DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800188 188 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0153.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.200.275/0001-58, como donatária. OBJETO: 300 (trezentos) Conteúdo: bota cano longo 38 e 41, carrinho de mão, cavadeira, chapéu, contentor, enxada, estrovenga, facão, foice, garrafa térmica, lima, etc., no valor total R$ 288.159,00 (duzentos e oitenta e oito mil e cento e cinquenta e nove reais). DATA DA ASSINAT U R A : 17/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, André Luiz Barros da Silva. Processo n. 59550.001137/2025-64. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2025 ao Instrumento código 788703. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE TERESINA, CNPJ nº 06554869001721. Prorrogação de prazo vigente, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando de 31/12/2025 para 30/12/2026, para conclusão do convenio. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 20/08/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA, CPF nº .596.261-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2025 ao Instrumento código 834352. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA, CNPJ nº 06554018000111. Prorrogação do prazo por mais 360 dias. Valor Total: R$ 380.380,50, Valor de Contrapartida: R$ 381,00, Vigência: 15/12/2025 a 10/12/2026. Data de Assinatura: 13/12/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: MARCELO TOLEDO LAURINI, CPF nº .669.728-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 920208. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES, CNPJ nº 06554455000135. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2025, passando seu vencimento para 21/12/2026. Valor Total: R$ 4.780.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: LAURA ROSA COLLINS DE OLIVEIRA PORTELA, CPF nº .607.243-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 919897. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CURRAIS, CNPJ nº 01612752000176. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/12/2025, passando seu vencimento para 23/12/2026. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHO, CPF nº .845.613-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919975. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº 06554356000153. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/12/2025, passando seu vencimento para 23/12/2026. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS, CPF nº .809.853-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 919927. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CURRAIS, CNPJ nº 01612752000176. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/12/2025, passando seu vencimento para 23/12/2026. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHO, CPF nº .845.613-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919601. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA, CNPJ nº 06554018000111. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2025 passando seu vencimento para 21/12/2026. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: MARCELO TOLEDO LAURINI, CPF nº .669.728-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 883254. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZ, CNPJ nº 06554398000194. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/12/2025, passando seu vencimento para 20/12/2026. Valor Total: R$ 250.340,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 20/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: ARQUEL ALVES PEREIRA, CPF nº .959.573-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 195012 Processo nº 59570.001083/2025-07-e. Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de 100 tendas de 6 x 6 m e 900 barracas de 2 x 1,5 m para eventos de apoio às cadeias produtivas na área de atuação da 7ª SR da CODEVASF, localizado no estado do Piauí. Publicação do Edital nº 90027/2025: 18/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 31/12/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa, conforme item 9.3.1 do Termo de Referência. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional - 7ª SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 195012 Processo nº 59570.001215/2025-92-e. Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga e instalação de Unidade de processamento primário de ovos em contêiner apoio à avicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, localizado no estado do Piauí, distribuídos em 1 (um) item. Publicação do Edital nº 90028/2025: 18/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 31/12/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para o item, não sendo de forma acumulativa. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional - 7ª SR EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001108/2025-64-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0327.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOC PROD RURAIS DOS POV CRISTOVINHO, CURRALINHO I, CURRALINHO II, N.SRA DA SAUDE, JUNCO DOS MONTEIROS, SERRA DO TANQUE, EMA, BOCOLO E SAMAMBAIA, CNPJ: 55.630.904/0001-92, com sede em POVOADO CRISTOVINHO, CENTRO, Picos PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte. Tombamento(s): 371.682-5, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 371.793-6, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em 135.320,00. