: METRÓPOLES PRODUÇÕES. CNPJ: 34.457.314/0001-30. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/10/2025 a 29/01/2026. Assinatura: 29/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 15/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA DE HORIZONTINA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$20.593,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/03/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DE JOSÉ DE FREITAS/PI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$18.695,23. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/07/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 15/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL CRUZEIRO DO OESTE/PR. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$195.699,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/06/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 12/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL - GO. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$16.118,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/01/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa METACONSIG Serviços de Desenvolvimento e Licenciamento de Programas Ltda., CNPJ 44.870.002/0001-07. DATA: 15/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema METACONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUNIC DE SAUDE DE ALENQUER/PA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$18.845,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/10/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 15/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores CAPEC - CALDEIRÃO GRANDE PREVIDÊNCIA - BA. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$20.628,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/09/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 15/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$2.268,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/11/2026. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2057/2025, celebrada entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e G&A SOLUÇÕES, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.729.716/0001-10; ref. registro de preços para eventual aquisição de Teslin para atender as demandas de cartões para o exercício de 2025; processo nº 18750.013695/2024-58; oriundo de Inexigibilidade de licitação - art. 30, Inc. I, da Lei nº 13.303/16 c/c artigo 16 do Decreto Federal nº 11.462/2023 e no Regulamento de licitações e Contratos da CMB; no valor de R$496.299,34 (quatrocentos e noventa e seis mil, duzentos e noventa e nove reais, e trinta e quatro centavos), equivalente a US$87.780,00 (oitenta e sete mil, setecentos e oitenta dólares); Assinado em 18/11/2025 e vigente por 12 meses; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno e Luiz Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: Antônio Carlos de Godoy - Sócio. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 90069/2025. Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva, Predial e Industrial, para o licitante IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA, CNPJ 32.596.173/0001-00, conforme consta no Processo 18750.014028/2024-92. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 262301/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PST-2025/00044. Pregão Nº: 01179/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.432.544/0001- 47 - CLARO S/A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 3 CIRCUITOS INTERNET (CATEGORIA 6) PELA PRÉ- QUALIFICAÇÃO PARA CLIENTE RFB. Data da Assinatura: 12/12/2025. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2030 Valor total estimado: R$ 37.500,00. Valor anual estimado: R$ 7.500,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 262308/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PST-2025/00030. Pregão Nº: 01336/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 63229553000130 - WEBFOCO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação de dados - Circuitos de Acesso. Data da Assinatura: 16/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2029. Valor total estimado: R$ 997.500,00. Valor anual estimado: R$ 249.375,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 262315/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PST-2025/00030. Pregão Nº: 01336/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 18.843.645/0001- 51 - Telecomunicações Brasília Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação de dados - Circuitos de Acesso. Data da Assinatura: 16/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2029. Valor total estimado: R$ 1.081.892,16. Valor anual estimado: R$ 270.473,04. