DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Instrumento visa aditar o Convênio nº 9.0085.00/2024 (Transferegov.br 971472/2024), que tem por objeto a construção de ponte no município de Serranópolis/GO, conforme Plano de Trabalho devidamente inserido na Plataforma Transferegov.br, com vistas à prorrogação do seu prazo de vigência, por 12 (doze) meses, passando o vencimento de 30/12/2025 para 30/12/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do convênio não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. DOS SIGNATÁRIOS: Concedente: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF, Convenente: ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO, CPF nº *.977.631-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000992/2025-11-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0563.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO BENEFICIENTE JOÃO PAULO II/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) máquina de costura galoneira, tombamento nº 315.805-4; 01 (uma) máquina de costura interlok, tombamento nº 315.877-9; 01 (uma) máquina de costura com refilador, tombamento nº 315.913-4; 01 (uma) máquina elétrica de costura, tombamento nº 315.824-3; e 01 (uma) policorte (máquina de corte), tombamento nº 315.889-6, avaliadas no total de R$ 12.960,00 (doze mil e novecentos sessenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001006/2025-32-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0559.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de CROMÍNIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 30 (trinta) barracas de feira livre, tombamentos do nº 402.302-5 ao nº 402.331-7, avaliadas no total de R$ 13.770,00 (treze mil e setecentos setenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000981/2025-23-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0567.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO IRMÃS DA MÃE DOLOROSA DA ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 315.918-9, avaliado no total de R$ 188.800,00 (cento oitenta oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. ASSIN AT U R A : ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001031/2025-16-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0574.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de NERÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 385.443-9, avaliada em R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001030/2025-71-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0576.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 385.443-9, avaliada em R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000979/2025-54-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0568.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO SERVOS DE DEUS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 316.389-8, avaliado no total de R$ 188.800,00 (cento oitenta oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001013/2025-34-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0572.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE IPORÁ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 385.408-2, avaliado em R$ 122.100,00 (cento vinte dois mil e cem reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.0003886/2025-11-e ESPÉCIE: Contrato nº 0.0220.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa D. FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.950.917/0001-98. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 4 - kit's de processamento de frutos- para o estado do Amapá/AP - edital/ata 90106/2024- Grupo 15, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, WELLYNGTON DE ASSUNÇÃO E SILVA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003860/2025-73-e ESPÉCIE: Contrato nº 0.0211.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa WEST MAQ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.249.732/0001-10. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de grades niveladoras com 28 discos, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, referente ao Ed i t a l 90010/2025, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90010/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALORde R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA . RECURSOS: As despesas correrão à conta do PTRES 236492, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449052, UGR 530023, Plano Interno AP0000A0052, Esfera 1, sob gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial, conforme Nota de Empenho nº 2025NE470435, emitida em 31/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada RENER BELO VINHAL JUNIOR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59513.000286/2023-91-e ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0072.02/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BLACK NORTE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 024.173.371/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de motorista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Sistema de Registro de Preços, para a condução de veículos da frota oficial da 11ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Amapá. Fica por este instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 11.0072.00/2023 por 12 meses, contados a partir de 18/12/2025, passando seu vencimento para 18/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, KENNY AMANAJAS DIAS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000640/2025-49 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0144.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DOS PRODUTORES AGRICOLA DA COMUNIDADE DE PONTA GROSSADO. OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO a) 1 (um) Balança - com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 339.207-6. b) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 350.131-5. c) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 350.141-8. d) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 350.151-1. Avaliados em R$ 58.780,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. Maria Ivanete Santos dos Santos, Donatário (a) e Márcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000653/2025-18 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0146.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO QUILOMBOLA DOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DO IGARAPE DO LAGO DO MARACA - AQRCILM. OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO a) 2 (dois) Balança - eletrônica digital, capacidade de pesagem mínima 150 kg e divisão 50 gramas, bivolt 110/220, Tombamento(s): 397.002-3, 397.003-0. b) 2 (dois) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 397.052-8, 397.053-5. c) 2 (dois) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 397.042-5, 397.043-2. d) 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 383.317-3, 383.318-0. e) 2 (dois) Prensa - manual, para prensar massa de farinha, com coluna dupla, Tombamento(s): 397.077-9, 397.078-6. f) 2 (dois) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 397.102-4, 397.103-1. Avaliados em R$ 100.680,00 (cem mil e seiscentos e oitenta reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. José Hamilton Pinto Videira, Donatário (a) e Márcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO º: 59517.000228/2025-99-e. ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 12.0006.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: Correção para perfeita consonância com o Termo de Referência e Edital de nº 90001/2025. ONDE SE LÊ NA SUBCLÁUSULA 6.1: "O prazo de vigência do contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço (OS), nele compreendido: a) 180 (cento e oitenta) dias para execução das obras/serviços; b) 90 (noventa) dias para o recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico.", LEIA-SE NA SUBCLÁUSULA 6.1: "O prazo máximo de execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela Codevasf, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. Já o prazo para vigência do contrato, contado em dias consecutivos a partir da emissão da Assinatura do Contrato, será o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 90 (noventa) dias para expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços, perfazendo o total de 270 (duzentos e setenta) dias." Assina: LEONLENE DE SOUSA AGUIAR, Superintendente Regional da 12ª/SR. Data: 17 de dezembro de 2025.