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Simão Carvalho Filho, .702.633-, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001181/2025-36-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0399.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO E SERV I ÇO S DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASAF MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO PIAUÍ, CNPJ: 46.034.699/0001-01, com sede em LOCALIDADE LAGOINHA, ZONA RURAL, Sigefredo Pacheco - PI. OBJETO: Doação de 10 (dez) Conjunto colmeia com 2 melgueiras e quadros, R$ 390,00 (trezentos e noventa), pertencentes ao acervo patrimonial da CODE V A S F, avaliados em 3.900,00. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Misael da Costa Meireles, .461.913-, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001160/2025-11-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0374.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado São José - Saquinho, CNPJ: 02.433.942/0001-99, com sede em Povoado São José - Saquinho, Zona Rural, Picos - PI. OBJETO: Doação de 100 (cem) Colmeia padrão internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE 01/2023 - 7 SR), R$ 39.000,00 (trinta e nove mil), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em 3.900.000,00. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Adriano Leal Costa, .655.133-*, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001263/2025-81-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0405.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação da Comunidade Quilombola Rural dos Macacos, CNPJ: 03.834.697/0001-94, com sede em Localidade Quilombola Macacos, Zona Rural, São Miguel do Tapuio - PI. OBJETO: Doação de 80 (oitenta) Conjunto colmeia com 2 melgueiras e quadros, R$ 390.00 (trezentos e noventa), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em 31.200,00. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNAT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Felina Vieira de Almeida, .162.463-, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001179/2025-67-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0398.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação de Moradores da Comunidade São Francisco (São Miguel do Tapuio/PI), CNPJ: 01.710.819/0001-05, com sede em Comunidade São Francisco, Zona Rural, São Miguel do Tapuio - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 370.899-2, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 371.732-1, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em 129.060,00. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Antonio Francisco Pereira da Silva, .845.753-, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001261/2025-91-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0404.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LOCAL I DA D E ALGODÕES E ADJACENCIA - APRAA, CNPJ: 51.599.179/0001-86, com sede em LOCALI DA D E ALGODOES, ZONA RURAL, Cristino Castro - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 371.522-6, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 370.967- 0., pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em 126.339,55. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; José Reis Dias Ferreira, .237.283-*, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001273/2025-16-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0427.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: IFPI Instituto Federal Educação Ciência Tecnologia Piauí, CNPJ: 10.806.496/0001-49, com sede em Avenida Jânio Quadros 330, Santa Isabel, Teresina - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Aerador - chafariz, Potência 1.0 CV, Consumo 0,75 KW/H; Voltagem 127/220 volts, Tombamento(s): 370.755-1, 1 (um) Centrífuga - Para extração de Mel, 50/65 quadros Hoffman/melgueira, elétrica, tipo radial, aço inox AISI-304, 220 V, motor elétrico monofásico, Tombamento(s): 371.667-4, 1 (um) Mesa - DESOPERCULADORA EM AÇO INOX 304, PARA 60 QUADROS, MEDINDO 2,0X0,8X0,9 MM., Tombamento(s): 371.222-3, 1 (um) Tanque - Decantador 400 lts / 560 Kg - Construído em aço inoxidável AISI 304, com chapa 0,91 mm de espessura, Tombamento(s): 371.413-9, 1 (um) AQUISIÇÃO DE BANDEJAS EM AÇO INOX (ITEM 9 DO SRP Nº 01/2023- 7ª SR), 2 (dois) Aquisição de berçários/bolsão (item 9 do SRP 11/2023 - 7 SR), 10 (dez) Aquisição de macacão conjugado para apicultor Edital 01/2023 - Itens 11 e 12, 2 (dois) Bobina de lona Dupla Face Item 6 e 7 do PE 11/2023 7ªSR, 4 (quatro) FUMIGADOR APICOLA - FORNALHA COM CAPACIDADE PARA 6 LITROS (ITEM 10 DO SRP NO 01/2023 - 7 SR), 11 (onze) TANQUES REDE (ITENS 24 E 25 DO SRP 11/2023 - 7ª SR) PARA APOIO AS AÇÕES DE AQUICULTURA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA 7ª SR, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 53.425,07. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Paulo Borges da Cunha, .217.481-*, Reitor.