DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSOS: PTRES: 253695 - 20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste - Plano Orçam.: 0000 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social PI: SA0000APRO2 - Administração de Proj. Púb. de Irrigação (Codevasf) - PROPRIÁ/SE Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ. ASSINA: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000666/2025-60. Termo de Doação nº 04.0068.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de São Miguel do Aleixo/SE, CNPJ nº 13.114.533/0001-46. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS E PÁ CARREGADEIRA FRONTAL, MARCA JCB, MODELO 3CX, DIESEL, FAB NACIONAL, MOTOR TURBO 92HP, TRACAO 4X4, CAB. FECHADA TIPO ROPS E FOPS COM AR CONDICIONADO, NOVA, FAB/MOD 2025, SERIE 3485131, CHASSI S0R3CXTTAS3485131, Tombamento nº 334.911-9, no valor de R$ 343.200,00 (trezentos e quarenta e três mil e duzentos reais). RECURSOS: PTRES 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Cleane dos Santos Nunes/Prefeita Municipal. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000609/2025-81. Termo de Doação nº 04.0079.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Santana do São Francisco/SE, CNPJ nº 32.846.347/0001-46. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS E PÁ CARREGADEIRA FRONTAL, MARCA JCB, MODELO 3CX, DIESEL, FAB NACIONAL, MOTOR TURBO 92HP, TRACAO 4X4, CAB. FECHADA TIPO ROPS E FOPS COM AR CONDICIONADO, NOVA, FAB/MOD 2025, CHASSI S0R3CXTTVS3485127, Tombamento nº 334.910-2, no valor de R$ 343.200,00 (trezentos e quarenta e três mil e duzentos reais). RECURSOS: PTRES 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf e Ricardo José Roriz Silva Cruz/Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000730/2025-11. Termo de Doação nº 04.0114.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro/SE, CNPJ nº 13.128.814/0001-58. OBJETO: Doação de 01 (uma) Motoniveladora, marca XCMG, Modelo GR1803BR, Chassi: XUG01803ASPB02469, patrimônio 334.905-4, no valor de R$ 649.000,00 (seiscentos e quarenta e nove mil reais). RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 12/11/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf e Samuel Carvalho dos Santos Júnior/Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000824/2025-81. Termo de Doação nº 04.0117.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas/SE, CNPJ nº 13.110.218/0001-40. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS E PÁ CARREGADEIRA FRONTAL, MARCA JCB, MODELO 3CX, DIESEL, FAB NACIONAL, MOTOR TURBO 92HP, TRAÇÃO 4X4, CAB. FECHADA TIPO ROPS E FOPS COM AR CONDICIONADO, NOVA, FAB/MOD 2025, SERIE 3579762, CHASSI S0R3CXTTPS3579762, TOMBAMENTO nº 391.303-1, no valor de 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais). RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf e Paulo César Oliveira Souza/Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000939/2025-76. Termo de Doação nº 04.0125.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Caridade Monte Carmelo, no município de Carmópolis/SE, CNPJ nº 06.098.870/0001-21. OBJETO: Doação de bem pertencente ao patrimônio da Codevasf de 01 (uma) Carreta Agrícola de 6 Toneladas, 2025, Marca: Metal Freitas, Modelo: MFME-D6T, cor azul, chassi de aço, espessura de 6,3 mm, carroceria de aço SAE 1020, com pintura anticorrosiva, totalmente coberta com pintura apropriada nas partes metálicas, capacidade de carga 6,0 toneladas, 2 eixos com molas elípticas tipo feixe de mola, engate compatível com trator, com giro, altura máxima da plataforma em relação ao solo 970 mm, dimensões da carroceria: comprimento 3500mm, largura 1800mm, altura 500mm, rodas 16, pneus agrícolas 6.50x16, com 10 lonas, Ano/Mod: 2025/2025, Número de Série: 1820, Tombamento nº 391.363-9, no valor de R$ 14.249,00 (quatorze mil e duzentos e quarenta e nove reais). RECURSOS: P T R ES 250933 sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf e José Carlos Fontes Barros/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000928/2025-96. Termo de Doação nº 04.0127.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas/SE, CNPJ nº 13.110.218/0001-40. OBJETO: Doação de 01 (um) CAMINHÃO BASCULANTE 6 m³, 0 Km, CABINE CURTA, COR BRANCO, MARCA IVECO, TECTOR 15-210, TRAÇÃO 4X2, POTÊNCIA MÍNIMA 210 CV, LOTAÇÃO: 3 LUGARES, COMBUSTÍVEL DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FAB/MOD. 2024/2025, Placa RRH8D09, CHASSI: 93ZA61LFZS8707631, Motor: F4AFE411ZJ6309014*, Tombamento nº 334.986- 5, no valor de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais). RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf e Paulo César Oliveira Souza/Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000972/2025-04. Termo de Doação nº 04.0129.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE, CNPJ nº 13.109.756/0001-15. