DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800191 191 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59501.000006/2024-64-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0347.00/2023 CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CONSTRUTORA JMT LTDA. Inscrita (o) no CNPJ sob o nº 10.897.444/0001-25 OBJETO: Interrupção do Contrato 0.0347.00/2023, a partir de 17/06/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato (peça 99), do processo supra, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029..- 24. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000149/2024-66-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0093.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) MUNICÍPIO DE SANTO HIPÓLITO, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e o MUNICÍPIO DE SANTO HIPÓLITO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 132.380,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos e oitenta reais): Doação de a ) 1 (um) Arado - subsolador, tipo haste, com unidade de discos, Tombamento(s): 365.264-4. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 365.552-0. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. MARCO ANTONIO G R AÇ A CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEV A S F. Heliomar Rocha Teixeira - Prefeito. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 08006.000791/2021-62. Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 60.316.817/0001-03 - MICROSOFT INFORMATICA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 21 de dezembro de 2025 a 20 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993. alterar a redação do item 4.13.5 do projeto básico (26277603) da contratação, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea "b", da lei nº 8.666/93: de: 4.13.5 os suportes de engenharia designada - dse cybersecurity e dse for development (dse ao desenvolvedor), recursos 4 e 5 da tabela 1, estarão disponíveis, porém serão utilizados de forma opcional mediante modelo de ordem de fornecimento de serviço, previsto nos anexos i e ii da proposta de contrato de serviços de suporte técnico unificado da plataforma microsoft (25638891). para: 4.13.5 caso o contratante mantenha seu contrato ativo e necessite adquirir um ou mais pacotes relacionados nos itens 4 e 5 da tabela do item 1.2 durante a vigência do contrato, nossas taxas para os pacotes não excederão os valores definidos na tabela do item 1.2 para as quantidades listadas, desde que os pacotes ainda estejam comercialmente disponíveis. incluir o item 1.3 no projeto básico da contratação, com fundamento no inciso ii, alínea "b", da lei nº 8.666/93:: 1.3 portanto, o objeto da contratação compreende um valor de r$ 5.391.560,54 (cinco milhões, trezentos e noventa e um mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos) relativos a serviços ativados automaticamente no início da vigência da contratação (itens 1, 2 e 3), e um valor de r$ 1.500.692,82 (um milhão, quinhentos mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos) relativos a serviços ativados sob demanda (itens 4 e 5).. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.892.253,36. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90021/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08200026715202512. , publicada no D.O.U de 24/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de brindes institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Ed i f í c i o Multibrasil Corporate Setor Comercial Norte Q. 4 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO TEIXEIRA FABRIS Pregoeiro (SIDEC - 17/12/2025) 200334-00001-2025NE000318 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204002094202533. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de coleta de amostras e análise de exames toxicológicos, destinado a atender as necessidades da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia - DIREN-ANP/PF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, Taquari - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informamos que as respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas no quadro informativo da sessão de seleção de fornecedores.. SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES Pregoeira (SIASGnet - 17/12/2025) 200340-00001-2025NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200374 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 08320.004507/2023-26. Dispensa. Nº 90031/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 45.882.643/0001-44 - JACKELINE ALVES DO CARMO CANDIDO 05132910165. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02(anos), a partir de 19/12/2025 até 18/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.326,32. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 200364 Nº Processo: 08385.009759/2025-59. Dispensa Nº 24/2025. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prestação de serviços não exclusivos, mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, demais condições definidas no Termo de Referência e legislação aplicável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2030. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08385013253202463. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial ostensiva armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná e suas unidades descentralizadas. ADAMO HENRIQUE LOUZADA Pregoeiro (SIDEC - 17/12/2025) 200364-00001-2025NE800019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200364 Nº Processo: 08385013253202463. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial ostensiva armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná e suas unidades descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 18/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADAMO HENRIQUE LOUZADA Pregoeiro (SIASGnet - 17/12/2025) 200364-00001-2025NE800019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.003913/2025-24. Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 58.425.324/0001-51 - AGUAS DO PIAUI SPE S.A.. Objeto: Láusula segunda - do objeto o presente contrato tem por objeto o fornecimento, pela aguas do piauí spe s.a.e, de agua tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, para uso nas instalações da delegacia de polícia federal em parnaíba/pi e outras unidades consumidores que venham a surgir sob a abrangência da empresa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/12/2025 a . Valor Total: R$ 16.151,88. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200394 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08420.007545/2023-11. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 01/2024-sr/pf/rn, por 12 (doze) meses, a partir de 13/01/2026 a 12/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n.º 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.995,28. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 200378 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 08475.001292/2021-66. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 13/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 26/06/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2026 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.843.563,39. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).