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS PA-2025/322; Contrato: 2025/221; Contratada: CLARO S/A; CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47; Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) e conexão de dados; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor unitário: R$40,00; Valor mensal: R$5.200,00; Valor total: R$63.700,00; Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura, na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 19/11/2025; Data da assinatura: 21/11/2025. PA-2025/327; Contrato: 2025/216; Contratada: ALPHA SECURE VIGILÂNCIA E SEG U R A N Ç A LTDA; CNPJ/MF: 07.157.389/0001-22; Objeto: Prestação de serviço de monitoramento e controle de aceso remoto, incluindo fornecimento de solução de segurança eletrônica integrada; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$669.036,74; Valor total: R$4.014.220,44; Vigência: 180 dias consecutivos e ininterruptos, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogado; Decisão: Comitê de Governança das Aquisições - COGA do Banco, em 18/11/2025; Data da assinatura: 24/11/2025. PE-90007/2025; Contrato: 2025/074-04; Contratada: CONSÓRCIO VHD; CNPJ/MF: 60.200.710/0001-97; Objeto: Serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física do imóvel de interesse do Contratante, em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca, para serviços de reforma parcial no prédio que abrigará a Universidade Corporativa do Contratante, localizado em Belém/PA; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Decreto 8.945/2016 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$1.658.274,78; Vigência: 12 meses, a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 02/04/2025; Data da assinatura: 27/11/2025. PA-2025/307; Contrato: 2025/222; Contratada: PERTO S/A - PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO; CNPJ/MF: 92.080.035/0001-04; Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva on site sob demanda e preventiva em 157 Terminais de Autoatendimento (ATMs), modelo TMF 4100, instalados nas Unidades do Contratante; Modalidade: Inexigibilidade; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor unitário: R$1.154,79; Valor mensal estimado: R$181.302,03; Valor anual estimado: R$2.175.624,36; Vigência: 5 anos, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Governança das Aquisições - COGA do Banco, em 18/11/2025; Data da assinatura: 02/12/2025. PE-90007/2025; Contrato: 2025/074-05; Contratada: CONSÓRCIO VHD; CNPJ/MF: 60.200.710/0001-97; Objeto: Serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física do imóvel de interesse do Contratante, em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca, para serviços de reforma parcial do prédio que abriga a Agência Belém-Centro do Contratante, localizado em Belém/PA; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Decreto 8.945/2016 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$78.807,49; Vigência: 12 meses, a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 02/04/2025; Data da assinatura: 01/12/2025. PA-2025/170; Contrato: 2025/142; Contratada: SIMÃO E BUNAZAR ADVOGADOS; CNPJ/MF: 12.651.750/0001-02; Objeto: Prestação de serviços advocatícios especializado na área de contratos, comercial e administrativo para assessoria jurídica estratégica, administrativa e contenciosa da questão envolvendo os contratos de seguro (balcão) do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, inciso II, alínea "e" e §1º da Lei 13.303/2016 c/c Art. 13 e 16 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$2.000.000,00; Vigência: 05 anos, a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva, em 18/06/2025; Data da assinatura: 25/06/2025. PE-90028/2025; Contrato: 2025/223; Contratada: ZEST TECNOLOGIA LTDA; CNPJ/MF: 40.750.020/0001-02; Objeto: Serviços de compensação de cheques e de outros papéis; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Decreto 8.945/2016 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal estimado: R$265.885,71; Valor anual estimado: R$3.190.628,52; Vigência: 1 ano, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até 5 anos; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 27/11/2025; Data da assinatura: 05/12/2025. PE-90027/2025; Contrato: 2025/226; Contratada: DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA- EPP; CNPJ/MF: 37.111.778/0001-88; Objeto: Aquisição de solução de Vídeo Wall, conjunto de monitores profissionais específicos conectados fisicamente formando uma única tela ampla com exibição avançada de imagens permitindo o gerenciamento de painéis (dashboards) com alternância manual ou automática entre os perfis de exibição previamente definidos, compreendendo o fornecimento de hardware, licenças de software, serviços de instalação e configuração; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Decreto 8.945/2016 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$2.581,12; Valor anual: R$30.973,50; Vigência: 60 meses, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 04/12/2025; Data da assinatura: 09/12/2025. PA-2025/347; Contrato: 2025/227; Contratada: CLARO S/A; CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47; Objeto: Prestação de serviços de comunicação por meio de Rede Privada de Comunicação Multisserviço MPLS com enlaces de transmissão, hardware, software para a interligação corporativa das redes locais (LAN) e Metropolitanas (MAN), abrangendo a Direção Geral, Superintendências, Agências, Postos Bancários e rede parceiros; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$753.191,91; Valor Global: R$4.519.151,48; Vigência: 180 dias consecutivos e ininterruptos a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Governança das Aquisições - COGA do Banco, em 11/12/2025; Data da assinatura: 12/12/2025.