DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800189 189 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001276/2025-50-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0407.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Batalha PI, CNPJ: 06.554.844/0001-60, com sede em Praça da Matriz, Centro, Batalha - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Casa de Farinha Móvel - Rebocável, Largura 2:40m X Comprimento 6,00m, composta: grupo de gerador a diesel, Lavador e descascador de mandioca com toldo., Tombamento(s): 371.851-1, 1 (um) Grade - aradora, com controle remoto, Tombamento(s): 371.103-3, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 371.729-7.; avaliados em R$ 236.040,00. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; José JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO, .382.903-*, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001154/2025-63-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0403.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia PI, CNPJ: 01.612.620/0001-44, com sede em Praça José Adrião 23, Centro, Cajueiro da Praia - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 371.521-9, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 370.960-1, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 126.339,55. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Felipe de Carvalho Ribeiro, .237.183-, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000271/2025-18-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0412.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Canavieira PI, CNPJ: 41.522.319/0001-64, com sede em Rua São Pedro, Centro, Canavieira - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 370.885-1, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 370.807-1, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 122.760,00. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; ÉRIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA, .231.373-, Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001150/2025-85-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0402.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso PI, CNPJ: 06.554.844/0001-60, com sede em Praça José Martins 41, Vermelha, Elesbão Veloso - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 371.525-7, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 370.970-4, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 126.339,55. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; José Ronaldo Gomes Barbosa, .966.103-*, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000996/2024-17-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0189.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Gilbués, CNPJ: 06.554.216/0001- 85, com sede em Pça. Dr. Joaquim Nogueira Paranaguá, 717, Centro, Gilbués - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.491-0, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas., Tombamento(s): 318.478-3, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 140.990,52. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGN AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Amilton Lustosa Figueredo Filho, .119.923-, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000955/2025-10-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0382.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São João Canabrava, CNPJ: 12.066.973/0001-02, com sede em Av. São João Batista, 911, Centro, Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta - Tanque com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração., Tombamento(s): 371.151-4, 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 371.575-2, 1 (uma) Roçadeira - hidráulica articulada, largura de corte mínimo 1,40 m, 02 (duas) facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte mínimo 30 mm, Tombamento(s): 370.716-6, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 371.374-3, 75 (setenta e cinco) Colmeia padrão internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE 01/2023 - 7 SR), R$ 390.00 (trezentos e noventa), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 212.586,05. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Elson Silva de Sousa, .500.503-, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001153/2025-19-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0372.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São José do Peixe PI, CNPJ: 06.554.000/0001-10, com sede em Praça Governador Helvídio Nunes 405, Centro, São José do Peixe - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 371.523-3, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 370.991-7, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 126.339,55. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Celso Antonio Mendes Coimbra, *.058.973-, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 195012 Processo nº 59570.000927/2025-94-e. Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para atendimento de demandas no âmbito da área de atuação da CODEVASF/7ª SR, no Estado do Piauí. Publicação do Edital nº 90026/2025: 18/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 31/12/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para cada item, não sendo de forma acumulativa, conforme item 9.3 do Termo de Referência. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional - 7ª SR 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 08.0139.00/2025 QUE FAZ a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO BENTO, localizado em São Bento - MA. Processo nº 59580.000683/2025-21-e. Bem avaliado no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais): a) 1 (um) trator - agrícola, com potência do motor de 90 CV, tombamento: 342.408-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 299 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 10 de outubro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e, Bento Catarino Mendes Neto - Presidente do Sindicato. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0167.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AQUICULTORES - COARPAS, localizada em Pindaré Mirim - MA. Processo nº 59580.000948/2025-91-e. Bens avaliados no valor total de R$ 30.845,65 (trinta mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos): a) 2 (dois) barco - de alumínio de 6 m, com largura da boca de 1,40m, tombamento(s): 342.277-1, 342.449-8; b) 5 (cinco) bomba d'água elétrica periférica de 1 a 1, conforme item 3 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR; c) 5 (cinco) caixa d'água de polietileno, com tampa, capacidade para 500 litros, conforme item 5 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR; d) 10 (dez) motor de rabeta, conforme item 43 da ATA de SRP nº 09/2023 - CODEVASF 8ª/SR; e e) 5 (cinco) kit de irrigação localizada por gotejamento, capacidade para irrigar uma área de 500m², conforme item 1 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 368 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 10 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Erica Aparecida Leite Belfort - Presidente da COARPAS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0171.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO - MA. Processo nº 59580.000915/2025-41-e. Bens avaliados no valor total de R$ 31.358,61 (trinta e um mil e trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos): a) 29 (vinte e nove) bomba d'água elétrica periférica, conforme item 3 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR; b) 29 (vinte e nove) caixa d'água, conforme item 05 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR; e c) 31 (trinta e um) kit de irrigação, conforme item 1 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 373 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 15 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Luciana Borges Leocádio - Prefeita. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0172.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da UNIÃO ASSOCIATIVA DO POVOADO COCAL, localizado em São Domingos do Maranhão - MA. Processo nº 59580.000827/2025-49-e. Bem avaliado no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais): a) 1 (um) trator - agrícola, com potência do motor de 90 CV, tração 4X4, tombamento: 342.402-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 374 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 15 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Manoel Pereira de Oliveira - Presidente. EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA ESPÉCIE: Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida relacionado ao Convênio n.º 8.379.00/2019 (Transferegov n.º 896012/2019), que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Município de Vitória do Mearim - MA, cujo objeto é a pavimentação asfáltica no referido município. Processo n.º 59580.000697/2025-44-e. OBJETO: Reconhecimento da existência de dívida no valor de R$ 140.309,33 (cento e quarenta mil e trezentos e nove reais, trinta e três centavos), decorrente da prestação de contas do convênio n.º 8.379.00/2019 (Transferegov n.º 896012/2019), a título de ressarcimento de recursos não aplicados na execução do objeto, com pagamento do referido valor em 08 (oito) parcelas, com atualização a cada parcela e vencimento da primeira em 5 dias úteis, a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Raimundo Nonato Everton Silva, Prefeito de Vitória do Mearim - MA. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000340/2025-59 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0172.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Tupirama. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Tupirama, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais): 1 (uma) Grade Aradora de 14 discos, Tombamento: 389.535-9. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000540/2025-10 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0243.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais): 2 (dois) Microtratores, Tombamentos: 389.738-2 e 389.739- 9. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.