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, 90 CV, Modelo: STARK 800/4 - Cabinado, Marca Michigan, Chassi nº STB00347RC, Motor: DKYBT0S10016, ANO FAB / MOD: 2025/2025, Tombamento nº 391.059-5; 01 (uma) Carreta Agrícola de 6 Toneladas, 2025, Marca: Metal Freitas, Modelo: MFME-D6T, cor azul, chassi de aço, espessura de 6,3 mm, carroceria de aço SAE 1020, com pintura anticorrosiva, totalmente coberta com pintura apropriada nas partes metálicas, capacidade de carga 6,0 toneladas, 2 eixos com molas elípticas tipo feixe de mola, engate compatível com trator, com giro, altura máxima da plataforma em relação ao solo 970 mm, dimensões da carroceria: comprimento 3500mm, largura 1800mm, altura 500mm, rodas 16, pneus agrícolas 6.50x16, com 10 lonas, Ano/Mod: 2025/2025, Número de Série: 1826, Tombamento nº 391.369-1; e, 01 (uma) Grade Niveladora 32 discos, Marca KLR KOHLER, Modelo GNC 195 3220 ME, ano/modelo 2025/2025, cor vermelho, Tombamento Nº 334.926-7, perfazendo o valor total de R$ 200.049,00 (duzentos mil e quarenta e nove reais). RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 12/12/2025. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos/Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf e Antônio César Correia Diniz de Resende/Prefeito. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional o homologou ao vencedor RODOPARANA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ: 97.467.856/0001-03, Item 01, valor global de R$ 1.200.000,00 JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0145.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Instituto Novo Horizonte - INH, inscrita(o) sob o CNPJ nº 69.978.518/0001-09, como donatária. OBJETO: 1 (um) Amassadeira - para massa semi-rápida, capacidade mínima 5kg, Tombamento(s): 352.316-0, 1 (um) Armário para massa - para crescimento de pão, 20 esteiras, Tombamento(s): 351.907-3, 1 (um) Balança - com capacidade para 30 kg, Tombamento(s): 352.203-5, 1 (um) Forno - industrial, duplo, a gás, queimador com sistema de gaveta, sistema de abertura de vidro tipo guilhotina, bandeja coletora de resíduo, termômetro, Tombamento(s): 352.326-3, 1 (um) Liquidificador industrial - em aço inoxidável, baixa rotação com capacidade de 6 litros, 220V, Tombamento(s): 352.191-7, 1 (um) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Chapa de aço inox, 2X0,7X0,85 M, Tombamento(s): 351.721-5, no valor total R$ 17.934,88 (dezessete mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Junior Fagner da Silva. Processo n. 59550.001075/2025-91. EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0148.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a ASSOCIACAO RURAL DOS CRIADORES DE ABELHAS DE DELMIRO GOUVEIA - ARCA., inscrita(o) sob o CNPJ nº 08.106.548/0001-22, como donatária. OBJETO: 10 (dez) Kit apícola, no valor total R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, José Lima de Oliveira. Processo n. 59550.000609/2025-61. EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0149.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação dos Criadores de Peixes e Agricultores do Povoado Pontes - ACPAP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.785.386/0001-08, como donatária. OBJETO: 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 352.124-7, 1 (um) Carreta - Tanque com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração., Tombamento(s): 352.223-1, 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 352.407-5, no valor total R$ 54.810,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Cesar Euclides Santos. Processo n. 59550.001145/2025-19. EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0150.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Cangandu, inscrita(o) sob o CNPJ nº 09.330.184/0001-22, como donatária. OBJETO: 1 (um) Amassadeira - para massa semi-rapida, capacidade mínima 5kg, Tombamento(s): 352.317-7, 1 (um) Armário para massa - para crescimento de pão, 20 esteiras, Tombamento(s): 351.908-0, 1 (um) Balança - com capacidade para 30 kg, Tombamento(s): 352.204-2, 1 (um) Forno - industrial, duplo, a gás, queimador com sistema de gaveta, sistema de abertura de vidro tipo guilhotina, bandeja coletora de resíduo, termômetro, Tombamento(s): 352.327-0, 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 352.377-5, 1 (um) Liquidificador industrial - em aço inoxidável, baixa rotação com capacidade de 6 litros, 220V, Tombamento(s): 352.192-4, 1 (um) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Chapa de aço inox, 2X0,7X0,85 M, Tombamento(s): 351.722-2, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 352.443-9, no valor total R$ 146.821,39 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos). DATA DA ASSIN AT U R A : 17/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Luzivaldo Isaias dos Santos. Processo n. 59550.001149/2025-99. EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0151.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação dos Agricultores Familiares do Canal do Sertão (Delmiro Gouveia) - AAFCS, inscrita(o) sob o CNPJ nº 51.451.877/0001-30, como donatária. OBJETO: 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 352.376-8, 1 (um) Máquinas e equipamentos de natureza industrial diversos - Diversos, Tombamento(s): 302.632-6, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 352.344-5, no valor total R$ 194.220,00 (cento e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais). DATA DA ASS I N AT U R A : 17/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Camila Gonzaga Oliveira. Processo n. 59550.000235/2025-84.